DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O helicóptero deve ter reserva de potência suficiente para garantir, caso falhe
um motor, que possa continuar em voo pairado (hover) com o outro motor.
13.6. BASTÃO DE DESCARREGAMENTO DE ELETRICIDADE ESTÁTICA
Este equipamento, vareta de aterramento, compreende um bastão de um a
dois metros de extensão, encapado com material isolante elétrico, tendo em uma de suas
extremidades um gancho de metal ao qual está ligado um fio de cobre ou aço, de quatro
a cinco metros de comprimento, terminando em uma garra tipo jacaré, conforme ilustrado
no anexo 13-A.
O operador da vareta de aterramento deve prender o jacaré em local não
isolado e tocar com a extremidade do bastão no cabo ou no engate do guincho para
efetuar o descarregamento da eletricidade estática (aterramento), permanecendo assim
até o final da manobra de pick-up.
13.7. CONFIGURAÇÃO DA ÁREA DE PICK-UP
A marcação da área de pick-up deve obedecer ao anexo 13-B.
a) a área de pick-up deve fornecer uma zona de manobra com um diâmetro de
2D (o dobro do comprimento do maior helicóptero permitido para usar a área). Dentro da
zona de manobra, uma zona limpa deve ser centrada.
b) esta zona limpa deve ter 5 m de diâmetro, ser pintada na cor amarela, com
tinta antiderrapante.
c) na parte interna da zona de manobra, com um diâmetro de 1,5D, nenhum
obstáculo deve ser superior a 3 m.
d) na parte externa da zona de manobra, nenhum obstáculo deve ser superior
a 6m.
e) embora não seja desejável, é aceitável a existência na zona limpa de
obstáculos com altura máxima de 11 cm, desde que tenham contorno suave.
f) a marcação de zona de manobra externa deve consistir em um círculo
quebrado com uma largura de linha de 30 cm, proporção de espaço de aproximadamente
4:1. A marcação deve ser pintada na cor amarela. A extensão da zona de manobras interna
pode ser indicada pintando uma linha branca com 10 cm de espessura.
g) dentro da zona de manobra, em um local adjacente à área desobstruída,
devem ser pintadas as palavras WINCH ONLY, com as dimensões dos caracteres conforme
o anexo 5-F, na cor branca.
h) todos os obstáculos dentro ou adjacentes à zona de manobra devem ser
visivelmente marcados, conforme o anexo 4-F.
Para reduzir o risco de acidentes, todos os trilhos de proteção, toldos, postes,
antenas e outras obstruções na proximidade da zona de manobra devem, na medida do
possível, ser removidos, abaixados ou arrumados de forma segura.
Todas as portas, porões, escotilhas etc. nas proximidades da área de operação
devem ser fechadas; isso também se aplica aos níveis de convés abaixo da área de
operação.
13.8. COMBATE A INCÊNDIO
O pessoal de combate a incêndio e resgate deve estar pronto, mas protegido,
fora da área de operação.
13.9. BOTE DE RESGATE
Deverá haver um bote de resgate pronto e guarnecido durante as operações
aéreas.
13.10. COMUNICAÇÕES
Todas as comunicações realizadas entre a embarcação e a aeronave devem ser
efetuadas, preferencialmente no idioma português, através do VHF marítimo.
As comunicações compreendem a troca
de informações necessárias à
aproximação da aeronave.
O Oficial Coordenador deverá comunicar-se diretamente com a aeronave para
alertar os pilotos sobre qualquer situação de risco.
13.11. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (CARGA) OU PESSOAL (CARGA VIVA)
Considerando a aeronave já posicionada em voo pairado sobre a área de pick-
up e contato bilateral entre os pilotos e o Oficial Quarto de Náutica.
a) transferência de material
I) descendo o guincho.
Sem carga, aterrar após tocar o solo, permanecendo assim durante toda a
manobra; após tocar o engate do guincho na área de pick-up o operador da vareta de
aterramento prende o jacaré em local não isolado, permanecendo até o final da
manobra.
Com carga, aterrar antes de tocar o solo, permanecendo assim durante toda a
manobra.
Os auxiliadores colocam a carga a ser içada e se retiram da área da
manobra.
II) precauções de segurança.
O material a ser embarcado deverá estar checado e pesado com o peso escrito
em local visível.
Rebater ou retirar, se possível, os obstáculos próximos ao local da manobra ou
na reta de aproximação da aeronave, com cuidados especiais às redes de proteção.
b) transferência de pessoal
I) transferência pela alça de resgate (sling).
- descendo o guincho
Sem carga, aterrar após tocar o solo, permanecendo assim durante toda a
manobra.
Com carga, aterrar antes de tocar o solo, permanecendo assim durante toda a
manobra.
- subindo o guincho
O Oficial Coordenador confirmará para a aeronave, o pronto para içamento da
carga-viva. Na impossibilidade do içamento, se houver necessidade de cancelar a operação,
fará o sinal de cancelar a operação com os dois braços erguidos acima da cabeça, com as
mãos espalmadas, realizando movimentos de cruzar e descruzar os braços - semelhante ao
sinal de arremetida.
