DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 694 Revogar, a partir de 1º de outubro de 2023, a Portaria nº 208, de 13 de março de
2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Angela Maria Martins Pires para
substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que
consta do Processo nº 23005.026269/2023-76, resolve:
Nº
697
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
MANOEL
CARLOS
GONÇALVES,
Matrícula/SIAPE n° 187413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias -
FCA/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, I, - PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103/2019,
publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e 9% de
anuênios.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 698 Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura
CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro
de 2023, seção 3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023,
publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa), Edital nº 03,
de 28 de março de 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p.
66 e Edital nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023,
seção 3, p. 81:
I - RODRIGO DE OLIVEIRA
FERREIRA, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito
e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Civil, com vigência de (06) seis
meses contados da data de assinatura do contrato.
II - ROGÉRIO DE ANDRADE, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Área: Pedagogia
- Formação de Professores(as), com vigência de contrato até 18 de dezembro de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 699 Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de GUSTAVO FORNARI DALL'AGNOL, para
a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante na Portaria Nº 671, Inciso I, de 13
de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, p.
37, em decorrência de desistência da vaga. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação de
MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA, para a função pública de PROFESSORA
SUBSTITUTA, constante no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 126, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 48-49, por não ter se
apresentado com a documentação dentro do prazo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.221-RTR/UFMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento
de THIAGO DONDA RODRIGUES,
Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar da "Jornada de
Intercambio de Saberes y Conocimientos", promovida pela Universidad Catolica de Chile,
nas cidades de Vilarrica e Santiago no Chile, no período de 13 a 28 de outubro de 2023,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.224-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023,
e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340254, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.204-
RTR/UFMS, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 20 de setembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.227-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no exercício do cargo de REITORA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.024150/2023-41, resolve:
Designar JOSÉ MARCATO JUNIOR para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Tecnologias
Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024, ficando dispensado do
mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 1.042-RTR/UFMS, de 22 de agosto de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.230-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.021054/2023-41, resolve:
Designar,
a
contar desta
data,
CAMILA
AOKI,
para exercer
a
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Recursos Naturais
da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para complementação
de mandato, até 31 de dezembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.565 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANTONIO VINICIUS GARCIA CAMPOS para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Projeto de Máquinas, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia
Mecânica/CT do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º
0255863. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União (considerando: - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; - as Leis n.º 12.772/12
e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; - o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de
11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019,
seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3,
pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág.
137; - o Edital de Homologação nº Nº 1.5, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de
06/12/2021, edição 228, seção 3, pág. 134; - o Processo n.º 23111.042066/2023-45)
Nº 1.571 - Designar DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento - PPGCMov, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando: - o Processo n.º
23111.046192/2023-96)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 682/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010688/2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS
SANTOS, SIAPE nº 1240674, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus Rolim de Moura (DACEDC-
RM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação no Campo,
campus Rolim de Moura (DACEDC-RM), a contar da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 683/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010688/2023-19; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTUR FALQUETO SONSIN, SIAPE nº 3309516,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), para a função de Chefe do
Departamento de Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 1314102,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), para a função de Vice-Chefe do
Departamento de Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), eleita para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 684/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 999055375.000034/2019-98; resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 02.11.2023, o afastamento de TIAGO
DE OLIVEIRA LOIOLA, SIAPE nº 2246021, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus
Guajará-Mirim (DACA-GM), com afastamento autorizado pelo Despacho do Reitor nº
55/2019, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOU nº 231, de 29.11.2019, Seção 2,
p. 58, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento,
Sociedades e Territórios da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de
Vila Real, em Portugal, no período de 02/12/2019 a 01/12/2022, prorrogado pelo período
de 02/12/2022 a 01/12/2023, por meio da Portaria nº 833/2022/GR/UNIR, de 01 de
dezembro 2022, publicada no DOU nº 227, de 05/12/2022, Seção 2, p. 31.
Art. 2º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade
de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019 de 30/04/2019.
Art. 3º O interessado poderá
solicitar retorno ao afastamento com
antecedência de 30 (trinta) dias, respeitando o prazo regulamentar do curso e o prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) meses de afastamento para doutorado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
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