DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100130
130
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25387.001275/2021-37.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00
- SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: Revisão e
repactuação de preços iniciais do contrato nº 07/2023, que tem como escopo a
contratação de serviços de suporte técnico de desenvolvimento tecnológico, pesquisa,
ensino e inovação de medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de
forma contínua, nas dependências do instituto de tecnologia em fármacos, pelas razões
apresentadas na motivação técnica/administrativa do gestor do contrato. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000647/2023-80.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva
e
manutenção corretiva, sob demanda, da automação do sistema schneider, localizado no
centro henrique penna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001738202332 . Objeto: Aquisição por importação de Alfataliglicerase
da marca Protalix. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única que atende as especificações técnicas
Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe
de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 39.760.335,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROTALIXLTD.
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 301/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001915202381 . Objeto: Aquisição de espectrofotometro Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O item solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe
de Gabinete. Ratificação em 20/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 94.750,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION.
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.00194320236 . Objeto: Aquisição de agitador bancada Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O item solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento
Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe
de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 64.026,09. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INFORS AG.
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001397202303 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
Promega Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de
Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
102.235,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROMEGA CORPORATION.
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 455/2022.
Nº Processo: 25386.001136/2022-02.
Inexigibilidade. 
Nº 
212/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de contrato de prestação de
serviços nº 455/2022, cujo objeto compreende a prestação de serviços de adequações
mecânicas e de automação aos sistemas de preparo de meios de cultura e soluções de
purificação da produção do ifa da vacina covid-19.. Vigência: 26/09/2023 a 26/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 282/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses,
para eventual aquisição de touca, sapatilha e toalhinha wiper para atender as necessidades
de Bio Manguinhos.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 256/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 19/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 256/2023, tendo como vencedoras as empresas: LAB RESEARCH DO
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total
de R$ 4.648,24; OMEGA TRÊS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
nos itens 01, 04 e 06, no valor total de R$ 54.044,00; CIGNA SOLUÇÕES LTDA, nos itens 02
e 05, no valor total de R$ 1.054,50 e ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no item
03, no valor total de R$ 28.500,00. Valor total da licitação: R$ 88.246,74 (Oitenta e oito
mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 267/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 267/2023. Foi vencedor dos itens 1,9
e 11 a licitante KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 19.694,00
(Dezenove mil seiscentos e noventa e quatro reais).Os itens 2,3,4,5,6,7,9 e 10a licitante
LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA novalor de R$ 221.078,46 (Duzentos e vinte e um
mil e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). O valor total da licitação foi de R$
240.772,46 (Duzentos e quarenta mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001967202357. Objeto: Aquisição de bombonas peas. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00291-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001622202301. Objeto: Aquisição de itens da marca Avanti..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001980202314. Objeto: Aquisição de JUNTAS, ORING e
SELOS MECÂNICOS LAPSOL e P&D. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00305-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001420/2023-51 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Corning 2, Ata 413/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no
valor total de R$ 1.370.105,60, Pregão Eletrônico SRP nº 197/2023, Data de Assinatura:
19/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001420/2023-51 - Objeto: Aquisição de itens da marca
Corning 2, Ata 414/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 54.446.810/0001-03, no valor total de R 1.069.344,98, Pregão Eletrônico SRP nº 197/2023,
Data de Assinatura: 19/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002220/2023-76.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "suporte e consolidação de ações praticadas pela comissão técnica de
biossegurança e bioproteção da fiocruz (ctbio-fiocruz/vppcb)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2027. Valor Total: R$ 5.164.931,10. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25380.003838/2021-91.
Dispensa.
Nº 
173/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 11/2022 (doc. Sei 1401977), por mais 9 (nove) meses, com fulcro no que
dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25380.000541/2021-74.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMB R AT E L
TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
finalidade a retificação da cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 35/2021.
na cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 35/2021, onde se lê: