DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01; 13160400000361/2020 - J L C CONSTRUÇÕES, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA- 15.538.372/0001-43; 15690600000404/2019 - BRUNO NOGUEIRA COSTA -
007.376.545-70; 16580900000412/2019- PERMANENTE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI - 20.906.680/0001-14; 15690500000458/2019 - V G & H
AUTOMATION MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI - 26.201.713/0001-07;
14260600000831/2018-
DAVID
HENRIQUE
OLIVEIRA
MUNIZ
-
004.172.755-01;
16280000000050/2015
-
MARCIEL
PEDRO
DO
NASCIMENTO-
622.647.535-87;
2004634329/2020 - MARIA DOLORES LIMA - 608.926.505-59; 13160700000186/2020 -
TERMOTEM
ISOLAMENTO,
FORROS
E
DIVISORIAS
LTDA
-
09.501.673/0001-08;
16680000000204/2019 - ROMEL JORGE LIMA DIAS- 001.869.125-01; 13700500000265/2019
- WASHINGTON ERICO MENEZES JUNIOR ME - 01.236.693/0001-89; 2004880139/2020 -
CONSÓRCIO ESGOTO
BARREIRAS -
33.237.376/0001-73; 2006580405/2020
- GAUS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 10.588.756/0001-57; 15150700001079/2019 - R. DA N T A S
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- 07.302.392/0001-92; 2004570127/2020 - EXTINMAX
COMERCIO DE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA - ME- 24.624.369/0001-33; 2004880150/2020
-
AMG
INCORPORAÇÕES
LTDA
-
35.717.006/0001-69;
2004880259/2020
-
P9
CONSTRUTORA
EIRELI
-
07.255.971/0001-21;
200569096/2020
-
T.L.M.
SERVICE
TRANSPORTE
LIMPEZA
E
MANUTENÇÃO
LTDA
ME
-
06.173.620/0001-09;
13160800000017/2020
-
QUEIROZ
&
LIMA
LTDA
-
15.072.643/0001-18;
13160000000029/2020
-
QUEIROZ
&
LIMA
LTDA
-
15.072.643/0001-18;
15900000000112/2019
-
ROBERTO
FERREIRA
PRIMO
-
18.041.232/0001-53;
16350000000275/2019 - GELOSERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA ME - 11.211.507/0001-00;
16250500000280/2018
-
ANTONIO
BARROSO
DE
SANTANA
-
116.095.165-91;
15690700000393/2019 - LÚCIO ELIAS- 497.145.627-91; 13160200000457/2019 - CID
MOREIRA BARRETO - 227.157.115-49; 13270000000468/2020 - PROERG PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- 03.326.611/0001-12;
13270000000469/2020 -
PROERG
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 03.326.611/0001-12; 13160200000507/2020 -
ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP- 19.846.470/0001-07; 16650900000566/2019 - RIOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - 22.176.038/0001-52; 16650700000567/2019 - RIOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - 22.176.038/0001-52; 15680300000584/2019 - NEURI
SILVA
DE
OLIVEIRA
-
07.066.743/0001-03;
16650000000663/2019
-
RIOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME- 22.176.038/0001-52; 16650700000665/2019 - RIOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - 22.176.038/0001-52; 16650600000769/2019 - RIOS
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA - 18.448.053/0001-35; 16650000000792/2019 - RIOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - 22.176.038/0001-52; 15680200000819/2019 - FRIO
SERRALHEIROS - 25.084.300/0001-27; 16580000000831/2019 - TICS - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO COM SIMPLICIDADE LTDA - 11.750.161/0001-19; 16650300000877/2019 -
SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS MURICI - 857.809.835-85; 16650800000933/2019 - GILBERTO
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS - 073.023.045-72; 2004570134/2020 - ELETRICA CHM LTDA
-
11.566.925/0001-10;
2006254102/2020
-
MASSA
FORT
CONCRRETO
LTDA
-
08.419.359/0001-00; 2006653369/2020 - PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCO ES
EIRELI - 19.191.866/0001-55; 13700800000062/2019 -
AREAL JENIPAPO LTDA -
11.862.593/0001-11;
15330200000105/2019
-
MINERAÇÃO
TAVERDE
LTDA
-
21.828.031/0001-05;
13700500000122/2019
-
COOPERATIVA
DE
EXTRAÇÃO
BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS - 23.699.241/0001-76;
13700400000131/2019 - DILSON FERREIRA DOS SANTOS BRITAMENTO DE PEDRAS ME -
08.455.770/0001-30; 16250400000700/2018 - FERNANDO JOSE MOUTINHO GOMES -
243.621.905-20; 16650500000716/2019 - SERMIE ELETRICOS E TECNOLOGIA EIRELI - ME -
96.707.856/0001-70; 16650300000717/2019 - SERMIE ELETRICOS E TECNOLOGIA EIRELI -
ME - 96.707.856/0001-70; 14710300000760/2018 - COMLURB - COLETA DE MATERIAIS E
LIMPEZA URBANAEIRELI -11.367.499/0001-96; 16650900000790/2019 - SERMIE ELETRICOS
E TECNOLOGIA EIRELI - ME - 96.707.856/0001-70; 14900400001245/2018 - CAPELA DO
ALTO ALEGRE CÂMARA DE VEREADORES - 13.900.840/0001-52; 14710200000268/2019 -
TOPNET TELECOM LTDA - 20.887.298/0001-00; 15950500000184/2019 - MARCOS ANTONIO
SOUZA DE ALMEIDA - 056.590.696-81; 14560600000092/2019 - LAJES DO ENGENHEIRO PRE
MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - 26.754.117/0001-54; 13700400000128/2019 - D.S.
