DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA ESTADUAL (DCE) E DO CONSELHO FISCAL DO
SINTSEP/MS E CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL PARA ELEIÇÃO DA
COMISSÃO ELEITORAL
O SINTSEP/MS - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em
Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ n.º 37.225.760/0001-07 e Registro Sindical n.º
35740.003133/92-03, com sede na Rua Salim Maluf, 69, no município de Campo
Grande/MS e jurisdição em todo o Mato Grosso do Sul, com base em deliberação de
reunião de sua Diretoria Colegiada Estadual (DCE), realizada no dia 04 de março de 2023
e no Artigo 3.º e seu Parágrafo Terceiro do Regimento Eleitoral aprovado na 3.ª Plenária
Estadual Estatutária Ordinária, realizada no dia 27 de julho de 2023, CONVOCA as Eleições
para a sua Diretoria Colegiada Estadual (DCE) e o Conselho Fiscal (CF) a ser realizada na
data de 23 e 24 de novembro de 2023. O prazo para registro de chapas será de 26 de
setembro à 10 de outubro de 2023. De acordo com o estabelecido no Regimento Eleitoral,
CONVOCA a Assembleia Geral Estadual (AGE) para eleger os membros da Comissão
Eleitoral, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2023, as 10h, no Hotel Chácara do Lago,
na Rua Bom Retiro 1.098, Bairro Chácara das Mansões em Campo Grande/MS.
Brasília, 20 de setembro de 2023.
JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
Secretário-geral SINTSEP/MS
SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS
AQUICULTORES(AS) CRIADORES(AS) DE PEIXE E
TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),
Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM,
CNPJ nº 14.901.372/0001-01, por seu Presidente: Sebastião Ferreira de Melo, convoca
todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as)
trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de
materiais de
pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as),
marisqueiros(as) e
trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e
assalariadas, 
permanentes 
ou
eventuais, 
na 
pesca, 
aquicultura
e 
maricultura,
independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as),
aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na
pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em
regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de
terceiros do município de Maracaçumé no Estado do Maranhão para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, na própria
Sede da Entidade, com endereço na Rua Cristóvão Colombo, nº 367, Bairro Boa Vista -
Maracaçumé - MA, Cep 65289-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e
em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 -
Aprovação do Novo Estatuto; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as)
Pescadores(as)
Profissionais, Artesanais,
Aquicultores(as),
Criadores(as)
de Peixe
e
Trabalhadores(as) na Pesca
do Município de Maracaçumé -
SIPAM, CNPJ nº
14.901.372/0001-01, para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as)
em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca,
pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca
compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou
eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão
empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as)
de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto
de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o
trabalho dos
membros da
mesma família,
executando em
condições de
mutua
dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de
Maracaçumé no Estado do Maranhão; 3 - Filiação à Federação do Sindicato dos Pescadores
do Estado do Maranhão (FESP/MA)
Maracaçumé /MA, 20 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO
Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002052023DR
O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
Pregão Eletrônico Nº PE002052023DR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO INFRAESTRUTURA
BÁSICA E
COMODATO, MONITORAMENTO,
PRONTA
RESPOSTA DE SISTEMA DE ALARME PARA O CENTRO ESPORTIVO DO SESI BENTO
GONÇALVES/RS. Data e hora de encerramento propostas: 29/09/2023 10h 00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002072023DR
Pregão Eletrônico Nº PE002072023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEMI-
EXECUTIVOS, para atender as demandas de logística da diretoria do SESI e SENAI. Data e
hora de encerramento das propostas: 29/09/2023 10h 00min
Os Editais e demais informações estão disponíveis no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 19 de setembro de 2023
Comissão de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 1.2023
Processo:
IN000602023DR.
Entidade 
Promotora:
SESI/DR.
Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, para Integrar o Cadastro de
Prestadores de Serviços na condição de Instrutor e/ou conteudista do SESI/RS, sob o
nº 1.2023 publicado em 29 de março de 2023 no Diário Oficial da União - DOU Página
nº 161. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 3
do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no
site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre 19 de julho de 2023
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 5.2021
Processo: IN001522021DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de
REDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA INTEGRAR O CADASTRO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PROFESSOR, CONTEUDISTA E VALIDADOR TÉCNICO
NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES DAS REDES DE ENSINO, BEM
COMO, VALIDADOR TÉCNICO PARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONTINUADA DO SESI/RS, sob o nº 5.2021 publicado em 06 de agosto de 2021 no Diário
Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 186. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca
automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais
informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre 19 de julho de 2023
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.2023
Processo:
IN001262023DR.
Entidade 
Promotora:
SESI/DR.
Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, para Integrar o Cadastro de
Prestadores de Serviços na condição de conteudista do SESI/RS. sob o nº 3.2023 publicado
em 12 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 177. Alteração: Atualiza-
se o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O
Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre 19 de julho de 2023
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 2.2022
Processo: IN001742022DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), PARA INTEGRAR O
CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA DO
SESI/RS, sob o nº 2.2022 publicado em 17 de agosto de 2022 no Diário Oficial da União -
DOU, Seção 3, Página nº 199. Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado,
item 3 do Anexo II - Tabela de Valores e as seguintes alterações:
Alteração 1: Atualiza com novo Anexo IX - Modelo de Recibo de Pagamento
Autônomo - RPA
Alteração 2: Atualiza com novo Anexo VII - Manual do Credenciado SESI
Alteração 3: Onde se lê: Item 2.1, 4ª Repasse de Metodologia. Leia-se: Item 2.1,
4ª Acolhida, Repasse de Metodologia e Integração Operacional.
Alteração 4: Onde se Lê: 2.3.1 Possuir formação relacionada em Educação Física
e apresentar cópia do diploma, certificado ou documento emitido pela instituição de
ensino, que comprove a habilitação; 2.3.2 Cópia do registro no MTE, e/ou Comprovante de
registro junto ao conselho da classe - CREF (do Rio Grande do Sul, ou seguindo Resolução
CONFEF nº 253/2013);
Leia-sê: 2.3.1 Possuir formação em Educação Física com habilitação em Bacharel
ou Licenciatura Plena, e apresentar cópia do diploma, certificado ou documento emitido
pela instituição de ensino que comprove a habilitação; 2.3.2 Comprovante de registro junto
ao conselho da classe - CREF (do Rio Grande do Sul, ou seguindo Resolução CONFEF nº
253/2013);
Alteração 5: Onde se Lê: Item 2.4.5, Letras:I. O vídeo/aula deverá conter entre
10 e 20 minutos, com uma apresentação inicial do candidato de no máximo 3 minutos. II.
Não serão fornecidas referências bibliográficas, materiais para consulta ou modelos de
apresentação. III. O link para acesso ao vídeo deverá ser encaminhado por e-mail ao
validador técnico do SESI antes da Etapa de Entrevista
Leia-sê: Item 2.4.5, Letras: I. O vídeo/aula deverá conter entre 05 e 10 minutos,
com uma apresentação inicial do candidato de no máximo 1 minuto. II. Não serão
fornecidas referências bibliográficas, materiais para consulta ou modelos de apresentação.
III. O link para acesso ao vídeo deverá ser encaminhado por e-mail ou por WhatsApp ao
validador técnico do SESI antes da Etapa de Entrevista
Alteração 6: Onde se Lê: Item 2.9.2 Para candidatos Pessoa Jurídica, a empresa
deverá indicar um dos seus profissionais ou o próprio representante da empresa poderá
ser entrevistado.
Leia-sê: Item 2.9.2 Para candidatos Pessoa Jurídica, onde a empresa tenha mais
de um professor cadastrados, todos profissionais deverão ser entrevistados.
Alteração 7: O Edital e demais informações estão disponíveis no site
http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre 19 de julho de 2023
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 3.2022
Processo: IN002632022DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o
CADASTRO
DE
PRESTADORES
DE 
SERVIÇOS
DE
INSTRUTORIA
EM
NORMAS
REGULAMENTADORAS PARA O SESI/RS, sob o nº 3.2022 publicado em 09 de dezembro de
2022 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 197. Atualiza-se o sistema de busca
automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores e as seguintes
alterações:
Alteração 1: Inclui-se: No ANEXO VIII - RELAÇÃO DE TREINAMENTOS MINISTRADOS
PELO SESI, a necessidade de emissão de ART ou TRT pelo credenciado aos seguintes cursos.
NR 10- Instalações e Serviços em Eletricidade - (Formação e Reciclagem BÁSIC O,
Formação e Reciclagem Complementar SEP) / NR 12- Máquinas e Equipamentos - Todos os
cursos desta norma / NR 13- Caldeiras Vaso de Pressão e Tubulação - Todos os cursos desta
norma / NR 20- Inflamáveis e Combustíveis - (Avançado I, Avançado II, Específico) / NR 34-
Industria Construção Naval - Todos os cursos desta norma.
Alteração 2: Atualizado o ANEXO VIII - RELAÇÃO DE TREINAMENTOS MINISTRADOS
PELO SESI com novos campos.
O 
Edital 
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis 
no 
site
http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre 19 de julho de 2023
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 1.2021
Processo: IN000402021DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA INTEGRAR O CADASTRO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ENSINO E TREINAMENTO, ESCRITA DE CONTEÚDOS DA
EDUCAÇÃO CONTINUADA, sob o nº 1.2021 publicado em 07 de abril de 2021 no Diário Oficial
da União - DOU, Seção 3, Página nº 145. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática
do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão
disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Porto Alegre 19 de julho de 2023
LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA
Presidente da Comissão