DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2.O Concurso Público será executado sob a responsabilidade do INSTITUTO
DARWIN - INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA.
1.2.1.Todos os documentos oficiais do processo seletivo simplificado -
Editais, Comunicados, Avisos, Informações etc. - serão disponibilizados no endereço
eletrônico do Instituto Darwin - www.institutodarwin.org, e o correio eletrônico
contato@institutodarwin.org será o endereço oficial para trato de assuntos referentes
ao presente concurso.
2.DO CARGO DE AGENTE FISCAL
2.1.NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.2.CADASTRO DE RESERVA: 12 (doze).
2.3.REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ R$ 1.629,93 (mil, seiscentos e vinte e nove
reais e noventa e três centavos).
2.4.BENEFÍCIOS: o CRBio–05 oferecerá aos candidatos admitidos através deste
concurso público, além da remuneração base, os benefícios que estiverem em vigor,
desde que preenchidos os requisitos legais e as regras estabelecidas em Normas
Internas, bem como aceite às condições ali presentes.
2.5.REQUISITOS: ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação
regular com, no mínimo, Categoria "B".
2.6.JORNADA DE TRABALHO: 24 horas semanais, podendo, durante o curso
do contrato, ser realocado para 40 horas semanais, seja no regime presencial ou home
office,
por
conveniência
e
oportunidade do
CRBIO-05
e
respectivo
ajuste
de
remuneração mensal.
3.DO CONTRATO DE TRABALHO
3.1.O candidato aprovado no concurso e convocado para a contratação terá o
contrato e a jornada de trabalho regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
3.1.1.Os candidatos aprovados e admitidos submeter-se-ão ao período de
experiência de 90 (noventa) dias, conforme previsto no parágrafo único do art. 445 da
CLT, e ao estágio probatório previsto no art. 41 da CF/88.
3.1.2.Passado o período de experiência sem a ocorrência de fato que
desabone sua conduta e avaliado o seu desempenho e adaptação ao cargo, o
candidato admitido terá seu contrato de trabalho convertido em contrato por prazo
indeterminado, observadas as disposições legais aplicáveis ao estágio probatório até o
fim do período de 3 (três) anos contados desde a sua admissão.
4.DAS INSCRIÇÕES
4.1.VALOR DA TAXA DA INSCRIÇÃO: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
4.2.PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 21 de setembro de 2023 a 23 de outubro de 2023.
4.3.MEIO DE INSCRIÇÃO: acessar o endereço eletrônico www.institutodarwin.org
durante o período de inscrição e preencher o requerimento de inscrição que será exibido e,
em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções.
5.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1.A íntegra do Edital nº 01/2023 encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.institutodarwin.org.
JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Adm Nº 032/2023, PE nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de
Contabilidade do Ceará/CRCCE. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados, continuados, para a sede do CRCCE: 01 Copeira, 01 Porteiro, 02 Zeladores e
01 Suporte Operacional em Hardware e Software, com fornecimento de uniformes. Valor
Global: R$ 243.046,00 (duzentos e quarenta e três mil e quarenta e seis reais) com valor
mensal de R$ 20.253,83(vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a
empresa UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e o valor contratado foi R$ 297.183,00.
CARLA CRISTINA TASSO
Presidente do CRCES
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, vem convocar, IAN VICTOR PRADO CASTILHO, no cargo de Fiscal,
aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecer à Rua Cláudio
Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às
17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do
item 3.4 do edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para
admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a
desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2023.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, cujo objeto
consiste na aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro, para serem utilizados nas
atividades de fiscalização do CRCMG, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos, o qual restou fracassado.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO CRCPR Nº 52/2022
Objeto: Renovação de contrato realizado por meio de credenciamento para o
cadastro de instrutores e palestrantes para o Programa de Educação Continuada, com as
seguintes partes: Torres Contabilidade Ltda (Instrutor Adilson Torres); BG Consultoria Ltda
(Instrutor Bruno Guandalini); Dudas & Borges Contabilidade Ltda (Instrutor Douglas
Ingeczak Borges); Trainee Assessoria e Consultoria Ltda (Instrutor Evarley dos Santos
Pereira); Timi Serviços Administrativos Eireli (Instrutor Flávio Augusto de Oliveira Santos
e Instrutora Veronica Calado); FC Apoio Administrativo, Contabilidade, Editora e Cursos
Ltda (Instrutor Frederico Otavio Sirotheau Cavalcante); Brazil Trade Consultoria e
Treinamentos Empresariais Ltda (Instrutor João Luis Mayer); Margp Consultoria e
Treinamento Ltda (Instrutor Marco Aurelio Pitta); S&M Consultoria e Treinamentos Ltda
(Instrutor Mateus Rocha Menezes); Fiscosim Consultoria e Editora Ltda (Instrutor Rômulo
Albuquerque Silva); Socigas Treinamentos Gerenciais Ltda (Instrutor Rosemary Christina
Pila); Crepaldi Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda (Instrutor Silvio Aparecido
Crepaldi). O pagamento será realizado por hora de serviço solicitado e conforme o nível
de titulação, sendo: R$ 200,00 (duzentos reais) por hora para Graduado; R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais) por hora para Especialista; R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais) por hora para Mestre; R$ 300,00 (trezentos reais) por hora para Doutor. Prazo de
vigência: 21/09/2023
a 20/09/2024.
O contrato poderá
ser consultado
no site
www.crcpr.org.br.
LAUDELINO JOCHEM
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- UASG 930182
OBJETO: O CRC-PI informa abertura do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico
CRC-PI nº 001/2023, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de
Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE com, no mínimo, 32,70 kWp para atender o consumo
de 2.999,00 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia, bem
como, sua perspectiva de pleno funcionamento a aprovação deste junto à concessionária
de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e
suporte técnico gratuito por 2 anos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01; Tipo: Menor Preço
Global. Edital nº 01/2023, disponível a partir de 18/08/2023, horário 09:00 às 17:00.
Endereço: Av. Pedro Freitas, 1.000, Vermelha, Teresina/PI, CEP: 64018-000 ou nos sites
www.compras.gov.br ou www.crcpi.org.br. Entrega das propostas: até às 10:00 do dia 31
de agosto de 2023. Data da abertura: 31 de agosto de 2023 às 10:00 no site
www.compras.gov.br. Legislação aplicável: Lei n° 10.520/02 e 8.666/93. Informações gerais
poderão ser obtidas através do e-mail davidrodrigues@crcpi.org.br
Teresina, 17 de agosto de 2023
DAVID RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro CRC-PI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Contratada: SP SISTEMAS INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. Objeto: Inscrição de
funcionários e conselheiros na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Valor
R$ 20.750,00. Fundamentação: Artigo 13, Inciso VI e artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
São Paulo, 14 de setembro de 2023.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Contratada: INTERATHIVA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Treinamento de
Excelência no atendimento ao cliente através das mudanças de atitudes. Valor R$
21.000,00. Fundamentação: Artigo 13, Inciso VI e artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
São Paulo, 14 de setembro de 2023.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Vice-Presidente de Administração e Finanças
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.2023927714
Nº Procedimento: 040.2023927714. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA
PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI N°
13.709/18. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17a
REGIÃO/RN, CNPJ
n.º 08.303.182/0001-81. Contratada: TORBEN
MAIA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº: 41.910.841/0001-13. INTERVENIENTE ANUENTE:
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI. Valor do contrato: R$
90.000,00, que serão arcados pelo COFECI. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de
30/06/2023 a 29/06/2024. Data de assinatura: 30/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de
acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do
julgamento no dia 03 de Outubro de 2023: BRUNO CANDIDO PINTO - CRECI 63578,
LUCIENE CORREA CALAZANS - CRECI 67385, MARIA LUCIA OLIVEIRA COSTA - CRECI 52085;
convocação do julgamento no dia 04 de Outubro de 2023: MARCO ANTONIO PALADINO
FERREIRA DA SILVA; convocação do julgamento no dia 09 de Outubro de 2023: JODEC I
BASTOS CRUZ - CRECI 61626 todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem
a partir do dia seguinte a presente publicação.
Rio de Janeiro, 20 de Setembro de 2023
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 42ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 03 de
outubro de 2023, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio

                            

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