DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.302, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
Nº 31228/2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 320.824, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar LUCIANE MIRANDA RODRIGUES, matrícula N. 311.745, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal,
Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 4º Designar MALU BENZI ESTRUC, matrícula N. 319.508, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira
Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, do referido Gabinete.
Art. 5º Designar FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula N. 316.599, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 6º Designar MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula N. 312.254, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Leonor Leiko Aguena, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 7º Designar PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula N. 320.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 8º Designar LUANA DUARTE FONSECA CZECZKO, matrícula N. 314.803,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 9º Designar BARBARA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, matrícula N.
319.996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 10 Designar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 11 Designar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza
de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 12 Designar ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 13 Designar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 14 Designar CAROLINA CIRIACO BICALHO, matrícula N. 316.914, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 15 Designar FÁBIO ROGÉRIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, do referido Gabinete;
Art. 16 Designar PAULO CÉSAR NUNES FERREIRA, matrícula N. 316.445, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal,
Dr. Marco Antonio do Amaral, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 17 Designar MARCEL GOULART ALVES SANTOS, matrícula N. 320.109,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01 do referido Gabinete.
Art. 18 Designar CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira
Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 19 Designar MARCELA DINIZ LOPES, matrícula N. 319.197, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, do referido Gabinete;
Art. 20 Dispensar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula N. 321.072, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01 do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos
Alberto Martins Filho.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.304, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0031170/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUÍZA DE LIMA CURSINO SARKIS CARMINATI, matrícula
319.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 2º Designar CAMILA CARVALHO ALBUQUERQUE CUNHA, matrícula 319.982,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo
Grau
José Eustáquio
de
Castro
Teixeira,
ficando dispensada
da
Função
Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ALINE DA COSTA SILVA SOUZA ROCHA, matrícula 318.859,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo
Grau
José Eustáquio
de
Castro
Teixeira,
ficando dispensada
da
Função
Comissionada, FC-02, do referido Gabinete.
Art. 4º Designar JESSICA ELIAS MELOTO, matrícula 321.144, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio
de Castro Teixeira.
Art. 5º Designar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula 319.045,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, do referido Gabinete.
Art. 6º Designar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula 317.559, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido
Gabinete.
Art. 7º Designar THAIS MORENA VERGNE DIAS, matrícula 320.787, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Aiston Henrique de Sousa.
Art. 8º Designar GALTIO PRINCE SOUZA CARNEIRO, matrícula 320.169, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Aiston Henrique de Sousa.
Art. 9° Designar FLAVIO HENRIQUE SILVA LACERDA, matrícula 320.385, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Asiel Henrique de Sousa.
Art. 10 Designar GUSTAVO PORTELA LADOSKY, matrícula 316.243, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Asiel Henrique de Sousa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido
Gabinete.
Art. 11 Designar JESSICA GUERRIERI SABOYA EIDT, matrícula 320.469, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Asiel Henrique de Sousa.
Art. 12 Designar LUIZ OTAVIO ABRITTA GARCIA BRANDÃO, matrícula 320.201,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, do referido Gabinete.
Art. 13 Designar JOAQUIM NETO SOBRINHO, matrícula 321.290, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 14 Designar LUIZ OTÁVIO SILVA ÁVILA, matrícula 321.171, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 15 Designar HELENA BEATRIZ BROWN COSTA CRUZ, matrícula 317.679,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 16 Designar ISABELLE PATROCINIO MATTOS, matrícula 320.483, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do
referido Gabinete.
Art. 17 Designar LUIZ ALBERTO CAETANO, matrícula 319.722, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius
Gomes Cavalcanti.
Art. 18 Designar CARLANA CAROLINA SANTOS CHAVES CAVALCANTE, matrícula
317.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.165/SGP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº
18607/2023-PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.09.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 18621/2023 -
PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor BERNARDO AZEREDO DE SOUZA, em virtude de posse
em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
com efeitos a contar de 14.09.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO