DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos
serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento, para manutenção
preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo
aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos
oficiais (tipo passeio, pickups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 070009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 015111/2023.
Inexigibilidade 
Nº
51/2023. 
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL
ELEITORAL 
DO
PARANÁ .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, através de contratação de
empresa especializada.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 43.918,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº PAD 7086/2019 - Originário do Contrato 28/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ da
Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, que passa a
ser: FORTRESS SERVIÇOS LTDA., permanecendo inalterado o representante legal da empresa e
o endereço. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Nº PAD 7014/2019 - Originário do Contrato 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ da
Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, que passa a
ser: FORTRESS SERVIÇOS LTDA., permanecendo inalterado o representante legal da empresa e
o endereço. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/09/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 8073/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a aquisição de materiais de consumo na categoria de acondicionamento e embalagem..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
João
Parolin, 
224
-
Parolin
Sala 
c
379,
Prado
Velho 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 22/2023. PROCESSO SEI N º: 0004087-72.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 23/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços
para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, CNPJ: 08.638.541/0001-51,
VIGÊNCIA: 03/12/2023 a 03/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
QUANTIDADE 
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
PREÇO 
UNITÁRIO
REGISTRADO
(R$)
.
01
Persiana horizontal em alumínio
M²
200
124,70
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0003199-76.2023.6.18.8000.
Dispensa Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 929.370.553-20 - FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR. Objeto: Locação do
imóvel situado na av. Presidente Vargas, 445, centro, porto (pi), para fins de sediar o
cartório da 49ª zona eleitoral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2023 a 05/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 4545/2923. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215
-
Tirol 
Cep:
59.015-290 
-
Natal/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 20/09/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000144786. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de construção civil e fixação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 70017-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001509-71.2023. Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexo.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço:
Av. 
Getulio
Vargas, 
225
Bairro 
Sao
Pedro, 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição _de minitotens. O Pregoeiro do TRE torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante G L
BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS para o item único.
São Paulo, 19 de setembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/09/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 087/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Valor total
registrado: R$ 185.400,00. Processo: PEF nº 053/2023. Partes: Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo e ALL DUBBING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ
22.150.376/0001-15 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente
Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir
da data
da assinatura
do documento pela
Adjudicatária. Data
da assinatura:
14.09.2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Ana
Lúcia Peçanha da Motta, pela Contratada. SEI 0031875-12.2023.6.26.8000