DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 47 Designar SAMANTHA FONSECA DE ANDRADE CARDOSO, matrícula
N. 316.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 48 Designar FERNANDA ELISA VIANA PEREIRA BENTEMULLER, matrícula
N. 319.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 49 Designar RENATA FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 319.502,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 50 Designar CAROLINE COELHO ALVES PAULINO, matrícula N. 319.649,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares.
Art. 51 Designar ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, matrícula N.
317.185, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares.
Art. 52 Designar JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N.
316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 53 Designar PATCHAU SOUSA DE ABREU, matrícula N. 312.727, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo
Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 54 Designar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 55 Designar LEANDRO RODRIGUES LEITE, matrícula N. 319.052, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 56 Designar MARILISE ALVES DE BRITO, matrícula N. 320.827, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de
Araújo Mendes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 57 Designar DIOGO SILVA DA FONSECA, matrícula N. 319.023, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de
Araújo Mendes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 58 Designar ISAAC SOARES GONCALVES, matrícula N. 321.300, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.
Art. 59 Designar GABRIEL ATHAYDE DE VASCONCELOS TENÓRIO, matrícula
N. 321.126, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.
Art. 60 Designar MARAJANE SILVEIRA, matrícula N. 316.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo
Camanho de Assis, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 61 Designar LORENA CARDOSO ÁVILA NIEMEYER, matrícula N. 319.383,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 62 Designar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula N. 318.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo
Camanho de Assis,
ficando dispensada
da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 63 Designar GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N. 318.556, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 64 Designar ANA CLÁUDIA DE FARIA MACHAY, matrícula N. 321.108,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 65 Designar AILTON MOTA DE MAGALHAES, matrícula N. 317.685,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 66 Designar MAURITIUS RODRIGUES ALEKIA, matrícula N. 320.366,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto
Freitas Filho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 67 Designar ANA PAULA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula N.
319.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho.
Art. 68 Designar LUDYMILA FILARDI PAIM ROCHA, matrícula N. 316.001,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Roberto
Freitas Filho,
ficando dispensada
ANDRÉA ANTÔNIA
FONTOURA FIGUEIRÊDO AIRES CUADROS, matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art.
69 Designar
BERNARDO
ROCHA
ROZENDO PINTO,
matrícula
N.
320.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para
exercer a
Função Comissionada,
FC-05,
do Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 70 Designar JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES CAVALCANTE,
matrícula N. 320.404, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 71 Designar LAURA MACEDO RODRIGUES, matrícula N. 320.925,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 72 Designar LAIS CHAVES GONZAGA, matrícula N. 320.774, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 73 Designar LUISA SALIM VILLELA PEDRAS, matrícula N. 319.687,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 74 Designar SIDNEY EVANDRO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 319.656,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de
Lourdes Abreu, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 75 Designar GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula N. 319.254,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de
Lourdes Abreu, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 76 Designar GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA, matrícula N. 321.246,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Art. 77 Designar SARAH MORAES, matrícula N. 321.201, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04,
de Assistente
de Gabinete do
Gabinete da
Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Art. 78 Designar PATRÍCIA KENNER DA SILVA PINHEIRO, matrícula N.
321.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para 
exercer 
a
Função 
Comissionada, 
FC-05, 
do 
Gabinete
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 79 Designar PAULO SÉRGIO QUEIROZ DE AMORIM, matrícula N.
316.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 80 Designar ANDRESSA FARIA MATOS, matrícula N. 321.170, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 81 Designar GUSTAVO LIRA DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula N.
321.145, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 82 Designar ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 83 Designar PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula N. 319.465,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire
Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 84 Designar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire
Maria da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 85 Designar LENKA MARINHO GOMES, matrícula N. 320.975, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Lucimeire 
Maria
da 
Silva,
ficando
dispensada 
da
Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 86 Designar TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO,
matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 87 Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 88 Designar PRISCILA ALVES DIAS DE VASCONCELOS, matrícula N.
319.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 89 Designar SILVIA HELENA MARÇAL, matrícula N. 318.258, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá
Francisco dos Santos
Art. 90 Designar MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula
N. 319.472, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 91 Designar TATIANA SERPA BOMFIM DA SILVA, matrícula N. 319.143,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Ouvidor-geral.
Art. 92 Designar TAMARA CAMBRAIA DE SOUSA SA E SIQUEIRA, matrícula
N. 315.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Gislene
Pinheiro
de Oliveira,
ficando
dispensada
da
Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 93 Designar GUILHERME MARQUES DA COSTA, matrícula N. 321.130,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene
Pinheiro de Oliveira.
Art. 94 Designar FELIPE CRUZ SANTOS, matrícula N. 320.518, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira,
ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 95 Designar GIZELI ALVES MORAIS, matrícula N. 317.797, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.
Art. 96 Designar LIA RAQUEL RODRIGUES DE ARAUJO MACHADO, matrícula
N. 317.553, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.
Art. 97 Designar JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 317.860,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval
Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente
de Gabinete da referida Unidade.