DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.09.04.1-SRP  - Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis para execução do projeto natal de amor, destinados aos alunos de 
02 anos a 12 anos matriculados na Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das Cartas 
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 04 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 20 de setembro de 2023 – Diego Luis 
Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT. O Município de Jucás, por meio de sua 
Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços  de  instalação de elevador 
no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/Ce, conforme Orçamento Básico em anexo, (Convênio 020/2023 – SOP – Governo do 
Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a sessão de realização marcada para às 09hs do dia 09 de Outubro 
de 2023. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada 
Família -  Jucás – Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em  20  de Setembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 014/2023-SMCT. O Município de Jucás, por meio de sua 
Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços  de  cercamento do Santuário 
de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/Ce, conforme Orçamento Básico em anexo, (Convênio 012/2023 – SOP – Governo do Estado do Ceará), 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a sessão de realização marcada para às 14hs do dia 09 de Outubro de 2023. Local 
de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família -  Jucás 
– Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 20 de Setembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.16/TP 
– Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 09 de Outubro de 2023, às 10h, 
estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.16/TP, cujo Objeto é a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB 
João Mesquita Teixeira – Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa – Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco 
Bento – Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga – Madalenas no Município de Itapipoca-CE. O 
Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – 
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0172023TPINFRA – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 09 de Outubro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de 
pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. Modalidade: 
Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da 
publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 20 de Setembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 2023.09.12.01-SRP. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, através da Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Outubro de 2023, às 08h00, por meio do sítio “www.
licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa “Aberto e Fechado”, critério de julgamento Menor Preço 
Por Lote, tombado sob o nº 2023.09.12.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes (escritório/mobiliário e 
cozinha) para atender os interesses do instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas 
no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro 
– Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@
gmail.com ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 20 de Setembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.08.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.08.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na assessoria e consultoria administrativa na área financeira, na área de recursos 
humanos e na área de licitações e contratos públicos, junto as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, neste dia 22 de setembro de 2023, às 08:00 
horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de setembro de 2023. Luís 
Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº TP2023/002- 
CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 23 de outubro de 2023, às 09h:30min, na Sede da Comissão de Licitação  localizada à av. Juscelino Kubitschek s/n Alto São 
Francisco-Quixadá - Ce CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços n° TP2023/002- CPSMQ, critério de julgamento 
Técnica e Preço, objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais nas áreas de licitações e contratos públicos junto 
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no endereço acima mencionado  no horário de 08:00h às 16:00h e no site www.tce.ce.gov.br.  Magnália 
Silva Calixto da Páscoa -  Presidente da Comissão. Quixadá-CE, 20 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.09.20.2-PE, para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de lembrancinhas a serem distribuídas 
gratuitamente no período da homenagem do Dia das Mães, Dia dos Pais e das Crianças, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de Setembro de 2023 a partir das 16:00 
horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 05 de outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de 
Preços: 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 20.09.2023. Antonio 
Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – Acordo de Cooperação Técnica nº 1318/2022. Contratantes: 
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais do Brasil - Conafer e o Município de Santana do Acaraú/CE, através da Secretaria de 
Desenv. Rural e Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão ao Programa Mais Pecuária Brasil. Assinado: 31/07/2022. Francisco Arlene Farias -  
Secretario de Desenv. Rural e Meio Ambiente.