DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.059 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2023, KARLA REGINA M AC E N A
PEREIRA PATRIOTA, Matrícula SIAPE n° 1654570, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, do
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC.
(Processo n° 23076. 23076. 076316/2023-97).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24,
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Contínuo, Classe C, Nível III, Padrão 16, ocupado por BRIVALDO LUIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1131738, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Biociências, Código de
vaga 700776, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 26 de agosto de 2023.(Processo nº 23076.000302/2021-58).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.055, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.090184/2023-81, resolve:
Conceder Pensão Civil a DANIEL ALVES MANTA, ex-companheiro da servidora
TEREZINHA ALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1135330, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 30/08/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 1762 / 2023, expedido pela
Coordenadoria de Administração de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de
18/09/2023 a 22/09/2023, ao servidor docente Wilon Mazalla Neto, SIAPE Nº 1122610, lotado
no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participar de oficina de
intercâmbio sobre experiências de Incubadoras de Cooperativas, em Havana, Cuba.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, I JUCA PIRAMA CAMARGO GIL,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga
SIAPE 855720, classe Associado, nível 03, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no
Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação. Processo nº
23078.554145/2023-22.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, SAMUEL CONCEICAO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Código de vaga SIAPE 328184, nível
de classificação E, nível de capacitação II, padrão 02, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.551537/2023-30.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.241, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o Cargo de Administrador,
Código 701001, Código de vaga SIAPE 875142, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de CAROLINA BARTH DOS SANTOS com lotação no Instituto de Psicologia,
Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo nº 23078.555821/2023-85.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CELMA PAESE, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de Agosto de
2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,
na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: Fundamentos, Projeto
e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luis Carlos
Macchi Silva, código nº 273427, ocorrida em 12 de Junho de 2022, conforme Portaria nº.
3602/2022 de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de
2022. Processo nº. 23078.529348/2019-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 1867843, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
26/09/2023 a 08/10/2023, para realizar visitas técnicas a colaboradores de pesquisas, junto
à GALP, a o IST-Lisboa e à International Atomic Energy Agency , em Lisboa (Portugal) e
Viena (Áustria) - com ônus limitado. (Processo 23079.246479/2023-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAUÊ COSTA CAPILLÉ , matrícula SIAPE nº 1410237, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/10/2023 a
03/11/2023, para participar do Workshop Confront(ing) Urbanization-Learning, além de
visitas de campo, em Copenhagen, Dinamarca, e para visitas de campo em Berlim,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.244969/2023-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS , matrícula SIAPE nº 2270997,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito , no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, para participar do seminário
internacional UBA e do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires, Argentina
- com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.240956/2023-39)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0366103, publicada no Diário
Oficial da União
nº 234, do dia
14/12/2022, seção 2, página
34. (Processo
23079.233494/2022-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VERONICA LAGASSI, matrícula SIAPE nº 1106157, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de
11/10/2023 a 16/10/2023, para participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em
Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245932/2023-76)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009,
resolve
autorizar
o
afastamento
do
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 25/11/2023 a 15/12/2023, para participar da COP28, junto à ONU, em
Dubai,
Emirados
Árabes
Unidos
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.223926/2023-68)
FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO, matrícula SIAPE
nº 1432514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica , no período d e 16/11/2023 a 27/11/2023, para
participar do Workshop Erasmus+ no Ensino Superior, junto à USP, UMSS e
UPB,
em
Cochabamba,
Bolívia
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.243809/2023-11)
MAYARA AMARIO , matrícula SIAPE nº 1171514, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período
de 03/12/2023
a
18/12/2023, para
participar
do VI
Congresso
Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios e realizar
visitas técnicas, junto à Universidade do Porto e à Universidade de Aveiro, em
Covilhã,
Porto
e
Aveiro,
Portugal
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.246148/2023-85)
CARINA MARIANE STOLZ, matrícula SIAPE nº 3260229, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica ,
no período de 03/12/2023 a 18/12/2023, para participar do VI Congresso
Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios e realizar
visitas técnicas, junto à Universidade do Porto e à Universidade de Aveiro, em
Covilhã,
Porto
e
Aveiro,
Portugal-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.246149/2023-20)
GUILHERME
HORTA TRAVASSOS
,
matrícula
SIAPE nº
2124118,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE
, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, para participação nos congressos
ESEIW 2023 e ESEM 2023, junto à ACM/IEEE, em Nova Orleans, Estados Unidos
- com ônus limitado. (Processo 23079.244943/2023-39)
SAMUEL MELLO ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6334887,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
de Música , no período de 17/10/2023 a 23/10/2023, para participação no 68º
Encontro Anual da Society for Ethnomusicology, junto à Carleton University, em
Ottawa, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.246227/2023-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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