DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser
processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Grupos 3: BANNERS E FAIXAS, valor
total estimado: R$ 9.590,50, Grupo 4: CONVITE E CERTIFICADOS, valor total estimado: R$
22.355,00 e grupo 10 (item 48) - INSTALAÇÃO DE ADESIVO - valor total estimado: R$
23.250,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023.
Contrato nº 013/2023. Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36.
Contratada: RMR
GRAFICA LTDA
- CNPJ:
46.202.155/0001-01.
Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto:
serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 9 - CARTÃO DE VISITA - valor total
estimado: R$ 3.560,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro
de 2023.
Contrato nº 014/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36. Contratada: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA - CNPJ: 47.738.128/0001-10.
Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto:
serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 08 - PIN - valor total estimado: R$
7.880,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023.
Contrato nº 015/2023. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
11.005.444/0001-36. Contratada: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85. Processo
Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: serviços de
confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de
Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Grupos 1: CAPAS DE PROCESSOS E ENVELOPES, valor total estimado:
R$ 36.845,00, Grupo 2 - BLOCOS/TALÕES, valor total estimado: R$ 42.562,00 e Grupo 5 -
INFORMATIVOS, valor total estimado: R$ 128.970,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
com Início em 11 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008/2020. Quarto termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: EVOLNET TELECOM LTDA CNPJ:
08.433.186/0001-84. Processo nº 036/20. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Objeto é
Prestação de serviço, de forma contínua, de Link Dedicado de Internet, com VE LO C I DA D E
MÍNIMA de Upload de 100 Mbps e VELOCIDADE MÍNIMA de Download de 100 Mbps. Valor
Mensal R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09/09/2023 até 08/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no
art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002; CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento licitatório referente ao Pregão
Presencial nº 03/2021 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR; CONSIDERANDO, o teor do Parecer
Jurídico da ASSERJUR; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade.
resolve: I - HOMOLOGAR: o Termo de Repactuação do Pregão Presencial nº 03/2021,
conforme o ofício nº 36/2023-AM, de 08 de setembro de 2023, relativo a "Contratação de
empresa especializada no serviço de limpeza e conservação, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional
de Educação Física 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, que declarou vencedora a empresa
MEZI EMPRESARIAL LTDA, Item 01: Valor global de R$ 39.966,11 (Trinta e nove mil
novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para Valor global de R$ 44.105,51
(Quarenta e quatro mil cento e cinco reais e cinquenta e um centavos) . II - DETERMINAR,
ao setor competente a emissão de crédito à empresa vencedora, nos termos da lei.
Manaus, 20 de setembro de 2023
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de sua
Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação
da adjudicação do Pregão Presencial nº 03/2023 - Coren/PA, PAD nº 854/2023, cujo objeto
é a Aquisição de veículos automotores para renovação da frota do Coren/PA, conforme
condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o pregão presencial nº 03/2023 - Coren/PA ,
conforme o mapa comparativo, mapa resumo da licitação e parecer Proger/Coren-PA nº
286/2023, constantes nos autos do processo e ratifico a ADJUDICAÇÃO do objeto do
certame, ITEM
01, a
empresa ZUCAVEL ZUCATELLI
VEÍCULOS LTDA,
CNPJ nº
05.147.384/0001-93, por ter apresentado a proposta mais vantajosa e atendido aos
requisitos contidos no instrumento editalício, perfazendo o valor de R$ 525.000,00
(quinhentos e vinte e cinco mil reais).
Belém, 19 de Setembro de 2023.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente do Coren/PA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 6/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e
externas dos edifícios do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte.
Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - CNPJ: 06.248.164/0001-19. Código de despesa
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Vigência: início dia 17/08/2023 e término em
16/08/2024. Valor anual da Contratação R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais).
Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela
Contratada: José Availton da Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 7/2023. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas
internas e externas dos edifícios do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande
do Norte. Contratada: I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL - CNPJ: 25.119.477/0001-11.
Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Vigência: início dia
17/08/2023 e
término em 16/08/2024. Valor
anual da Contratação
R$ 925,64
(novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Signatário pelo Coren-
RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada:
Denise Rodrigues Lima dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1608/2022 Contrato: Termo Aditivo ao Contrato 18/2023
Contratado: A3 Locações de Mão de Obra e Serviços ltda Objeto: Reajuste dos preços
contratual.
Vigência:
15/09/2023
a
01/07/2024
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Serviços de Copeiragem Notas de Empenho: 2069/2023 Valor
Global: 85.830,49 (oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais e quarenta e nove
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 38/2022
Contratado: Log1 soluções integradas ltda Objeto: Alteração qualitativa. Vigência: 09/01/2023
a 09/01/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica. Notas de Empenho: Não se aplica. Valor
Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926208
Nº Processo: 016208206/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de reforma de interiores - obra civil - bem como o fornecimento de todos
os materiais e insumos necessários para a referida obra nas dependências do 5º pavimento
do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina em Florianópolis em conformidade
com o projeto básico e demais anexos. Atentar-se ao preenchimento da proposta
comercial POR ITEM considerando o BDI (Benefícios e despesas indiretas), conforme anexo
III do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º
Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00017-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 926208-38637-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 3661/2022. Objeto: Cessão temporária ou permanente de direitos
de uso de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Alameda
Ribeirão
Preto,
82,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 389343-02023-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para prestação de serviços
continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e
operação
de sistema
informatizado
e
integrado via
web,
através
de rede
de
estabelecimentos credenciados
pela Contratada
para: abastecimento,
manutenção
preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o
fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais do
Coren-SE
CLARICE FONSECA MANDARINO
Presidente em Exercício
(SIDEC - 20/09/2023) 389342-99999-2023NE999999
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de
manutenção e abastecimento da frota de veículos do Coren-TO.
TALISSON OLIVEIRA ANANIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá
ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br). Setor
responsável: Astec/Secam.
Processo, Autuado
e CNPJ/CPF:
2015024414/2015
-
INFORTEC
COMÉRCIOSERVIÇOS
E
INSTALAÇÕES
LTDA-
07.125.942/0001-45; 200625489/2020 - HC DE ARAUJO SANTOS - 34.452.319/0001-70;
12060000000144/2018 - METALIK ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - 25.451.872/0001-05;
16680700000277/2019 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82;
16680500000278/2019 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82;
16680300000279/2019 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82;
16680500000281/2019- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82;
16680000000298/2019
-
MEGASTEAM
INSTRUMENTAÇÃO
&
MECÂNICA
LTDA
-
94.544.483/0001-39; 15090500000347/2019 - ELEVADORES OTIS LTDA- 29.739.737/0010-
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