DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100164
164
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. CEDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção
do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
cessão por mais 3 meses, até 20/12/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0131/18-
4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo: Proad nº 7683/2019. DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Gustavo Juchem, pela cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 27/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Segura Medicina Ocupacional LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da equipe de gestão e de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. PROAD Nº: 9030/2020. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
PE 27/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr.
Geraldo Pita da Costa, pela contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo relativo ao
Edital de Credenciamento n.º 03/2023, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF, CNPJ n.º
00.360.305/0001-04, foi julgada instituição financeira HABILITADA para prestação de
serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
magistrados e servidores.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de serviços de continuados em postos
de limpeza, conservação e higienização e de garçom/garçonete, com fornecimento de
todos os materiais e equipamento necessários à execução dos serviços. OBJETO: Inclusão
da cláusula que resguarda o direito à repactuação da contratada no Primeiro Termo
Aditivo.
PROADs
n.ºs
13.979/2023
(alteração),
Proad
TRT6
n.º
11.928/2022
(acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Oitavo da Cláusula Oitava do
Contrato. DATA DE ASSINATURA: 19.09.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a
Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a
Sra. Zelma Freire da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região. Proad 3326/2023.
Objeto: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes
para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a
responsabilidade
subsidiária
da
União pelos
encargos
trabalhistas
decorrentes do
inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. Vigência:
dois anos, a contar da assinatura. Signatários: Desembargador Durval César de Vasconcelos
Maia, Presidente do TRT da 7ª Região, Procurador André Luiz Vieira de Moraes,
Procurador-Chefe da União no Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2019. Proad nº 3341/2019. Contratada:
ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais doze meses. Vigência: 24.10.23 a 24.10.24. NE: 2023NE00085. Fund.
Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza
Andrade Costa, pela contratada, em 20.09.2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO torna público que
realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO
DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Complexo do Edifício-Sede do Tribunal (Anexos I e II), localizado na Av.
Santos Dumont, nº 3.384, Aldeota, Fortaleza, Ceará e no Complexo do Edifício do
Fórum Autran Nunes, localizado na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro, Fortaleza, Ceará,
em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936/2022, a Lei nº 12.305, de
2 de agosto de 2010, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 400, de 16 de
junho de 2021 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste
Edital e em seus Anexos.
O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.trt7.jus.br/. Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção para
participação da Coleta Seletiva Cidadã serão divulgados aos(às) interessados(as) nas
datas previstas neste Edital, no local e no horário, a seguir indicados: Local: Seção de
Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão, Sala da Ecosétima, localizada no
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Rua Desembargador Leite Albuquerque,
1077, Anexo I - Mezanino, Aldeota, nesta Capital. Horário: das 7h30 às 15h30.
Os(As) representantes das cooperativas também poderão obter informações
sobre os atos relativos ao procedimento de seleção por e-mail ecosetima@trt7.jus.br
ou por telefone (85) 3388-9391.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TRT8 Nº 2/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma na Vara do
Trabalho de Óbidos-PA, conforme documentos elaborados pela Divisão de Manutenção
e Instalações Prediais de Obras e Projetos de Engenharia - DIMOP, especificações,
condições e prazos definidos neste Edital e Anexos/Apensos.
I - HABILITAÇÃO PRÉVIA
LOCAL: Somente eletronicamente, através
dos endereços eletrônicos:
cpl@trt8.jus.br, colic@trt8.jus.br e uelses.mendes@trt8.jus.br.
DIA: até dia 03/10/2023.
HORARIO: das 8 às 18 horas.
II - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO
e PROPOSTA DE PREÇOS
LOCAL: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/COLIC, na Travessa
Dom Pedro I, nº 746 - 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-
100, Belém/PA.
DIA: 06/10/2023
HORARIO: 09:00 (Nove horas)
Horário de Belém
1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início
da abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão realizados no
primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que
se seguir.
2. O Edital da presente Tomada de Preços poderá ser obtido:
a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao endere
eletronico:https//www.trt8.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes;
b) Eletronicamente, através do endereço eletrônico: cpl@trt8.jus.br.
III - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de
outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas
interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data
estabelecida no preâmbulo do Edital para a reunião de recebimento e abertura dos
envelopes documentação e proposta de preços, mediante petição a ser enviada
exclusivamente para o endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.
2. A
resposta da Comissao Permanente
de Licitacao ao
pedido de
esclarecimento formulado sera divulgada mediante publicacao de nota no Portal do
Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao, no endereco www.trt8.jus.br -
TRANSPARENCIA - CONTAS PUBLICAS - LICITACOES, cabendo aos interessados acessa-
la.
Belém (PA), 20 de setembro 2023.
MÁRCIO CLEDSON FERNANDES
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 005165/2023.
Pregão Nº 13/2023 (PROAD 1338/2023). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRA BA L H O
DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA .
Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada a rede da
concessionária de energia (on-grid), em unidades judiciárias do TRT/PR (Colombo e
Paranaguá). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 19/09/2023 a 27/03/2024.
Valor Total: R$ 321.250,00. Enquadramento da Despesa: 168089 - Apreciação de Causas Na
Justiça do Trabalho; Elemento da despesa: 44.90.52. Data de Assinatura: 19/09/2023.
Sginatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa- Ordenador da Despesa, pelo Contratante;
Alysson Roberto Guayume - Proprietário, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 05/2023. Outorgante Cedente: Museu Histórico de
Londrina. Outorgante Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (CNPJ
03.141.166/0001-16. Objeto: cessão de uso de reproduções digitais para exposição do
Centro de Memória. Vigência: 25/09/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 19/09/2023.
Sem custo. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 5132/2023.
Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa, pelo Outorgante
Cessionário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 44/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ 05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de contínuo, carregador e assistente administrativo. Valor mensal: R$
54.249,98. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura:
20/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 36/2023, Proad
2537/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/20. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Elaine Terezinha Vieira
Siqueira - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 9/2023. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Conveniada: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto concessão, pelo
CONVENIADO, de empréstimos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, e
pensionistas civis do CONVENENTE, mediante consignação em folha de pagamento. Valor:
sem custas. Vigência: 60 meses contados de 30/09/2023. Data da assinatura: 12/09/2023.
Vinculação: Processo Proad 4472/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93, art. 116.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente,
e Gilberto Onofre da Luz - Superintendente de Rede.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2023. Contratante: Tribunal Regional
do
Trabalho
da
9ª
Região.
Contratada:
Cam
Tecnologia
Eireli
ME.,
CNPJ
14.438.757/0001-76. Objeto: prorrogar os prazos de execução das etapas 2 e 3. Data
da assinatura: 19/09/2023. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vinculação: Processo Pregão 02/2023, Proad nº 5133/2023. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e João Paulo de Sena
e Aline Hermes Klin - Representantes Legais, pela Contratada.
Fechar