DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município
de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, teve recursos acerca da Fase de Habilitação, interpostos pelas empresas:
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, COPA ENGENHARIA LTDA e RG2
TERRAPLANAGEM LTDA, sendo julgados IMPROCEDENTES; e pela empresa: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, sendo julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: ROTEX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e VAP
CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS. As empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA – ME,
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, COPA ENGENHARIA LTDA – DEMAIS, AOS CONTRUÇÕES
LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - ME, ÁGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS e AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, foram declaradas INABILITADAS.
Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 25 de Setembro de 2023, às 10h na Comissão de Licitação, com endereço
à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro. Russas-CE, 20 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Errata. A CCLP do Município de Guaiuba, torna público a Errata ao Edital da Tomada de
Preços nº 09.002/2023-TP e Projeto Básico. Nas pags. 247 e 248. Onde se Lê: “5.2.3.2. (...) cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo
tenham sido: - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA C/REJUNTAMENTO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; BANQUETA/MEIO FIO
DE CONCRETO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; CONCRETO NÃO ESTRUTURAL - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO
ORÇAMENTO; FORMA PLANA CHAPA COMPENSADA PLASTIFICADA - QUANTITATIVO MÍNIMO 50% DO ORÇAMENTO.”. Leia-se: “5.2.3.2.
(...) cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo tenham sido: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA C/REJUNTAMENTO - QUANTITATIVO
MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; BANQUETA/MEIO FIO DE CONCRETO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; CONCRETO NÃO
ESTRUTURAL - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO”. Na pag. 269. Onde se Lê: “6.2. (...) cujas parcelas de maior relevância técnica e valor
significativo tenham sido: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA C/REJUNTAMENTO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; BANQUETA/
MEIO FIO DE CONCRETO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL
DE CONCRETO ARMADO, UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; CONCRETO NÃO
ESTRUTURAL - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO”, Leia-se: “6.2. (...) cujas parcelas de maior relevância técnica e valor significativo
tenham sido: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA C/REJUNTAMENTO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; BANQUETA/MEIO FIO
DE CONCRETO - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO ORÇAMENTO; CONCRETO NÃO ESTRUTURAL - QUANTITATIVO MÍNIMO 40% DO
ORÇAMENTO.”. Prefeitura Municipal de Guaiuba, CE - 20 de Setembro de 2023. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 – SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/09/2023, em favor da licitante
VENCEDORA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, com sede na Rua Domitília Maria
da Conceição, n° 510, Bairro Paulo Malaquias, Groaíras – CE, representada pelo Sr. Francisco João de Matos Neto, inscrito no CPF sob nº 035.229.633-
00, no VALOR GLOBAL de LOTE I - R$ 2.341.196,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito
Centavos), LOTE II - R$ 1.643.279,23 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). O
OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I – área dos boxes e Etapa II – caixa d’água, circulação
externa e banheiros, localizado na zona urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA,
parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 20 de Setembro de 2023. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-
TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços N° 005/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Sede do Comando Tático Rural – COTAR, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS
HABILITADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA;
03- EMME ENGENHARIA ME; 04- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 05- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
06- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- VK CONSTRUÇÕES
E EMPREEENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 09- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME; 10- T. SOUSA
DE OLIVEIRA ME; 11- RSM PESSOA EIRELI; 12- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 13- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 14- BRB SERVIÇOS E
COMÉRCIO EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores
informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 21 de Setembro de 2023. Inez Helena Braga –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.07.04.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a L B Construções EIRELI; R P Contruções & Locações LTDA; F J
Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP; AB2 Engenharia,
Industria, Comércio e Serviços EIRELI-ME; Construtora São Miguel; ML Entreterimento, Assessoria e Serviços LTDA EPP; Savires Iluminação e
Construções LTDA e Delmar Construções EIRELI e classificada foi a R E Sousa Contruções e Serviços LTDA e MFP Empreendimentos LTDA, por atender
as exigências editalícias, ficando assim a empresa MFP Empreendimentos LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 505.203,85 (quinhentos e
cinco mil e duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o
Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da
CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma UBS
(Unidade Básica de Saúde) no Residencial Bonito III no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE – OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº
919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de
Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de Retificação ao Pregão Eletrônico acima mencionado,
publicado no DOU do dia 15/09/2023 de N° 177, Pág. 247, Seção 3, no DOE no dia 15/09/2023 Nº 174, pág. 122, serie 3 e no Jornal O Estado, pág. 08,
Sexta-feira, sábado e domingo, dia 15, 16 e 17 de setembro de 2023, Fortaleza, Ceará, Brasil. Conforme segue: ONDE SE LÊ: Contratante: Instituto do
Meio Ambiente do Município de Itapipoca. Contratada: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. Valor global: R$ 42.872,00
(quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais). LEIA-SE: Contrato nº 22.13.10/PE-01 - CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do
Município de Itapipoca - CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. ASSINATURA DO CONTRATO:
25/08/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.872,00 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Contrato nº 22.13.10/
PE-02 - CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ
Nº 24.379.211/0001-45. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.
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