DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROBERTO RODRIGUES 
SILVA
COORD. ESCOLAR
III
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 231,30 ( 
acréscimo de 20 %)
Mª DO SOCORRO 
LEAL DA SILVA
SECRETARIA ESCOLAR
III
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 231,30 ( 
acréscimo de 20 %)
RAIMUNDO 
NEGREIROS VERAS
COORD MULTIMEIOS
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
PAULA ALINE 
NOBRE DA SILVA
PROFª BIOLOGIA
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
JULIENE TOMÉ OLIVEIRA
PCA ( NATUREZA)
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ASSUÉRIO MARCOS 
ALVES
PROF LINGUAGEM 
PORT
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
DOUGLAS BEZERRA 
DE SOUSA
PCA ( MATEMÁTICA)
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ANDRESSA SILVA 
DE SOUSA
PROFª LINGUAGENS
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ANTº WANBERG 
RODRIGUES DIAS
PROFª LINGUAGENS
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
RENATA RODRIGUES 
DA HORA
PROF. NATUREZA
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ANDERSON DUARTE 
FERREIRA
PROF. HUMANAS
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ANDRESSA TOMAZ 
DE OLIVEIRA
PROF. HUMANAS
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ALDENIZIO DE 
CASTRO ABREU
PROF. MATEMÁTICA
IV
19 a 23/09/2023
Maracanaú/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Maracanaú/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
LILIANA ALÁDIA PONTE
COORDENADORA 
ESCOLAR
III
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 231,30 ( 
acréscimo de 20 %)
JOYCE ADELE 
ALBUQUERQUE 
DE OLIVEIRA
COORDENADORIA 
ESCOLAR
III
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 231,30 ( 
acréscimo de 20 %)
PATRÍCIA ALVES CAMILO
MULTIMEIOS
IV
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
DEBORA MARIA 
LOPES BARROSO
SECRETÁRIA ESCOLAR
III
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 231,30 ( 
acréscimo de 20 %)
PAULO IGOR XAVIER 
DA SILVA
PCA LINGUAGENS
IV
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
FCA FERNANDA 
RODRIGUES DOS SANTOS
PROFª LINGUAGENS
IV
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
ALEXANDRE 
FARRAPOS CAMPOS
PROF. NATUREZA
IV
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
CARLOS DOUGLAS 
PAIVA LOPES
PROF NATUREZA
IV
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
MARIA HORTÊNCIA 
RODRIGUES SOUSA
PROF HUMANAS
IV
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
JOSÉ ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
COORD PEDAGÓGICA
III
19 a 23/09/2023
Sobral/CE - Juazeiro do 
Norte/CE - Sobral/CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 231,30 ( 
acréscimo de 20 %)
CAMILA S BARBOSA
C. HUMANAS
IV
19 a 23/09/2023
Fortaleza/CE- Juazeiro do 
Norte/CE- Fortaleza/CE
2,5
R$ 64,83
R$ 162,07
R$ 194,48 ( 
acréscimo de 20 %)
TOTAL
R$ 7.916,10
*** *** ***
PORTARIA Nº0225/2023-GC - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
tendo em vista a designação de novos gestores no âmbito desta Força Pública, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Setorial de Acesso à 
Informação no âmbito da Polícia Militar do Ceará, constituído pela Portaria nº. 076/2023-GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 057, de 23 de março 
de 2023. Art. 2º O Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI) da Polícia Militar do Ceará, de que trata o artigo 8º. da Lei 15.175/2012, passará a ser 
composto pelos seguintes MEMBROS:
POSTO
MEMBROS
CARGO/FUNÇÃO
CEL PM
VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA
Subcomandante Geral da PMCE
CEL PM
FRANCISCA ASMENHA CRUZ FURTADO TORQUATO
Coordenadora de Desenvolvimento Institucional / CODIP
TCEL PM
CLAUBER BARBOSA MELO
Assessor de Controle Interno e Ouvidoria / ASCOUV
TEN PM
NÍVEA SÁ COSTA
Serviço de Informação ao Cidadão / SIC
Paragrafo Único. O Comitê de que trata o caput exercerá as seguintes atribuições: I – assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, 
de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº. 15.175/2012; II – monitorar a implementação do disposto na Lei nº. 15.175/2012 e apresentar, ao 
Comitê Gestor, relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento do disposto 
na Lei nº. 15.175/2012 e seus regulamentos IV – orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei nº. 15.175/12 e seus 
regulamentos. Art. 3º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2023-CCPM
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Antônio Bezerra, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.261.661/0001-10 CONTRATADA: ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com sede na Rua: SOPI Conjunto A, nº 22 – Loja 
01, Núcleo Bandeirante, Brasília – Distrito Federal. CEP: 71.705-521, Fone: (61) 4103.9499, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.406.069/0001-05. OBJETO: 
aquisição de Braçais para os Colégios da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230009 – DAF/CCPM/
PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.696,40 (Dois mil, 
seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente nacional. IG 1216301.SACC 1287418 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200010.06.122.523.20393.01.33903100.2.759.00.1.30, 10200010.06.122.523.20393.03.33903100.2.759.00.1.30, 10200010.06.122.523.20393.11.33903
100.2.759.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO e LAURO 
JOSÉ HERINGER SILVESTRE.
Eugênio Correia Oliveira - TENCEL QOPM
ORDENADOR DE DESPESAS DA CCPM
107.935-1-3
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