DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, como
1º Suplente;
Art. 5º Os designados exercerão suas funções por um mandato de 2 anos, a
contar de 03/09/2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 171, Seção 2, de 6 de setembro
de 2023, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.636, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
III do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando as
deliberações do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 220ª Sessão
Extraordinária, de 14 de setembro de 2023, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.0003.0000056/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA
COELHO para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, para
mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º Designar
o Subprocurador-Geral do Trabalho
GUSTAVO ERNANI
CAVALCANTI DANTAS, para o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho,
como 1º Suplente, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de setembro de 2023.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO
BEDONE para o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 2º
Suplente, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de setembro de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001603/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA,
matrícula 6007616, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO OKIMURA, matrícula 6009259, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção
de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.616, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 180, de 20/09/2023, Seção 2, página nº 57,
ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE",
LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 18/09/2023, o servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT-3 nº 247, de 18 de setembro de 2023, publicada na Seção 2 do
DOU de 19/09/2023,
ONDE CONSTA no "Anexo - Escala de plantão", no item II: "Plantão 28 -
18/11/2023 e 19/11/2023: ",
LEIA-SE: "Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Maria do Carmo de Araujo".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0000246/2023-70, resolve:
I - Designar, no período de 22.9.2023 a 1º.10.2023, a servidora ELIANNA MARIA
SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002377/2019-66,
resolve:
Art. 1º Alterar para até 2.10.2023 o prazo fixado pelos artigos 5º e 6º da Portaria PRT15
nº 242, de 22.11.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, de 23.11.2022.
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 212, de 20 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 14 de outubro de 2022, edição nº 196, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08184.000982/2023-35;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84;
Considerando o Memorando SEI nº 6443307/2023 - DPU SÃO PAULO/DIRAD SP, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Autilio Serveli Rosa do encargo de
Assistente nível 1 Substituto (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria Pública da
União em São Paulo/SP.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Andréia Monteiro Ribeiro para o
encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Danielle Trigilio Tavares Rodrigues
do encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria
Pública da União no ABC Paulista/SP.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Andréia Monteiro Ribeiro para o
encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria
Pública da União no ABC Paulista/SP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 229, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95;
Considerando o Memorando SEI nº 6456632/2023 - DPU BH/GDPC BH, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Iara Azevedo Vitelli Viana do
exercício da Função de Assistente nível 1 (Fiscal) (FCDPU-01), da Unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Ricardo Eustáquio Nunes do
encargo de substituto/a do/a Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2), da Unidade da
Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Ricardo Eustáquio Nunes para
exercer a Função de Assistente nível 1 (Fiscal) (FCDPU-01), da Unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Jesus Mário de Almeida Lima para
o encargo de substituto/a do/a Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2), da Unidade da
Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 231, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014247/2022-10;
Considerando o Memorando Nº 6346192/2023 - DPU SJC/GDPC SJC/DAD SJC, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Luís Henrique Costa do encargo de
Substituto do/a Assistente nível 1 (Fiscal) da Unidade da Defensoria Pública da União em
São José dos Campos/SP.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Isis Frank de Abreu Henrique para
exercer o encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Fiscal) da Unidade da Defensoria
Pública da União em São José dos Campos/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 12.973 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, ALAN EMANUEL
CAVALCANTE TRAJANO, ponto n.º 183309, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.
Nº 12.974 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, PAULO FERNANDO
FINOTTI DE VASCONCELLOS SEABRA, ponto n.º 232466, do cargo em comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP18,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM.
Nº 12.975 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, GRASIELE MILENA
COSTA MASCARENHAS, ponto n.º 260870, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 12.976 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, ROSEMERI DA
CONCEIÇÃO FREITAS, ponto n.º 263610, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHIQUINHO BRAZÃO.
Nº 12.977 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, MARA LOPES CÔRTES,
ponto n.º 273167, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 12.978 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, MARIA EDUARDA
SILVA DOS PRAZERES, ponto n.º 274989, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.
Nº 12.979 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, LEONARDO DUTRA
CARVALHO,
ponto
n.º 
275024,
do
cargo
em 
comissão
de
Secretário

                            

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