DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº
08084.005997/2023-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO ROCHA GONÇALVES
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1668159, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 772, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021 e constante no Processo 08018.054695/2023-67, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, GABRIEL ISAAC DO VALE ISRAEL
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da Coordenação de
Administração Predial e Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e
Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.023534/2023-64; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DECIO PEREIRA DE MOURA, matrícula PF
nº 17.062, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão
a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08360.007252/2023-87; resolve:
Nº 18.586 Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO TAVARES VALE ALENCAR,
matrícula PF nº 22.133, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
Nº 18.587 Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO LIMA, matrícula PF nº
22.107, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 267 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ANA GABRIELA BECKER
GOMES, com o objetivo de participar do EVENTO " International Association of Chiefs of
Police Conference" em San Diego/California/Estados Unidos da América, no período de 11
a 20 de
outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado
(Processo nº
08436.000863/2023-73).
Nº 282 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ROBERTO GALPERIN, com o
objetivo de participar do evento "12th Meeting of the Global Community of Expertise
Covert Internet investigations related to CSE", em Londres/Reino Unido, no período de 04
a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.027094/2023-14).
Nº 283 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal LORENA CAROLINA MORAIS DE
LIMA E SILVA, para participar do "Curso de Liderança para Mulheres na Aplicação da Lei",
em Gaborone/Botswana, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08200.025809/2023-02).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 286 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país Agente de Polícia Federal VINICIUS PETRUCELLI XAVIER, em
razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por
motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos
do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do
Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-
DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto
de 2021, em Coimbra/Portugal, de 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024,
inclusive o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08297.002774/2023-01).
Nº 287 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal Andrea Munhoz de Avila, com
o objetivo de participar do "Intensive Arabic Program" em Jeddah, Reino da Arábia Saudita,
sendo o período de afastamento de 31 de outubro a 27 de novembro de 2023 (Processo
nº 08500.031198/2023-49).
Nº 288 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, para
participar da Visita de "Estudios a Puesto Fronterizo Europeo", em Madri/Espanha e
Pondevedra/Espanha, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000357/2023-16).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.032814/2023-89;
resolve:
Nº 26.196 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CARLOS CESTARO, matrícula PF
nº 13.937, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01,
a partir de 20/07/2023.
Nº 26.197 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SERGIO LUIZ ARGUELLO, matrícula PF nº
8.113, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004650/2023-46;
resolve:
Nº 26.215 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDREI DA SILVA MELO, matrícula PF nº
23.726, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
Nº 26.216 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WILIANS DE OLIVEIRA BOMFIM,
matrícula PF nº 23.711, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.219, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08435.003168/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a HAMILTON DIRCEU MATTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.427.439 e SIAPE nº 0179124, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004648/2023-77;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO
PEREIRA, matrícula PF nº 24.115, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.225, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004658/2023-11;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BEATRIZ PEREIRA ALVES, matrícula PF nº
23.592, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.227, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004664/2023-60;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS MITSUHASI, matrícula PF nº
23.430, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao
Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI