DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
I - Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Alves Vital de Souza, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30135, do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-
Chefe Nível IV do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
(PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner, a contar
do dia 20 de setembro de 2023.
II - Dispensar a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 23059, da função de confiança, FC-2, de Assistente
Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-
TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.
III - Nomear a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 23059, para exercer o cargo em comissão, CC-4, de Assessora-
Chefe Nível IV do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-
TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.
IV - Nomear a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 2º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do
Procurador da República Gustavo Galvão Borner.
V - Designar a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
(PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015, e na Portaria PRBA n° 183, de 22 de junho de 2023, tendo em vista
o que consta no expediente PR-BA-00068906/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIANDRA LOUBACK GONÇALVES, matrícula 19373,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, código FC-3, da Procuradoria da República
na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de Gisele Nascimento Alves, matrícula 21326, por
meio da Portaria PR/BA nº 224, de 16/8/2023, publicada no DOU - Seção II, de 18/8/2023.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, FRANCISCO WELDER NOJOSA BARROSO, matrícula 30008, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da função de confiança, FC-1, de Chefe
do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Cratéus.
Nomear, FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula 26502, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor
Jurídico da Procuradoria da República no Município de Cratéus.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPR13-PAG da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
3-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
4-Dispensar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
6-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
7-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
8-Designar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 86, DE 17 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o E-MAIL 65/2023 DIGEP/PRPI - PR-PI-00027104/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA,
Técnica do MPU/Administração, matrícula 5.156, para o exercício da Função de Confiança
(FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, da Procuradoria da República no
Piauí (SEAC/PR/PI), com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 179, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030307/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora MARIA
ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão, código CC-4 Assessora-chefe Nível IV, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, , a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora INÊS GOMES
COSTA MENDES, matrícula 239781, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo
em comissão, código CC-4 Assessora-chefe Nível IV, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria
da República em Rondônia.
Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora INÊS GOMES
COSTA MENDES, matrícula 239781, Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança, código FC-1 Secretaria Nivel I, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 4º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora MARIA
ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, para exercer a
função de confiança, código FC-1 Secretaria Nivel I, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria
da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 627, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear o servidor FERNANDO CÂNDIDO PUCCINI, Matrícula nº 19921,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Substituto
Eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Antônio
Marcos Martins Manvailer, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Ourinhos.
2. Nomear a servidora DANIELA CANOLETI, Matrícula nº 23157, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituta Eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe do Gabinete da Procuradora Lisiane Cristina Braecher, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 216/PGJM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º
Designar o Subprocurador-Geral
de Justiça
Militar GIOVANNI
RATTACASO, para oficiar nas Sessões Extraordinárias de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizarem-se nos dias 09 e 11 de outubro de 2023, às 13h30, na
modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei Complementar nº 75/93 e nas Resoluções CSMPT nº
130/2016 e nº 142/2017, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023, e os demais
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0002.0000031/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º da Resolução CSMPT nº 142/2017, para
compor a Câmara de Coordenação Revisão do Ministério Público do Trabalho, como titular,
em vaga reservada à indicação do Procurador-Geral do Trabalho, o Subprocurador-Geral do
Trabalho ANDRÉ LACERDA.
Art. 2º Designar para compor a 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRÉ LACERDA, como 1º Titular;
II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO, como 2ª
Titular;
III - a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR, como
3ª Titular;
IV - a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE RESENDE,
como 1ª Suplente; e
V - a Procuradora Regional do Trabalho RENATA COELHO VIEIRA, como 2ª
Suplente.
Art. 3º Designar para compor a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão:
I - a Procuradora Regional do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ
RAMOS, como 2ª Titular;
II - o Procurador Regional do Trabalho GENDERSON SILVEIRA LISBOA, como 3º
Titular;
III - a Procuradora Regional do Trabalho VIVIANE DOCKHORN WEFFORT, como
1ª Suplente; e
IV - o Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, como
2º Suplente.
Art. 4º Designar para compor a 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão:
I - o Procurador Regional do Trabalho MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA,
como 2º Titular;
II - a Procuradora Regional do Trabalho ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE
DA SILVA, como 3ª Titular;
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