DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.948.095/0001-19,
EPJ2E23,
FRMEV00914622022,
606-82;
08.282.971/0001-83,
RAM2259,
FRMEV00909532022,
606-82;
10.527.301/0001-21,
RMP5G27,
FRMEV00908202021,
606-82;
15.105.853/0001-65,
PBM4140,
FRMEV00913202021, 606-82; 024.805.030-38, JXN8622, FRMEV00915162022, 606-82;
05.548.218/0001-07,
RKE2J66,
FRMEV00904722021,
606-82;
RKB3A96,
FRMEV00915742022,
606-82;
RKK3C05,
FRMEV00913132022,
606-82;
RKB3A96,
FRMEV00909162022, 606-82; 05.777.914/0001-87, NRZ0A88, FRMEV00917432022, 606-
82;
166.068.307-61,
DUC2E60, FRMEV00915852022,
606-82;
05.203.525/0001-48,
KZA9510,
FRMEV00905372021,
606-82;
11.505.802/0001-70,
MRE4A34,
FRMEV00907732022, 606-82; 24.930.440/0001-06, DSL9192, FRMEV00907022022, 606-
82; 126.910.606-67, RFD6E24, FRMEV00905492022, 606-82; 086.888.357-30, KXX8I32,
FRMEV00907102022, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSB7E57, FRMEV00909712021, 606-
82;
RSC2D98,
FRMEV00909502021,
606-82;
28.319.179/0001-63,
PBO7642,
FRMEV00914992021, 606-82; 10.783.431/0001-25, HGJ1592, FRMEV00906312022, 606-
82; EOF6F54, FRMEV00918322022, 606-82; HGJ1592, FRMEV00911922022, 606-82;
11.870.319/0001-94,
KSS6867,
FRMEV00914792022,
606-82;
34.372.109/0001-71,
RAW1C20,
FRMEV00907822022,
606-82;
07.826.376/0001-07,
LLK2A45,
FRMEV00911822022, 606-82; 216.530.298-62, LCP1F56, FRMEV00917002022, 606-82;
26.264.561/0001-91,
OMZ6A09,
FRMEV00918302022,
606-82;
35.841.141/0001-11,
LSF9C48,
FRMEV00916142022,
606-82;
10.859.793/0001-52,
KPB1248,
FRMEV00912182021, 606-82; 05.489.028/0001-58, RAY4F65, FRMEV00910912022, 606-
82; 609.093.231-00, EPT0416, FRMEV00908342021, 606-82; 079.068.637-63, KQT3C48,
FRMEV00904732021, 606-82; 108.548.877-25, EAN1F71, FRMEV00914062022, 606-82;
28.483.211/0001-41, MQT8C52, FRMEV00909652022, 606-82; 719.318.569-15, AUB6431,
FRMEV00905872021, 606-82; 07.078.869/0001-06, FEF3C51, FRMEV00914102022, 606-
82; 140.406.828-74, OBH8H77, FRMEV00910142022, 606-82; 327.562.418-06, HSI8952,
FRMEV00914712022, 606-82; 34.834.714/0001-17, FNF7A40, FRMEV00910032022, 606-
82; 032.846.638-78, CLJ2J86, FRMEV00915882021, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4572/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
39.990.759/0001-02, RJU6J68, FRMEV00772792022, 606-82; 05.548.218/0001-
07, RKH3D29,
FRMEV00769522022, 606-82;
RKH3D29, FRMEV00768102022,
606-82;
RJU3D27, FRMEV00779222021, 606-82; RIX5F46, FRMEV00775352021, 606-82; RJU3D27,
FRMEV00775612021,
606-82;
RKH3D29,
FRMEV00777722022,
606-82;
RKK3C05,
FRMEV00772312022,
606-82;
RJU3D27,
FRMEV00774682022,
606-82;
RIX5F46,
FRMEV00772292022, 606-82; 582.746.349-34, RAP2E03, FRMEV00765702022, 606-82;
00.800.615/0001-00,
NKR5249,
FRMEV00773382021,
606-82;
NKR5389,
FRMEV00777242021, 606-82; 014.429.341-23, NVN3249, FRMEV00765552022, 606-82;
NVN3249,
FRMEV00771912022,
606-82;
22.780.335/0001-02,
RWC1B49,
FRMEV00767832022, 606-82; 299.899.579-91, MJP3375, FRMEV00770712021, 606-82;
045.973.616-77,
NRL6D69, FRMEV00772762022,
606-82; 159.735.177-64,
BYB6F70,
FRMEV00774022022, 606-82; 10.284.756/0001-63, bdz1b35, FRMEV00778672022, 606-82;
345.776.918-41,
JWO8B83,
FRMEV00767702022, 606-82;
006.064.257-21,
DPB1C02,
FRMEV00765172022, 606-82; 07.945.649/0001-24, DWE4882, FRMEV00774232022, 606-82;
19.438.377/0001-55, FNN4D81, FRMEV00775712021, 606-82; 102.733.637-00, KAQ1927,
FRMEV00778022022, 606-82; 914.062.855-87, PLQ3B67, FRMEV00771012021, 606-82;
20.489.210/0001-00,
QWS1E70,
FRMEV00770412022,
606-82;
10.425.282/0038-14,
RAL1640, FRMEV00765362022, 606-82; 085.116.066-29, LPB6827, FRMEV00770522022,
606-82; 25.011.490/0001-52, FYR8H57, FRMEV00766332022, 606-82; 118.155.017-31,
GMC0A96,
FRMEV00770632022,
606-82;
88.651.500/0007-20,
ISW4495,
FRMEV00766852022, 606-82; 31.324.463/0001-32, HIG9209, FRMEV00775182022, 606-82;
024.539.703-56, LZD3817, FRMEV00773382022, 606-82; 10.783.431/0001-25, EOF6F54,
FRMEV00770472022, 606-82; 015.779.951-47, jyw9656, FRMEV00774692022, 606-82;
21.839.499/0001-03, PXW6A78, FRMEV00773502022, 606-82; 107.852.937-01, MQB4F63,
FRMEV00778442021, 606-82; 15.227.438/0001-84, OWY0904, FRMEV00779072022, 606-
82; 466.156.879-68, EWJ4789, FRMEV00774612022, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4525/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site
da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
388.481.848-12, EDR9J29, FRMEV00864882022, 606-82; 29.404.579/0001-30,
FJA6G62,
FRMEV00870072022,
606-82;
60.037.025/0001-91,
DAJ5224,
FRMEV00868452021, 606-82; 104.433.597-17, LUH3G34, FRMEV00880462021, 606-82;
07.264.410/0001-99,
QJC0D92,
FRMEV00881862022,
606-82;
36.534.397/0001-49,
KXH7B79,
FRMEV00878092022,
606-82;
10.953.919/0001-53,
QBN5668,
FRMEV00864922022, 606-82; 121.528.217-69, ARR8B45, FRMEV00877362022, 606-82;
40.579.087/0001-18, afr1d94, FRMEV00878132022, 606-82; 10.425.282/0036-52, QCE6882,
FRMEV00885872021, 606-82; 04.995.656/0001-42, QVV7B40, FRMEV00872082021, 606-
82;
36.739.048/0001-63,
DCU6I29,
FRMEV00884482022,
606-82;
311.240.629-04,
AKD0767, FRMEV00869382022, 606-82; 189.286.336-72, OWU3617, FRMEV00880442022,
606-82; 407.779.019-00, OAU7B40, FRMEV00879172022, 606-82; 20.535.006/0001-70,
QRF4E49,
FRMEV00864922021,
606-82;
20.280.380/0001-72,
RZE3H54,
FRMEV00878362022, 606-82; 081.224.877-50, LMP5I00, FRMEV00876742022, 606-82;
302.790.988-63, ATO6J36, FRMEV00881872021,
606-82; 424.893.189-34, MCZ9516,
FRMEV00866202021, 606-82; 11.894.196/0001-21, GWI9I49, FRMEV00869572022, 606-82;
20.557.283/0001-84, RRN0A33, FRMEV00881622022, 606-82; 103.476.547-70, HFD4693,
FRMEV00877532021, 606-82; 895.756.367-91, LUC1J52, FRMEV00870412021, 606-82;
31.724.765/0001-06, CUD6I68, FRMEV00885322021, 606-82; 070.301.316-57, PXI9544,
FRMEV00885702022, 606-82; 09.567.842/0001-02, DRA6C39, FRMEV00880762022, 606-82;
37.014.612/0001-43,
RQS7H28,
FRMEV00883112022,
606-82;
10.783.431/0001-25,
OGN9991,
