DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.625, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, do Instituto de
Física; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178436/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar DJALMA ROSA MENDES JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1916476, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Física, do Instituto de Física.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e
o que consta no processo nº 23069.175335/2023-96, resolve:
Nomear CORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº
244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248,
seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU
nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021;
DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA R E D O N DA
- VDI do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de
Conhecimento: Direito Público, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 932740, oriundo do MEC e redistribuído à Universidade
Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU
nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.641, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e
o que consta no processo nº 23069.175337/2023-85, resolve:
Nomear DENISE DE ALMEIDA GUIMARÃES habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº
49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021;
DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em
05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3,
páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 28/2022, publicado no DOU
nº 33, seção 3, páginas 64-65, em 16/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de Conhecimento:
Direito Privado e Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932739, oriundo do MEC e
redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de
14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e
o que consta no processo nº 23069.173503/2023-17, resolve:
Nomear VICTOR EDUARDO LEITE DE ALMEIDA DUCA habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no
DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU
nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA - GET do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de
Conhecimento: Probabilidade e Estatística, em regime de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932749, oriundo do MEC e redistribuído à
Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021,
publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.656, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.177639/2023-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar ADRIANA RUSSI TAVARES DE MELLO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1547707, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe do Departamento de Artes e
Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada
pela Portaria nº. 1.586 de 06/09/2023, publicada no D.O.U. de 08/09/2023. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº Nº 1.657, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Artes e Estudos
Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.177639/2023-98, resolve:
Art. 1º - Designar ROSSI ALVES GONÇALVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1519640, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Artes e
Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.157763/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA TORRES SEROA DA MOTTA,
matrícula SIAPE nº 310893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238651, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 11% (onze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90,
com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.168789/2023-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE ASSIS PALHARINI, matrícula
SIAPE nº 307631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 236799, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento),
com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 892/GR/UFFS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO PERONDI, Analista de Tecnologia
da Informação, Siape nº 1942966, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Gestão de Demandas e Suporte de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, da
Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.028764/2023-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 5.244 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação III, Padrão E304,
ocupado por MARIZA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula nº 2980606/SIAPE, lotada na
Secretaria de Comunicação, a contar de 18/09/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.048494/2023-80)
Nº 5.245 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado por LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula nº 3045020/SIAPE,
lotada na Faculdade de Educação, a contar de 18/09/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.048532/2023-02)
Nº 5.246 - Exonerar, a pedido do interessado, MAX WELL ELIAS GONCALVES, Matrícula nº
2315367/SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão
E205, lotado na Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, nos
termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 31/08/2023.
(Processo nº 23070.046632/2023-96)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
Resolve:
Nº 5.256 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THI AG O
HENRIQUE MOREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 85,
publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Física, área: Física Geral, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº
23070.033939/2023-27)
JESIEL FREITAS CARVALHO
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Na portaria nº 4.114, publicada no D.O.U. em 24/07/2023, seção 2, página 22,
que autorizou o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO,
Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, retificada em
28/08/2023, conforme D.O.U seção 2, página 26, e em 04/09/2023, conforme D.O.U. seção
2, página 31, fazer constar,
onde se lê: "no período de 06/10 a 22/10/2023",
leia-se: "no período de 06/10 a 23/10/2023" (Processo: 23070.036908/2023-28).

                            

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