DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100180
180
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores
& Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e
financeira, fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme
condições, exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de Extensão,
Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Instrumento
Específico de Parceria nº 005/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Execução de AÇÃO
DE ATER DO PROJETO FORTALECENDO MULHERES RURAIS: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTE N S ÃO
RURAL PARA A EQUIDADE DE GÊNERO NO MEIO RURAL DO AMAPÁ, no Estado do Amapá.
Valor total dos recursos: R$ 2.143.000,00. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 1.500.000,00.
SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 643.000,00. Vigência: 17 (dezessete) meses.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70.
Instrumento Específico de Parceria nº 007/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto:
Execução de MULHERES RURAIS, AUTONOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS, no Estado
do Maranhão. Valor total dos recursos: R$ 2.143.000,00. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$
1.500.000,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 643.000,00. Vigência: 17
(dezessete) meses. Data de Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº
015/2017. ANATER X
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA,
EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER/PR - CNPJ: 33.820.785/0001-26. Programa PDHC. As
partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e
concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar
de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de
natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023 , decorrente do PROCESSO LICITATORIO 013/2023
PREGÃO, ELETRÔNICO 013/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e
paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Contratada:
INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ09.059.019/0001-
88, vencedora do Lote 04, no valor total de R$ 17.886.849,00 (Dezessete milhões oitocentos e
oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais), lote 05 no valor total de R$ 11.469.852,00
(onze milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais)
totalizando 29.356.701,00 (vinte e nove milhões trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e
um reais). Data da assinatura: 18/09/2023. Pedro Henrique Soares Braga - Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2023 , decorrente do PROCESSO LICITATORIO 013/2023
PREGÃO, ELETRÔNICO 013/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e
paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Contratada:
EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ11.314.780/0001-60, vencedora do Lote 01,
no valor total de R$ 20.731.669,25 (vinte milhões setecentos e trinta e um mil seiscentos e
sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), lote 03 no valor total de R$ 10.968.266,70 (dez
milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos),
lote 06 no valor total de R$ 8.491.831,00 (oito milhões quatrocentos e noventa e um mil
oitocentos e trinta e um reais), lote 07 no valor total de 10.678.270,00(dez milhões seiscentos e
setenta e oito mil duzentos e setenta reais), lote 08 no valor total de R$ 21.933.249,60 (vinte e
um milhões novecentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),
lote 09 no valor total de R$ 28.969.813,68 (vinte e oito milhões novecentos e sessenta e nove mil
oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), no valor total estimado de 101.773.100,23 (
cento e um milhões, setecentos e setenta e três mil, cem reais e vinte e três centavos). Data da
assinatura: 18/09/2023. Pedro Henrique Soares Braga - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA SÃO
MAMEDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2023
Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma de unidade
especializada em saúde - (hospital) da Associação de proteção a maternidade e infância de São
Mamede-PB (APAMI), através do termo de contrato de repasse nº 882375/2018/MS/CAIXA .
Vencedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62.
Valor Global: R$: 1.144.747,15 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil,
Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Quinze Centavos).
Resolve: adjudicar e homologar nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2023.
Estando convocados para assinar os termos contratuais.
São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2023.
VERONICA MARIA DE ARAUJO MORAIS
presidente
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
83ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os
associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto nos artigos 10 a 16,
e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de
setembro de 2023, às 15h em primeira convocação, com a presença de associados que
representem pelo menos a metade do número total de votos, e às 15h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associados presentes, no Edifício Sede, localizado na
Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, para tratar da seguinte
ordem
do dia:1)
tomar as
contas dos
administradores; e2)
deliberar sobre
as
demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023, o relatório da
administração e o parecer dos auditores independentes. Acham-se à disposição dos
associados, para apreciação, no sítio na internet www.poupex.com.br os seguintes
documentos:- demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023;- relatório da
administração; e-parecer dos auditores independentes.
Brasília, 29 de agosto de 2023.
VALÉRIO STUMPF TRINDADE
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53
(cinquenta e três) diplomas digitais no período de 25/04/2023 a 17/08/2023, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 49648, 49649, 49650, 49651, 49652,
49653, 49654, 49655, 49656, 49657, 49658, 49659, 49660, 49661, 49662, 49663, 49664,
49668, 49669, 49670, 49671, 49672, 49953, 49954, 49955, 49956, 49957, 49958, 49959,
49960, 49961, 49962, 49963, 49964, 50023, 50024, 50025, 50026, 50027, 50028, 50029,
50125, 50126, 50127, 50128, 50129, 50130, 50131, 50132, 50133, 50134, 51385, 52424].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
(https://www.faculdadetresmarias.edu.br/).
João Pessoa, 20 de setembro de 2023.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA,
CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida:
UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -foram registrados 4.578 (quatro mil, quinhentos e
setenta e oito) diplomas no período de 21/07/2023 a 20/08/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 211391 a 215849 , EAD-GRAD -
UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 3 - registros 213859 a 213859 Livro 4 - registros 214849 a
216145 Livro 5 - registros 213247 a 219176. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período
de 21/07/2023 a 20/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
5 - registros 128568 a 128603 CTA_INC - FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITI BA
Livro 5 - registros 128594 a 128596. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 30 dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 19 de setembro de 2023.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 77/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao município
de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 78/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município
de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 79/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de
Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 80/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços Médicos (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de
Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e
complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 82/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e
complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 83/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e
complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 84/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma
eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 85/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de
forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Unidade Básica de
Saúde) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

                            

Fechar