FRMEV00865862022,
606-82;
26.986.400/0001-01,
OJF2297,
FRMEV00878082022, 606-82; 28.830.852/0001-25, GGG6417, FRMEV00865922022, 606-
82;
116.176.847-59,
MSL6B76,
FRMEV00877172022,
606-82;
39.801.574/0001-02,
DBL4F68, FRMEV00873972021, 606-82; 052.795.909-08, MIX6G30, FRMEV00879562022,
606-82; 80.480.221/0001-43, DJC2A17, FRMEV00879382022, 606-82; 14.148.123/0001-89,
GGZ7J91, FRMEV00869222022, 606-82; 111.809.647-99, MEB6B46, FRMEV00869562022,
606-82; 35.702.892/0001-57, RXN9G00, FRMEV00866432022, 606-82; 052.603.089-56,
ANQ1041,
FRMEV00877502021,
606-82;
08.877.769/0001-02,
RLB4D46,
FRMEV00886722022, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4592/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 38 (trinta e oito). BRASÍLIA, 20 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
81.315.426/0001-36,
SDZ6F97,
EPSMA00562862023,
683-12;
ECM6634,
EPSMA00564142023, 683-11; 09.400.910/0001-36, RWI3C71, EPSMA00563092023, 683-12;
AVP0407,
EPSMA00563692023,
683-12;
47.943.162/0001-27,
OOE9E83,
EPSMA00577132023, 683-12; 33.337.007/0001-52, LMU1F49, EPSMA00578072023, 683-11;
18.104.802/0001-07, RVV6I90, EPSMA00579082023, 683-12; 10.926.593/0001-75, RAJ5C80,
EPSMA00579242023, 683-11; 50.306.471/0001-09, PCF2940, EPSMA00579272023, 683-11;
07.526.557/0027-49,
RAF4216,
EPSMA00579522023,
683-12;
74.222.563/0001-60,
DBM3C97,
EPSMA00579542023,
683-13;
20.304.807/0001-25,
GRX0075,
EPSMA00579592023, 683-11; 00.382.468/0033-75, RHN8J64, EPSMA00579752023, 683-12;
44.242.287/0001-31,
JAG1H28,
EPSMA00579762023,
683-12;
50.596.790/0011-60,
CUA6F02, EPSMA00580252023, 683-11; 15.527.906/0029-37, LUI5I09, EPSMA00580352023,
683-12; HIJ0I26, EPSMA00580612023, 683-12; RBY3G06, EPSMA00581842023, 683-12;
15.210.775/0001-69,
RGB7D84,
EPSMA00580522023,
683-12;
54.094.768/0001-09,
FHE5J23, EPSMA00580552023, 683-12; 90.301.425/0001-23, JAK8I39, EPSMA00580662023,
683-12; 54.732.722/0001-60, SIH1G18, EPSMA00580792023, 683-13; 73.410.326/0004-03,
PCS7038, EPSMA00580862023, 683-13; QYB9F75, EPSMA00580912023, 683-12; PCS6988,
EPSMA00580952023, 683-12; 28.622.744/0001-67, MTU9030, EPSMA00581042023, 683-11;
18.943.655/0003-20, SES2G27, EPSMA00581272023, 683-12; 89.662.316/0001-52, LLN4241,
EPSMA00581972023, 683-11; 75.904.383/0200-76, MLE3B94, EPSMA00582192023, 683-12;
43.580.135/0001-86,
JQW0H40,
EPSMA00582232023,
683-11;
03.412.691/0001-29,
SFW1H45,
EPSMA00582322023,
683-11;
89.637.490/0127-47,
BEO7A46,
EPSMA00582422023, 683-12; 31.786.254/0001-00, GDX1A23, EPSMA00582492023, 683-12;
08.923.050/0001-52,
MEZ3266,
EPSMA00582652023,
683-13;
74.055.062/0001-37,
RDX9F14,
EPSMA00582712023,
683-12;
35.156.596/0001-06,
RLF4E08,
EPSMA00583052023, 683-13; 60.869.336/0003-89, RYJ8J13, EPSMA00583362023, 683-11;
14.373.046/0001-60, HIA8236, EPSMA00583372023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4595/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
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