DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 21/2023 - Objeto: Impressão de Peças Gráficas
Item 5 - Livreto/Cartilha 20 páginas. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
(MG) e RB GRÁFICA DIGITAL LTDA- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 -
Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 7.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 22/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 4 - Folder 2 dobras. Partes:
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e POLIMPRESSOS SERVIÇOS GR Á F I CO S
LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024 - Valor: R$ 17.550,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 23/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 6 - Banner. Partes: Conselho
Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023
a 17/09/2024 - Valor: R$ 777,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 25/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 3 - Cartaz A3; Item 7 - Envelope
para folder; Item 11 - Crachá Institucional. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª
Região (MG) e VALTRUDES MOTA CARDOSO 57181985272 - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão
Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 6.120,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 26/2023 - Objeto: Tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª
Região (MG) e SignumWeb Comunicação Inclusiva Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão
Eletrônico 06/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 77.411,30.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CRQ VI
A Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna
público o resultado da eleição para Presidente do CRQ VI, em sua 216ª Reunião
Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2023, em formato virtual com o aplicativo
Google Meet, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada
por unanimidade do Plenário a eleição da Presidência do Conselho, na ocasião foi reeleita
como Presidente a Professora Dra. Cristiane Maria Leal Costa, para um mandato de um
(03) anos, no período de 17 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2026.
CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
Presidente Crq-Vi
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REUNIÃO AMPLIADA SECCIONAL DE LONDRINA E SECCIONAL DE CASCAVEL
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 11ª Região, convoca os/as
Assistentes Sociais inscritos/as e devidamente habilitados/as no âmbito de sua jurisdição,
com direito à voz e voto e, estudantes de Serviço Social, representantes da categoria, das
entidades e sociedade civil, com direito à voz para participarem da Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 às 18:30h em primeira convocação
com 1/5 dos/as profissionais inscritos e às 19:00h em Segunda convocação com qualquer
número de presentes, na Sede do CRESS-PR, situada na rua Monsenhor Celso, 154, 13º
Andar - Centro - Curitiba - PR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação
de contas e principais ações; 2) Aprovação do Plano de metas e Proposta orçamentária
2024; 3) Aprovação da anuidade para o ano de 2024; 4) Informes gerais.
As Reuniões Ampliadas para a área de abrangência das Seccionais, que
precedem a Assembleia Geral Ordinária serão realizadas na Seccional de Londrina no dia 02
de outubro de 2023 às 19h, na Rua Piauí, 399, Sala 101 - Centro - Londrina-PR e na
Seccional de Cascavel no dia 03 de outubro de 2023 às 19h, na Rua Paraná 3033, Sala 161
- Centro - Cascavel - PR. As Reuniões Ampliadas em ambas Seccionais terão as seguintes
pautas: 1) Prestação de contas e principais ações; 2) Discussão da pauta da assembleia e
formas de participação; 3) Informes gerais.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Conselheira Presidente
LIANA LOPES BASSI
Coordenadora Seccional de Londrina
CHRISTIANI CASSOLI BORTOLOTO LOPES
Coordenadora Seccional de Cascavel
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região convoca as/os Assistentes
Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada
no dia 06/10/2023 às 18:00h em primeira convocação e as 18:30h em segunda
convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes em sua sede, situada na
Avenida Rio Branco 31 salas 1801 a 1815, Centro/RJ.
Pauta da assembleia: 1. Prestação de Contas Parcial 2023; 2. Anuidade
2024; 3.Plano de Ações e Orçamentário 2024. Registra-se que a assembleia é aberta,
mas terão direito a voto assistentes sociais em pleno gozo de seus direitos e quites
com as anuidades do CRESS 7ª Região até o ano de 2022.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta CRESS/RJ nº 11.986
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG 928092 Proc Adm nº 020/2020. Objeto (resumido):
Prorrogação de prazo contratual, contrato versa sobre administradora de fornecimento de
combustíveis. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30;
Nota de Empenho: 1007/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência a partir de 17/09/2023.
Fundamentação: Lei nº 8.666/1993 e regências. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 031/2022 - Aditivo 01.
Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada no fornecimento, emissão,
gerenciamento e serviço de registro de certificados digitais (de pessoa física e jurídica),
gerados e armazenados em dispositivo criptográfico (token), sob demanda, visando à
criação de chave eletrônica, com validade de 36 (trinta e seis) meses A-3 (e-CPF) e de 36
(trinta e seis) meses para o certificado A-3 (e-CNPJ). Todos para atender as necessidades
do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT-RN.
Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-
14. Contratado: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, cujo CNPJ: 01.554.285/0001-75.
Valor do contrato: R$ 9.955,27. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Fundamento Legal:
Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
resumo de contrato Processo administrativo 029/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de toner para as impressoras deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: MACEDO E BARAUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 10.597.640/0001-84. Valor do contrato: R$ 6.175,00.
Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA
2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL
INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o nº
06.303.549/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de
integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -
CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no
escritório do Maranhão, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e
outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022.
Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for
efetivamente contratado. Data de Assinatura: 03/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA
2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL
INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO PIAUÍ, Inscrita no CNPJ sob o nº
06.859.466/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de
integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -
CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no
estado do Piauí, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros
dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor
Total de R$ R$ 45 (quarenta e cinco reais), por estagiário/ mês, que for efetivamente
contratado. Data de Assinatura: 03/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA
2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL
INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o nº
06.303.549/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de
integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -
CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no
escritório do Maranhão, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e
outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for
efetivamente contratado. Data de Assinatura: 02/09/2022.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso
de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de
dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em
15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:
Assistente de Secretaria e Eventos - Florianópolis/SC - Cota PPP
1º Colocado - JONATAH MARIANO GODOY PAZ, inscrição nº 565.02186060/0
Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no
dia 05 de outubro de 2023, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida
no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito
o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto
no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho