DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
g) Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ):
Titular: Reginaldo Soares Câmara
h) Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI):
Titular: Estevam Martins
i) Federação das Colônias e associações dos Pescadores e Aquicultores do
Estado do Espírito Santo (FECOPES):
Titular: Carlos Roberto Alves Belonia
j) Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (FEPESCA):
Titular: Walzenir de Oliveira Falcão
k) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e Baixo
Amazonas (MOPEBAM):
Titular: José Edinaldo Rocha da Silva
l) Federação das Industrias de São Paulo (FIESP)
Titular: Ana Carolina Baptista Freitas Braga
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho Sanidade de Embarcações de Pesca
(GTSEP) será considerada prestação de serviço público relevante e não ensejará
remuneração a nenhum de seus membros.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.004459/2023-15 resolve:
DESIGNAR LOUER MESQUITA DE MOURA, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria -
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os
atos convalidados a contar de 13 de julho de 2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 381, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.004353/2023-11 resolve:
DESIGNAR AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação -Geral de Gestão Institucional, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
DESIGNAR LEANDRO MARQUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Contratos e Convênios, da Coordenação -Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 383, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
DESIGNAR GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, para exercer o encargo de substituto
da Função Comissionada Executivo de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério
da 
Pesca 
e 
Aquicultura, 
nos 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 384, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
DESIGNAR JOCEMAR TOMASINO MEDONÇA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 19 de setembro 2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006408/2023-
10 resolve:
NOMEAR CARLOS CESAR SIMOES MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.14, da Secretaria -Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 602, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.102804/2023-05, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora ANA PAULA
SANTOS DE
LIMA, Analista
Administrativa, matrícula SIAPE nº 1982616, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Riscos e Integridade, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de
Controle Interno, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002860/2023-61, resolve:
Designar o servidor MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula SIAPE n°
XX389XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e
Articulação Institucional - CGPLA, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 177, página 62, de
15/09/2023
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de
participar da "CIII Reunión del Comité Ejecutivo de la CLAC" e do "Workshop de Medio
Ambiente", em Caracas - Venezuela, no período de 8 a 13 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041945/2023-11.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.057248/2023-81, resolve:
DISPENSAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais
e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.057248/2023-81, resolve:
DESIGNAR CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 2408894, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais
e Suporte, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor VANDERLEI LEITE DA SILVA, matrícula
n° 1919180, para, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do Ordenador de
Despesa titular e do seu substituto, atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da
Coordenação Regional Tapajós/PA.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1463/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
06 de dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA