DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Seminário na Fundação Internacional de Educação da China - Universidade de Pequim, em
Pequim e Visita Técnica à Huazhong University of Science and Technology (HUST), em
Pequim/China, no período de 10/10/2023 a 25/10/2023.
Nº 8.390 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Martins de Sena, matrícula SIAPE nº 1711835, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "3rd Food
Chemistry Conference" no Hotel Hilton Dresden e realizar Cooperação Internacional no
Instituto de Química Analítica, Academia Tcheca de Ciências e no Instituto de Química
Analítica, Universidade Eslovaca de Tecnologia (STU), em Dresden, Brno e Bratis/Alemanha,
Republica Checa e Eslováquia no período de 01/10/2023 a 14/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254329/2023-45,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Matthew Joseph Perlmutter, matrícula SIAPE
nº 1932750, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.479 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Victor Flores
Mendes, matrícula SIAPE nº 1844476, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação no Congresso 34th
European Symposium on Reliability of Electron Devices, Failure Physics and Analysis e
Cooperação
Internacional, 
em
Toulouse/França, 
no
período
de 
30/09/2023
a
15/10/2023.
Nº 8.480 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Araújo Perini, matrícula SIAPE nº 1987958, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "SVP 83rd
Annual Meeting", em Cincinnati/EUA, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.548, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.242177/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Myriam Couto Eunapio Borges, viúva do ex-servidor
aposentado José Roberto Salles de Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula Siape
0317060, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
05/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.482, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.255932/2023-44, resolve:
Dispensar o servidor Adalberto Hott Raminho, matrícula SIAPE nº 1663463,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Subcoordenador,
código FG-01, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior-SODS, a partir de
19/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 630 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, servidor(a) RODOLFO LIMA ARAÚJO, matrícula Nº
1049269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de
Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.
Nº 632 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LUCAS BENTO
DA SILVA até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO GEOGRAFIA
no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 633 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1836453, ocupante do cargo de Administrador(a), da função de Assessor(a) Institucional da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 634 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula
1836453,
ocupante
do
cargo
de Administrador(a),
para
a
função
de
Assessor(a)
Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 635 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRESSA FERREIRA RAMALHO LEITE,
matrícula SIAPE 1999149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, função
de Diretor(a) da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 636 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRESSA FERREIRA RAMALHO LEITE,
matrícula 1999149, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a
função
de Superintendente
da
Superintendência
de Comunicação
(SUCOM)
da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 637 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) NILO MAURÍCIO SOTOMAYOR CHOQUE,
matrícula SIAPE 1450371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Chefe do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 638 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) NILO MAURÍCIO SOTOMAYOR CHOQUE,
matrícula 1450371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função
de Chefe do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 639 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1654573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Superintendente da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 640 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula
1654573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Superintendente da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.720 - Designar por recondução, o servidor MARCOS GUILHERME MOURA SILVA,
matrícula SIAPE-1072639, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos,
a partir de 21 de setembro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas
(PPGECM), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E
CIENTÍFICA (IEMCI).
Nº 3.727 - Considerar prorrogados, até 30 de junho de 2023, os Mandatos dos Professores
do Magistério Superior HARLEY SILVA, matrícula SIAPE-2423422, Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Economia Aplicada, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e RICARDO BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE-2458364, Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação.
Nº 3.731 - Considerar revogada a partir de 03 de setembro de 2023, a Portaria n.
3332/2019 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/07/2019,
que autorizou o afastamento da servidora KELLICE FEITOSA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE-
2171413, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal
desta Universidade,
lotada
na
Secretaria-Geral dos
Conselhos
Superiores
Deliberativos para, com fundamento no Art. 26-A e seu parágrafo único, da Lei n.
11.091/2005 e no Art. 30, Inciso II, da Lei n. 12.772, de 28/12/2012, prestar Colaboração
Técnica ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA) -
CAMPUS DE MARABÁ INDUSTRIAL, autorizando o retorno da referida servidora às suas
atividades nesta Universidade.
Nº 3.732 - Designar por recondução, o servidor LEANDRO MELO DE SOUSA, Matrícula
SIAPE-1881039, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15
de setembro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, Código FCC - Nível
Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DECP 478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.044170/2023-86, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 1011/2023 - PROGEP-SCRF, DE 29 DE JUNHO DE
2023, publicada no DOU nº 127, de 06/07/2023, que concede afastamento do País a
THAMIRYS FERREIRA CAVALCANTE.
Onde se lê "no período de 01/09/2023 a 01/09/2025",
Leia-se "no período de 01/09/2023 a 31/08/2025".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.381 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 01 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
da Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.393 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

                            

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