DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
ABERTURA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados
referente ao procedimento supracitado, cujo objeto é o credenciamento de empresas
especializadas
para 
a
prestação 
de
serviços
continuados 
de
implementação,
gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-alimentação e Refeição, em âmbito
nacional, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança e senha
individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos
mensais, destinados aos empregados da Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a sede em Brasília/DF e demais unidades
descentralizadas nos 26 Estados e Distrito Federal, o encerramento da suspensão
temporária do certame, após o julgamento do pedido de impugnação apresentado pela
empresa Caju - Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda. Desse modo a sessão
de abertura do(s) envelope(s) fica agendada para o dia 06/10/2023 às 09:30h na sede da
Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF
apresentado. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61)
3348-0200 e e-mail: cpl@mutua.com.br.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2023.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos
Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da
Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para, sob regime de empreitada global, executar os serviços de construção da
nova sede da Mútua-AL, com serviços preliminares, demolições e remoções, construção de
alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, pisos, rodapés e soleiras, forros,
louças e acessórios sanitários, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e
serviços finais. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas
HABILITADAS as empresas: DACAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 06.935.875/0001-61); LDVL
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ: 13.597.475/0001-59); THS ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 46.888.263/0001-80); CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.786.268/0001-14); ELO
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.582.326/0001-98); VÉRTICE SERV. DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA 
LTDA 
(CNPJ: 
42.623.135/0001-53); 
MARDAN 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 22.664.491/0001-08) e 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA (CNPJ: 27.509.481/0001-11). Nenhuma empresa foi declarada INABILITADA. Abre-se o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "a", do inc.
I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata de Habilitação encontra-se a disposição dos
interessados no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2023.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 69/2023
Termo de convênio nº 69/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Francisco Beltrão -
AEAFB. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Desafios na Agricultura - Do Manejo da
Cigarrinha no Milho aos Investimentos Futuros. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de
assinatura: 24/07/2023. Vigência: 20/07/2023 até 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 72/2023
Termo de convênio nº 72/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Irati -
AEARI. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Encontro Paranaense de ILPF 2023. Valor
estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: 27/07/2023 até
27/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 67/2023
Termo de convênio nº 67/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos - AMEA.
Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Simpósio sobre Bioinsumos na Agricultura.
Valor estimado: R$ 19.800,00. Data de assinatura: 25/07/2023. Vigência: 20/07/2023 até
20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 70/2023
Termo de convênio nº 70/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos - AMEA.
Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Simpósio sobre Citricultura no Noroeste do
Paraná. Valor estimado: R$ 19.800,00. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência:
20/07/2023 até 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 84/2023
Termo de convênio nº 84/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR.
Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no II Encontro Brasileiro de Alimentos Funcionais.
Valor estimado: R$ 21.135,70. Data de assinatura: 13/09/2023. Vigência: 27/07/2023 até
27/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 85/2023
Termo de convênio nº 85/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR.
Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de
Assistência dos Profissionais do CREA-PR no III Bioinsumos - Potencial e Desafios. Valor
estimado: R$ 21.135,70. Data de assinatura: 13/09/2023. Vigência: 27/07/2023 até
29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 8/2023
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Jurídico 
cuja(s) 
vaga(s) 
está(ão) 
disponível 
(is) 
na 
página 
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo
/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do
FNDE, http://www.fnde.gov.br/ gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/09/2023
até o dia 27/09/2023, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu, no dia 18/09/2023, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DILIC/IBAMA), a Renovação da Licença de
Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 151/2022 (SEI n° 16973057), válida até 06/03/2025, para a
atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Santos, Programa Santos-SW.
ADRIAN ROBERT BURKE
Administrador
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO Nº 28.000.001422.2023
O Projeto Cooperar, através da Comissão Especial de Licitação, torna pública a
alteração do item 16.7.1 e a inclusão do item 16.7.2.1 referente ao Edital da Tomada de
Preços nº 002/2023 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para elaboração
de 80 (oitenta) Projetos Executivos de Melhorias de Acesso Rural.
Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.
O novo Edital com todas alterações incorporadas pode ser obtido no endereço
www.cooperar.pb.gov.br/downloads
João Pessoa, 18 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, torna público a homologação e adjudicação referente da
concorrência nº 012/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática,
escritório e eletrodomésticos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e em seus anexos, mediante menor valor por item. Onde foram
declaradas vencedoras as empresas: WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EPP inscrita no CNPJ/MF: CNPJ: 21.308.637/0001-10 com o valor total de R$ 54.461,00
(cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais) e GLOBAL MIX COMERCIAL
LTDA ME - CNPJ: 20.202.695/0001-00 inscrita no CNPJ/MF: CNPJ: 20.202.695/0001-00 com
o valor total de R$ 1.438,00 (Um mil quatrocentos e trinta e oito reais), na forma proposta
pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 048/2023.
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da CPL
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
PARTES. SEBRAE/DF e SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de CONTACT CENTER para atendimento ao público
do SEBRAE/DF, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2023. VIGÊNCIA: 18/09/2024. VALOR: R$ 754.000,00 (setecentos e
cinquenta e quatro mil reais) ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha
e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA - Ana Lúcia de Almeida
Bastos de Moraes Rêgo. Data de Assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2023 PARTES. SEBRAE/DF e HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de:
agenciamento de viagens com receptivo nacional e internacional e serviços de locação de
veículos automotores. VIGÊNCIA: 19/09/2024. VALOR: R$ 1.085.980,00 (um milhão, oitenta
e cinco mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela HOTEL A JATO OPERADORA
TURÍSTICA LTDA - Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data de Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023
PARTES. SEBRAE/DF e ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais
de construção, materiais elétricos,
hidráulicos, madeiras, esquadrias, vidros e acessórios, ferramentas e equipamentos,
conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°027/2023. VIGÊNCIA:
19/09/2024. VALOR: R$ 979.799,00 (novecentos e setenta e nove mil e setecentos e
noventa e nove reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e
Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - José
Lauriston Pontes Segundo. Data de Assinatura: 19/09/2023.

                            

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