DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA.
Nº 12.980 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, ALEXANDRE CEZAR
ZIBENBERG,
ponto n.º
275316,
do cargo
em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA.
Nº 12.981 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, ANA CAROLINA COSTA
MENDONÇA, ponto
n.º 275585,
do cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 12.982 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, GABRIEL DOS SANTOS
LEMOS, ponto n.º 276261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 12.983 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12.462 de 16 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, que nomeou FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA
GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALTEMIR JOSÉ OLDENBURG para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCIANO PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 12.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ANDRÉ SANTOS E SILVA FILHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) OSSESIO
SILVA, o cargo em
comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, BÁRBARA GEOVANNA VASQUES XAVIER SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP20,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 12.987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, DANIELA DA SILVA CAVALCANTE para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.988 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, EDNA JOSÉ DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.989 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, IANA ALVES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.990 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JOSIEL FREIRE DE SOUZA para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a) RICARDO
MAIA, o
cargo em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.991 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JULIANE IUNG DO CARMO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.992 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LEANDRO DE SOUZA LIMA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.993 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LUANDRA SOUZA DUARTE para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO, o cargo em comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP01,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 12.994 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LÍDIA GONÇALVES DA SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.995 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MANOEL CARLOS SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
ERIBERTO MEDEIROS,
o cargo
em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.996 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MARCELO DE LIMA URBANEJA FILHO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.997 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MAURICIO VIEIRA DE MELO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) OSSESIO
SILVA, o cargo em
comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.998 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, NAILTON DE MESQUITA BOURBON para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.999 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL
CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1257577, resolve:
Nº 5.723 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1267636, resolve:
Nº 5.724 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MAIANA DE LIMA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1270736, resolve:
Nº 5.731 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA LUISA TARTER NUNES, matrícula nº 384176, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador
Paulo Paim, a partir de 19/09/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1270916, resolve:
Nº 5.732 - exonerar WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, matrícula nº 411064, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSVANDER -
Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1270936, resolve:
Nº 5.733 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNA MARIA ALVES MACÊDO, matrícula nº 252650, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do
Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271057, resolve:
Nº 5.734 - exonerar GETER ACASSIO LIMA, matrícula nº 388352, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete
do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04,
da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1268657, resolve:
Nº 5.725 - exonerar ISAIAS RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 381199, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1268678, resolve:
Nº 5.726 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula nº 392720, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1268679, resolve:
Nº 5.727 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula nº 347635, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269116, resolve:
Nº 5.728 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula nº 392951, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1269117, resolve:
Nº 5.729 - exonerar JAMES LEWIS GORMAN JÚNIOR, matrícula nº 255390, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CE - Comissão
de Educação e Cultura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PT/PSB).