OLIVEIRA ME
- 17.394.872/0001-84;
16270000000184/2018- HORST
DRECHSLER -
776.044.825-20; 16680900000195/2019 - RECONGEL REFRIGERAÇÃO CRUZALMENSE LTDA -
ME- 04.213.371/0001-02; 14160900000076/2019 - NELSON BATISTA DE OLIVEIRA -
936.627.935-04; 15320000000237/2016- NOVAMETA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -
07.904.400/0001-70; 2004880220/2020 - ENGE FORTE ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI -
27.177.882/0001-11;
2005908144/2020
-
CAPTA
CONSULTORIA
GESTÃO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA- 09.033.544/0001-24; 2005690169/2020 - ANTÔNIO JUNIOR
BURITI DE OLIVEIRA - 07.376.036/0001-13; 15690900000456/2019 - GEOFEX SER V I CO S
LOCACOES E TREINAMENTO EIRELI - 29.140.007/0001-90; 15690700000457/2019 - GEOFEX
SERVICOS LOCACOES E TREINAMENTO EIRELI - 29.140.007/0001-90; 2004880134/2020-
ELETRICIDADE - MICLOS & SOARES LTDA - 08.194.555/0001-23; 14570200000067/2020 -
MJWF
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
CIVIL
EIRELI
EPP
-
12.668.405/0001-81;
13160900000106/2020 - W SERVICE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA ME -
22.652.623/0001-81;
13160800000129/2020
-
W
SERVICE
MANUTENÇÃO
EM
EQUIPAMENTOS
LTDA
ME
-
22.652.623/0001-81;
16680600000434/2019
-
CTA
TREINAMENTOS, CONSULTORIA, SERVIÇOS MÓVEIS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EIRELI ME
- 22.259.313/0001-00;
14710700000713/2019 -
REALIZA CONSTRUÇÕES
LTDA-ME-
02.990.551/0001-75; 15320000000930/2016 - LCX - VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA -
15.198.910/0001-06; 13830900001167/2019 - ANDRE AUSTER - 859.694.785-04.
Salvador - Ba, 31 de Agosto de 2023
JAIME DA CRUZ
Presidente
Em exercício do Crea-BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução
nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -
CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que
encontram-se em local incerto e não sabido, da Decisão do Plenário que julgou procedente os
Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos
Autuados. Da decisão, cabe recurso ao CONFEA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede
do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC- Sistema
Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam.
Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 15320300001093/2017 - WASHINGTON CARDOSO DOS
SANTOS - 447.618.995-49; 16130800000448/2017- KEMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA - 03.307.322/0001-76; 15070900000172/2017 - JOSE JUVENCIO LOPES -
393.187.965-87; 14570600000437/2018 - MARIA JULIETA ANGELICA POCCIONI - 758.087.221-
87; 14710000000439/2017 -TOPEJ JARDINAGEM LTDA - ME - 08.047.230/0001-18;
Salvador - Ba, 31 de Agosto de 2023
JAIME DA CRUZ
Presidente
Em exercício do Crea-BA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO Nº 03750/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
torna público aos interessados a convocação da licitação em epígrafe, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA
REGIONAL DO ACARAÚ - IRAC, EM SOBRAL/CE. A data será dia 17/10/2023, às 14h.
Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacao@creace.org.br, no horário das 13h às 17h. O
Horário de CREDENCIAMENTO no dia da licitação será de 13h às 14h, com a entrada no local
liberada a partir das 12h50 e o INÍCIO DA TOMADA DE PREÇOS às 14H, conforme item 1.1 do
edital disponível no site do Crea-CE: www.creace.org.br.
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Suplente de Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Semana Acadêmica e Profissional de Engenharia
Civil - SAPEC Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 66811/2023; Modalidade: Concessão
de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: ADOCE - Associação
dos Docentes dos Cursos de Engenharia da Universidade de Rio Verde Objeto: Evento:
Semana Acadêmica e Profissional de Engenharia Civil - SAPEC nos dias 30/11/2023 a
02/12/2023 no endereço: Fazenda Fontes do Saber, caixa postal 104, Rio Verde - GO, CEP.:
75901-970; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023; Recursos
Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades;
Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Rodrigo Francisco Borges
Lourenço - Contratado.
Assunto: Concessão
de patrocínio:
Evento: CONTROLE
SUSTENTÁVEL DE
PRAGAS
AGRÍCOLAS". Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70689/2023; Modalidade: Concessão
de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO. Objeto: Evento: CONTROLE SUSTENTÁVEL DE
PRAGAS AGRÍCOLAS no dia 18 de agosto de 2023, no endereço: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí - Rod. Geraldo Silva Nascimento,
Km-2,5 - Zona Rural, Urutaí - GO, 75790-000. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
17/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos,
Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e sra.
Cristiane Rodrigues - Contratado.
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Projeto: SaneaTODOS Fundamento: Lei n
8.666/93; Processo: 68978/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratado: COOCACER - Cooperativa Mista de Trabalho Casa do
Cerrado. Objeto: Evento: Projeto: SaneaTODOS nos dias 04 a 20 de agosto de 2023, no
endereço: Alto da Boa Vista - R. Olga Benário Quadra Q Lote 13 14 15 - Vila Delfior,
Aparecida de Goiânia - GO, CEP.: 74962-170; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
17/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos,
Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr.
Lucas Figueiredo Machado - Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO N. 20/2023
PARTES: CREA-MS e a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. OBJETO: Conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para a participação na 78ª Semana
Oficial da Engenharia e Agronomia - Soea, na cidade de Gramado - RS. VIGÊNCIA:
14/04/2023 a 09/12/2023. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FORO: Justiça Federal,
Seção Judiciária de Brasília - DF. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO, FRANCI S CO
ANTONIO SILVA DE ALMEIDA E ARÍCIO RESENDE SILA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
PAe n. P2023/019452-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
do Sul (Crea-MS) e Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração, para fins de correção, do percentual definido na cláusula
segunda, item 2.1., alínea a do Contrato n. 021/2023, passando a ter a seguinte redação: a) 30%
(trinta por cento) dos valores previstos na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências
de Propaganda do Mato Grosso do Sul.... FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: MARIO BASSO DIAS FILHO e RUDI CARLOS LIMA AQUINO SIMAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
PAe n. P2023/079724-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e Techx Informática Ltda. OBJETO: Alteração da especificação do
equipamento disposto na Cláusula Primeira, do Contrato em epígrafe, firmado entre as
partes em 21/7/2023, nos termos da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: MICHELLE
CAROLINE DE LIMA CAVALCANTE e MARIO BASSO DIAS FILHO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração n° 0062/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionária: Associação dos
Engenheiros de Pouso Alegre e Região - AEPA. Objeto: Cessão de Uso não-remunerado de
sala. Assinatura: 03/01/2023. Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,
INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a
fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para
querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação.
Decorrido
o
prazo
supracitado,
os
processos
terão
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado.
Nome do interessado: LUIZ AUGUSTO POLLO - Registro/Cédula de Identidade:
SP0000111353D MG - Processo Administrativo nº 1681858/2022. Local para retirada de documentos:
Unidade de atendimento - Rua Antônio José dos Santos, nº 55, Residencial Pinheiros - Passos/MG.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2023.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PSM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo
de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE CANOAS-RS - deste Aditivo: O acréscimo dos
serviços acima mencionados, os quais estão especificados na Planilha constante da
Proposta anexa ao processo administrativo (documento 1800683), totaliza o valor de R$
40.932,04 (quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), o que
representa 47,31552% do valor do contrato original; O Contrato passará do valor de R$
86.508,70 (oitenta e seis mil e quinhentos e oito reais e setenta centavos) para R$
127.440,74 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro
centavos). Modalidade: Tomada de Preços 13/2023. Contrato: PS023/2023. Processo:
2022.000018509-0. Assinatura: 19 de setembro de 2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002.
Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis
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