Por ocasião da descida ou subida, no momento em que a vítima estiver
próxima da porta da aeronave, somente o auxiliar na aeronave deverá puxá-la para
dentro, não podendo ser ajudado de forma alguma.
- instruções para o uso da alça de resgate
Retirar completamente as extremidades da alça (sling) do guincho.
Passar a alça por baixo dos braços em volta do tórax, ajustando-a ao corpo do
elemento a ser transferido, através do cinto de segurança existente na alça.
Enganchar as extremidades da alça no engate do guincho, de forma que as
mesmas juntamente com o engate fiquem em frente ao rosto do elemento a ser içado.
O elemento a ser içado deverá cruzar os braços apertando o sling contra o
corpo.
Durante o içamento caso o corpo comece a girar, afastar as pernas uma da
outra.
- precauções de Segurança
O pessoal a ser transferido deverá estar informado quanto aos procedimentos
de segurança e uso dos equipamentos individuais de proteção, necessários (colete inflável,
abafador, óculos, etc).
Rebater antenas, mastros e retirar, se possível, qualquer obstáculo que possa
interferir na manobra.
II) transferência de feridos (na maca).
O Oficial Coordenador confirmará para a aeronave, o pronto para descer ou
subir o guincho, conforme a manobra a ser realizada; em seguida coordenará a colocação
ou a retirada da maca e da carga-viva.
- descendo o guincho.
Sem a maca, aterrar após tocar o convoo, permanecendo assim durante toda
a manobra.
Com carga, aterrar antes de tocar o convoo, permanecendo assim durante toda
a manobra, devendo o auxiliar de manobra com o punho direito cerrado, sinalizar.
- subindo o guincho com a maca.
Certificar-se de que a cabeça do paciente esteja elevada cerca de 30º em
relação aos pés e que esta seja a primeira parte de seu corpo a adentrar na aeronave.
Atar um cabo-guia (anexo 13-C), para evitar giros da maca e fazer com que a
mesma seja mantida paralelamente ao eixo longitudinal da aeronave.
Notas:
- o cabo guia somente poderá ser liberado da maca quando a mesma estiver
seguramente dentro da aeronave. Neste caso, a extremidade do cabo que é presa à maca
deverá ser configurada com mosquetão, a fim de facilitar a sua liberação.
- a maca deverá conter pontos de içamento, para receber o estropo tipo
aranha ou braçalote (anexo 13-C), contendo quatro pernas, sendo suas extremidades
superiores unidas a uma argola através de costura reforçada, contendo, ainda, quatro
pequenas manilhas em cada extremidade inferior para serem instaladas nos pontos de
fixação para o içamento da maca, de forma que o peso da mesma seja igualmente
distribuído.
- a maca que melhor se adequa é a Neil Robertson, devido às suas
características de fixação e imobilização do ferido nas mais difíceis condições de
transporte, pois
envolve completamente
o paciente.
Quando instalada,
apresenta
dimensões muito reduzidas, ajustando-se ao tamanho da pessoa. É equipada com três
alças de cada lado para o transporte por padioleiros e tirantes, que possibilitam o seu
içamento vertical ou com trinta 30º de inclinação; conforme a escolha do ponto onde se
conecte o guincho. Todas estas características mostram-se perfeitamente compatíveis com
o emprego desejado.
-precauções de segurança
Não prender o cabo guia da maca ou o cabo do guincho às partes fixas do
navio.
Não tocar no cabo do guincho sem que este tenha tocado no convés a fim de
evitar o risco de choque elétrico.
Recolher todo o material que estiver solto no convés, através da patrulha do DOE.
13.12. CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DA ÁREA DE
PICK-UP (CMCTAP)
Deverá ser encaminhado à DPC o Certificado de Manutenção das Condições
Técnicas da Área de Pick-up de helicópteros, conforme o anexo 13-D, emitido por
Organização reconhecida pela DPC, ou pelo setor de engenharia da empresa operadora da
embarcação, a contar da data do primeiro encaminhamento, descrevendo claramente que
a mesma se mantém nas condições técnicas em conformidade com este Capítulo e se
encontra em condições seguras para a condução das operações aéreas. Esse documento
terá a validade de trinta e seis (36) meses.
Após o recebimento desse certificado, a DPC implementará seu controle e
informará, via fax ou e-mail, as OR, empresas de Consultoria e operadores de aeronaves
as embarcações que tiveram a sua área de pick-up aprovadas.
Não haverá vistoria e certificação da DPC para estas áreas.
13.13. GENERALIDADES
Não estão autorizadas as operações de pouso e decolagem nas embarcações
que somente possuam áreas de pick-up.
As operações de pick-up somente serão realizadas no período diurno, em
condições meteorológicas visuais (VMC).
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