DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 690,20
LOURENÇO DA COSTA 
LEITÃO FEITOSA
16803510
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
BALÍSTICA TERMINAL
8
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 102
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.929,56
*** *** ***
PORTARIA Nº487/2023 - NUP 10041.002007/2023-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TURORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- PERÍODO 21.08 A 27.08.2023, TURMA LXXV, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002007/2023-38, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°487/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 21.08 A 
27.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO FIGUEIREDO 
DE VITO
19840417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD 
– ESTUDO DE CASO
5
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 345,10
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 690,20
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
EM POLICIAMENTO DE 
PROXIMIDADE, ABORDAGEM 
E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍ... GRUPO - 75
25
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 1.725,50
LUÍS DA COSTA ALMEIDA
13463913
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 276,00
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 690,20
JOÃO PAULO SOUSA 
MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 690,20
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 276,00
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 690,20
CARLOS ÁTILA TERTO 
DE AMORIM
30159012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 690,20
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY TOSCANO FILHO
30932706
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL 
MILITAR FRENTE A 
GRUPOS VULNERÁVEIS
10
21/08/2023 a 
21/08/2023
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.763,80
*** *** ***
PORTARIA Nº488/2023 - NUP 10041.001992/2023-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFEN-
SIVO - PERÍODO 21.08 A 27.08.2023, TURMA LXXXII, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001992/2023-64, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°488/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 21.08 A 
27.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD 
– ESTUDO DE CASO
5
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 345,10
TÂNIA CRISTINA 
PIRES FERREIRA
10856418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 690,20
ANTONIO GEORGE VIDAL
108.108-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
EM POLICIAMENTO DE 
PROXIMIDADE, ABORDAGEM 
E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍ... GRUPO - 82
25
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 1.725,50
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 690,20
JOSE EVERARDO BEZERRA 
DE OLIVEIRA JUNIOR
PM
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 552,10