DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.20.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos
e máquinas pesadas locados e pertencentes a frota oficial do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: Dia 09 de Outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20
de setembro de 2023 - Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.007/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 22 de setembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico
Nº 06.007/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de playground que irá compor a área
recreativa dos alunos da Escola de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 04 de outubro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
10h do dia 04 de outubro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 20 de setembro de 2023.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.30.01 – CPSMIG – OBJETO: Prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária
e confecção de aparelhos ortodônticos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.0023 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$
1.603,377,50 (Hum Milhão Seiscentos e Três Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE:
Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: Adilania Maria Macedo de Figueiredo – (Representante Legal)
Adilania Maria Macedo de Figueiredo - ODONTO SORRISO CARIRI. Iguatu-CE, 28 de Agosto de 2023. Fabricia Mendonça Calixto – Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO
CONTRATO Nº 22911012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DO TIPO GALERIA NA RUA MANOEL DIAS, BAIRRO CAMPO DO MILLER,
MUNICIPIO DE MASSAPE-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário
de Infraestrutura. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA, (CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45), representada pelo seu Sócio Administrador,
o Sr. José Gelmar Tavares de Figueiredo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA:
05/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. José Evilásio Farias, Secretário
de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.14.001-SEOB.Extrato do
Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001-
30. Objeto: REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, conforme Concorrência Pública
Nº 03/2023-SEOB-CP. Valor Global: R$ 2.019.162,90 (dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Dotação: nº
07.01.15.451.0013.1.017/4.4.90.51.00. Recursos Próprios e União, através de transferência especial. Fundamentação Legal: Concorrência Pública
Nº 03/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos JOSÉ GLADSTONE DO
NASCIMENTO LIMA – Ordenador de despesas e Empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – Sr. Maurício
Gomes Coelho. Ibicuitinga – CE, 14 de setembro de 2023. José Gladstone do Nascimento Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serv.
Urbanos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.019/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 22 de setembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.019/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual manutenção de multifuncionais com visita mensal
preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e recarga de cartucho toner, para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e Educação do
Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de outubro de 2023, às 09h (Horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 05 de outubro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal. Eusébio/CE, 20 de setembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.11/PE –
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de veículo automotor ambulância (tipo simples remoção) para
a Secretaria de Saúde de Itapipoca – CE. A Secretaria de Saúde torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Outubro
de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 06 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 06 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os
horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 20 de Setembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE
– Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC
Integral do Município Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações
e quantidades identificadas neste Termo de Referência. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir:
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 05 de Outubro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 05 de Outubro de 2023, às
09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 05 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser
retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa –
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 01.008/2023
– TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.008/2023-TP, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na implantação, adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo
balcão do cidadão e PROCON Câmara, junto à Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
fica marcada para o dia 22 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Para obter informações detalhadas, no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias
de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão
de Licitação.