DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.352, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.026643/2023-29, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 20.07.2023, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e VALERIA ANTONIA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3298924, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
PORTARIA DAP Nº 1.425, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.031672/2023-11,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Agropecuária, ocupado pelo (a)
servidor (a) ANTONIO BIDA GUABIRABA, matrícula Siape nº 1120065, lotado (a) na Unidade
Educacional de Viçosa, com vigência a partir de 18 de agosto de 2023, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PORTARIA DAP Nº 1.462, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.026656/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo incalculável a ANDERSSON
GUIMARAES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1005124, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado (a) no CECA, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a16.08.2023.
PORTARIA DAP Nº 1.463, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.026504/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo incalculável a ALLAN DOS ANJOS
COSTA DANTAS, matrícula SIAPE nº 3161593, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado (a) no Núcleo Executivo de Processo Seletivo/NEPS, de acordo com
o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.08.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como Inciso
I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº
1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Anibal Thiago Bezerra, matrícula
SIAPE nº 2203091, CPF ***.944.968-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, no período de
24-09-2023 a 30-09-2023, para participar do Encontro Colaborattion Meeting - Deep
Underground Neutrino Experiment (DUNE), em Santa Marta - Colômbia, com ônus para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015720/2023-67).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÕES DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- Na Publicação do Afastamento da servidora ANA ANGELICA MARTINS DA
TRINDADE, Matrícula SIAPE 3349287, processo nº 230666.043003/2023-73, ocorrida no
Diário Oficial da União de 01/08/2023, Seção 2, Página nº 49.
Onde se lê: Data/Período: 17/07/2023 a 21/07/2023.
Leia-se: Data/Período: 18/07/2023 a 22/07/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
- Na Publicação do Afastamento
do servidor FELIPE BRUNO MARTINS
FERNANDES, Matrícula SIAPE 2097290, processo nº 230666.055290/2023-64, ocorrida no
Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, Página nº 30.
Onde se lê: Data/Período: 13/10/2023 a 01/11/2023.
Leia-se: Data/Período: 11/10/2023 a 01/11/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
- Na Publicação do Afastamento do servidor MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO,
Matrícula SIAPE 1850683, processo nº 230666.016065/2023-11, ocorrida no Diário Oficial
da União de 10/04/2023, Seção 2, Página nº 20.
Onde se lê: Data/Período: 21/05/2022 a 02/06/2023.
Leia-se: Data/Período: 21/05/2023 a 02/06/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.047, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O
Pró-Reitor
de Desenvolvimento
de
Pessoas,
no uso
de
suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de
17
de maio
de
2011, tendo
em
vista
o que
consta
do Processo
nº
23066.050527/2023-11; resolve:
Declarar, a partir de 21 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 09, ocupado
por CYNTHIA REGINA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1856537, lotada na Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil Universidade, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
Nº 2.403, de 18 de setembro de 2023, Publicada do DOU em 19/09/2023, Edição: 179,
Seção: 02, Página: 24, resolve:
Nº 2.418 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WALLACE FERREIRA GOMES, junto a Unidade
Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante
o período de 15/09/2023 a 14/03/2024, (contrato nº 079/2023). (processo nº
23096.070545/2023-61)
Nº 2.419 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DIEGO JOSE ARAÚJO BANDEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido desta Universidade, durante o período de 14/09/2023 a 16/12/2023,
(contrato nº 076/2023). (processo nº 23096.060356/2023-81)
Nº 2.420 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
durante o período de 31/08/2023 a 30/08/2024, (contrato nº 072/2023). (processo nº
23096.060366/2023-16)
Nº 2.421 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DÉBORA RAFAELLY SOARES SILVA, junto a Unidade
Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido desta Universidade, durante o período de 15/09/2023 a 14/09/2024,
(contrato nº 078/2023). (processo nº 23096.064010/2023-51)
Nº 2.422 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). NATÁLIA FERREIRA DE CAMPOS, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
durante o período de 13/09/2023 a 27/12/2023, (contrato nº 075/2023). (processo nº
23096.063190/2023-54)
Nº 2.423 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANTONIO BURITY SERPA, junto a Unidade Acadêmica
de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
06/09/2023 a 28/02/2024, (contrato nº 073/2023). (processo nº 23096.061171/2023-93)
Nº 2.424 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JACKSON SILVA NÓBREGA, junto a Unidade Acadêmica
de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade,
durante o período de 25/08/2023 a 24/02/2024, (contrato nº 070/2023). (processo nº
23096.053114/2023-31)
Nº 2.425 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELZA CARLA MELO DE SOUZA, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o
período de 15/09/2023 a 16/02/2024, (contrato nº 077/2023). (processo nº
23096.069861/2023-91)
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.336, de 13/09/2023, publicada DOU de 14 de/09/23, Seção 2, página 28,
onde se lê: "Autorizar a cessão do servidor SERGIO CARVALHO DOS SANTOS";
leia - se: "Autorizar a requisição do servidor SERGIO CARVALHO DOS SANTOS".
(processo nº 23096.069478/2023-32)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39/2023-R, publicado no DOU em 23/05/2023,
CASSIO HENRIQUE VIEIRA MORAIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Matemática/CCE, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226709.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.053229/2023-62)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.050075/2023-57, resolve:
Designar CLAUDINE SANTOS BADUE, matrícula SIAPE nº 1729561, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática, FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de dois anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
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