DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO-CREFITO 7 Contratado: SP SISTEMA
INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA - CNPJ Nº 28.787.023/0001-07. Modalidade:
INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 087/2023
Objeto: Inscrições para 02(dois) funcionários do Crefito 7 para participação no "II Fórum
Nacional - Fiscalização pelos Conselhos de Classe Profissional", CONFORME ORÇAMENTOS
E DOCUMENTOS ANEXOS. Valor Global: R$ 5.000,00. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.042 -
Congressos, Conferências, Seminários e Eventos Data: 21/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93.
Processo nº: 060/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES POSTAIS PARA COLETA,
TRANSPORTE E ENTREGA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO NACIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO, CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS.
Valor Global Estimado: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS. Data: 18/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/20223
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7 Contratado: MINDER
GROUP
TREINAMENTOS E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ: 46.277.979/0001-40
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI No 8.666/93. Processo no: 088/2023 Objeto: Inscrições
para 01 (uma) funcionária do Crefito 7 para participação no "Conasec 2023 - conferência
nacional do Secretariado 2023, a ser realizado na cidade de São Paulo SP, no dia 20 de
outubro de 2023", CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011-Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis.
Valor Global: R$ 698,50 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/20223
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ELO
CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.714.403/0001-00.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI No 8.666/93. Processo no: 074/2023 Objeto:
Inscrições para 04(quatro) funcionários do Crefito
7 para participação no "Curso
implementando a nova lei de licitações: soluções para os desafios de aplicação da lei nº
14.133/2021",
CONFORME
ORÇAMENTOS
E
DOCUMENTOS
ANEXOS.
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023 Valor Global: R$ 12.924,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 Processo nº 1891119/2019
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
13.398.976/0001-06. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº
10.520/02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para atender as necessidades do CREFITO
7 e as normas do Ministério da Economia/Trabalho.
Valor Global: R$ 49.936,22(Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Dois
Centavos).Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços P. Jurídicas. Data: 31/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ: 08.412.130/0001-43.
Modalidade: DISPENSA - ART. 24, Xlll DA LEI Nº 8.666/93.
Processo nº: 2180021/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso
Público, incluindo todo o material envolvido, visando ao provimento de vagas existentes do
Quadro de Pessoal no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 7ª Região (CREFITO-7) , conforme orçamentos e documentos anexos.
Valor: SEM CUSTOS PARA O CREFITO 7Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011 - Serviços de
seleção, treinamento e orientação profissional. Data: 14/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA - SRP - Nº 7/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Processo nº: 2184022/2022Contratado:
LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, CNPJ: 10.849.617/0001-30, para os Itens nº
01,03,04,05,09,10,16,19,20,21,22,27,33,36,37,38 e 43, no valor total de R$ 16.143,30
(Dezesseis Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos);
Contratado: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.962/0001-23, para os
Itens nº 06,07,08,13,14,15,28,32,35 e 44, no valor total de R$ 3.953,08 (Três Mil,
Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Oito Centavos);
Contratado: ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ: 07.806.993/0001-32, para os Itens
nº 11,12,40,41 e 42, no valor total de R$ 487,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais);
Contratado: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 07.806.993/0001-32, para os
Itens nº 02,26,30 e 31, no valor total de R$ 2.944,00 (Dois Mil, Novecentos e Quarenta e
Quatro Reais);
Contratado: NAMBEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 04.967.497/0001-
72, para o Item nº 39, no valor total de R$ 1.290,00 (Mil, Duzentos e Noventa Reais);
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº
10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20
DE SETEMBRO DE 2019.
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES
PARA FUTURA AQUISIÇÃO de material de EXPEDIENTE E DIVERSOS com a finalidade de
atender as demandas do Crefito-7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
ESTABELECIDAS NO EDITAL 05/2022.
Valor Global: Valor Global da Ata R$ 24.817,38 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete
Reais e Trinta e Oito Centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de
Expediente Data: 16/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA - SRP - Nº 8/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Processo nº: 037/2022 Contratado:
BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.692.456/0001-71,
para os Itens nº 02,03,08,09,10,11,16,17,18 e 19 no valor total de R$ 17.532,00
(Dezessete Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais);
Contratado: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 10.210.196/0001-00,
para o Item nº 01, no valor total de R$ 8.928,00 (Oito Mil, Novecentos e Vinte e Oito
Reais); Contratado: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ:
12.010.075/0001-32, para os Itens nº 12,13,14 e 15,no valor total de R$ 978,00
(Novecentos e Setenta e Oito Reais);
Contratado: IMPORT PRINT CARTRIGE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.065.427/0001-61,
para os Itens nº 04,05,06 e 07, no valor total de R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos
Reais);
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº
10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20
DE SETEMBRO DE 2019.
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO dE TONERES E TINTAS PARA IMPRESSORAS DO CREFITO
7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL
07/2022.
Valor Global da Ata: R$ 35.238,00 (Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Oito
Reais).
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática Data: 24/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA - SRP - Nº 10/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Processo nº: 048/2022
Contratado: BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS ESPECIAIS LTDA,CNPJ:
05.268.903/0001-71, para o Item nº12 no valor total de R$926,00(Novecentos e Vinte e
Seis Reais);
Contratado: JOSE DANTAS DINIZ FILHO,CNPJ nº 22.077.847/0001-07,para os Itens nº 14 e
15,no valor total de R$3.713,50(Três Mil, Setecentos e Treze Reais e Cinquenta
Centavos);
Contratado: ANA CRISTINA CRUZ DO NASCIMENTO 55990410506, CNPJ: 27.051.843/0001-
73,para os Itens nº01,02,03,26 e 27,no valor total de R$2.453,80(Dois Mil,Quatrocentos e
Cinquenta e Três Reais e Oitenta Centavos);
Contratado: GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ:31.537.322/0001-06,
para os Itens nº06,09,16,17,21,22,23 e 25,no valor total de R$10.076,35(Dez Mil e Setenta
e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos);
Contratado: EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS 04787899554,CNPJ:
32.271.999/0001-08,para os Itens nº24 e 33,no valor total de R$4.740,00(Quatro Mil,
Setecentos e Quarenta Reais);
Contratado: ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,CNPJ:
46.906.919/0001-40, para o Item nº18,no valor total de R$519,00(Quinhentos e Dezenove
Reais);
Contratado: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA,CNPJ: 47.594.523/0001-77,para
o Item nº28,no valor total de R$175,00(Cento e Setenta e Cinco Reais);
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº
10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20
DE SETEMBRO DE 2019.
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES
PARA FUTURA AQUISIÇÃO dE MATERIAIS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA O CREFITO 7, DE
ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL 08/2022.
Valor Global da Ata: R$22.603,65 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Três Reais e Sessenta e
Cinco Centavos).
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Gêneros de Alimentação Data: 02/12/2022.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITIVO TERMO
2º Termo Aditivo Termo Contrato nº 15/2022 PLA nº 221. Contratante CREFITO-8. Contratada:
Microbhras Gerenciamento da Informação LTDA. CNPJ 76.183.888/0001-07. Objetos: serviço
de organização e gestão documental. Valor R$ 24.190,39. Vigência: 20/09/23 a 20/09/24.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL
DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de
suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo
decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve CONVOCAR o candidato relacionado
nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal
do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado
no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro
de 2019.
CARGO: ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: MANAUS
. Nº Inscrição
Nome do Candidato
Classif.
. 461.01695958/4
FABIOLA SOARES DA SILVA
19
. 461.01695016/9
JESSICA DA SILVA VIANA
20
1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o
dia 25/09/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus -
AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center /
Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011,
telefone (92) 3342-4300, e-mail secretaria@crefono9.org.br, para retirada da listagem de
documentos necessários para a posse.
2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será
exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 29/09/2023 as 10:00 horas para
assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019
respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa,
180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10
de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011
THIAGO SANTOS PINHEIRO
Presidente do CRFa 9ªR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
CNPJ: nº02.558.157.0001-62. Objeto: prestação dos serviços de telefonia móvel para o CRM-PA.
Vigência - início em 12/08/2022 e termino em 12/08/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE
BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante. TELEFÔNICA BRASIL S.A - Contratada.
EDITAIS
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO
MÉDICO - DR. TADAHIRO KUROISHI - CRM-PA 5482. O Conselho Regional de Medicina do
Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo
Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional
n° 23/2020 vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. TADAHIRO KUROISHI - CRM-
PA 5482, por infração aos artigos 1º (negligência), 17 e 32 do Código de Ética Médica.
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