DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. OBJETO:
Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0049940-79.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 20/09/2023. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fernando José Coutinho Martins, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0008504-04.2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual
aquisição de material de processamento de dados, áudio, vídeo e outros. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7318. .
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
SEI.: 126656
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão Permanente de
Credenciamento e Leilão, divulga que foi homologado o resultado do sorteio com a ordem
de classificação das entidades habilitadas no Credenciamento nº 01/2023, realizado em
21/08/23, sem nenhuma alteração e o mesmo está disponível no site https://www.tre-
ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-contratacoes/licitacoes/licitacoes.
Em 20 de setembro de 2023
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 30/2023. SEI nº. 0006803-93.2023.6.27.8000 (DISPENSA N.º 03/2023).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto:
Contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota do Tribunal. Valor
Total: R$ 3.654,00. Nota de Empenho: 2023NE000428. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de
assinatura do último signatário: 20/09/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA
e o Sr. Alexandre Ponciano Serra,
Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000447. Data de emissão: 19/09/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº
0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO EM
ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SEDE DO TRE-MA, NO DIA
26/09/2023, Item 23, ARP nº 22/2023. Valor: R$ 2.000,00. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM EVENTO. Empresa: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-
40).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0009066-98.2023. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de
tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- TRE-MA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do
e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0004246-53.2023.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLI C A DA
à contratada FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.536.845/0001-80, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF
pelo período de 2 (dois) meses. Fundamento Legal: art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021,
c.c., art. 7º da Lei nº 10.520/2012 (deixar de entregar documentação durante o procedimento
licitatório), art. 5º, inciso V, da Resolução TRE/MS n. 665/2019 e no Edital de Licitação do
Pregão Eletrônico n. 18/2023, item 9. Decisão proferida aos 12/09/2023 por Tatiana Quevedo
de Souza Rodrigues, Diretora-Geral, em substituição.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-Geral
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0011736-02.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 030/23; Contratada: Cia das
Persianas Comércio e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Acréscimo de 1,637m² de cortina rolô tela solar, item 38, legenda M156; Valor: R$374,43;
Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000883; Fundamento
Legal: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Miguel Chaves Lopes - Sócio, pela Contratada; Assinatura:
18/09/2023.
Processo nº 0004353-07.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 066/22; Contratada: Claro
S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período
de 20/09/2023 a 19/09/2024 e revisão dos valores; Valor: R$2.141.865,00; Classificação:
3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001143; Fundamento Legal: Arts. 57,
II, e 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Octavio
Augusto de Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Salomão Josafá Vieira e André
Luiz Damascena - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 15/09/2023.
Processo nº 0002322-19.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 086/19; Contratada: Maria
Cecília dos Santos - CPF 03011678693; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024; Valor: R$36.400,44;
Classificação: 3390.39.46; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001098; Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana
Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Izabel Cristina Pacheco dos
Santos - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 12/09/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A
Diretoria-Geral do
TRE/MG,
no uso
de
suas
atribuições legais
e
regulamentares, resolve
aplicar à
empresa VIPENS
COMERCIO DE
MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI., situada em local incerto e não sabido, CNPJ:
22.725.161/0001-85, a sanção de MULTA, no valor de R$ 2.139,60 (dois mil cento e trinta
e nove reais e sessenta centavos), com fundamento no inciso 5.5, "k", do Termo de
Referência, Anexo do Edital, bem como, nos termos do subitem 12.7 do Pregão Eletrônico
nº 20/2022 e no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Esta notificação é resultado da
apuração
de irregularidades
ocorridas
no
Processo nº
0009939-59.2021.6.13.8000,
correspondente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022. Os autos se encontram com vistas
franqueadas para os fins de direito. Signatário: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, p/
Contratante. Publique-se.
Belo Horizonte - MG, 6 de julho de 2023.
CASSIANA LOPES VIANA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.732,04. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 63/2014.
Nº Processo: 0008038-97.2019.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 180.303.272-34 -
ORBELIA NAZARE DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº
63/2014 (0819388), no percentual de 4,18% (realizando o arredondamento adequado), o
que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 1.951,72 (um mil novecentos e cinquenta e
um reais e setenta e dois centavos) para r$ 2.033,39 (dois mil trinta e três reais e trinta
e nove centavos), com efeitos financeiros retroativos a 24/07/2023, conforme
demonstrativo de cálculo de evento 1971845, com fulcro nos artigos 18 da lei nº 8.245/91,
55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido
contrato;
registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000085 através do registro orçamentário
nº2023ro002105, de 18/09/2023, no valor de r$ 2,72, conforme autorização constante do
evento 1998614;
registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000535 através do registro orçamentário
nº2023ro002106, de 18/09/2023, no valor de r$ 424,68, conforme autorização constante
do evento 1998614.. Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 244.006,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002996-
98.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os
equipamentos dos gabinetes odontológicos do TRE-PB.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 070009-00001-2023NE000220
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de
equipamentos de segurança do tipo Scanner de bagagem (Raio X), portal fixo detector
de metais e catraca, para controle de acesso, permanência e circulação de pessoas no
edifício sede do TRE/PB.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 070009-00001-2023NE000220