DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Cancelamento Abertura de Envelope de Proposta Edital - Tomada de Preços Nº
0805.01/2023. Diante de equívoco ocasionado na convocação da abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços n° 0805.01/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Morrinhos - CE, primando pela aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, interesse público e vinculação ao instrumento
convocatório, informamos que está cancelada a abertura dos respectivos envelopes de proposta designada para o dia 20/09/2023 às 14h30min, eis que o
processo encontra-se em fase de análise de recurso contra habilitação e inabilitação. Morrinhos - CE, 19 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha -
Presidente da Comissão Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 0805.01/2023. A Comissão de Licitação do Município
de Morrinhos comunica aos interessados que as empresas: Archvalle Arquitetura e Construção LTDA apresentou recursos contra as decisões desta Comissão,
referente ao processo da Tomada de Preços Nº 0805.01/2023. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos
os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público de 07h30min às 11h30min e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/.
Informações pelo fone: (88) 3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro. Morrinhos–Ce, 19 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em cumprimento à Ratificação Homologação Procedida, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 017/2023, da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.25.1-PE, OBJETO: Aquisições de pneus para atender as necessidade das diversas secretarias, junto à Prefeitura
de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDO: FRANCISCO ALVES DA SILVA COMERCIO – ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, R$ 531.153,04
(Quinhentos e Trinta e Um Mil e Cento e Cinquenta e Três Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro
de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Setembro de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
065/2023/PE-SRP – O Governo Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º TERMO
DE ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2023/PE-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual
Aquisição de aros, câmaras de ar, pneus e baterias para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. Motivo:
Correção ao Termo de Referência com relação aos valores. Início de Cadastro das Propostas: 21 de Setembro de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas
até as 12h do dia 04 de Outubro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 04 de Outubro de 2023. O Adendo encontra-se a
disposição dos interessados na Sede da CPL e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 20 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Errata ao Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico N° 2023.07.28.01. O
Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi
realizada correção no texto do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.01, cujo objeto é a aquisição de material permanente e consumo
em geral destinado ao atendimento das necessidades e manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha-
CE. Onde lê-se: “MG Santos ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 21.195.96 (vinte e um mil cento e noventa e cinco reais e noventa
e seis reais)”, Leia-se: “MG Santos ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 22.195.96 (vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais e
noventa e seis centavos)”. George Fechine Tavares – Ordenador de Despesas. Missão Velha-CE, 20 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 11.001/2023- PERP. A Pregoeira
do Município de Apuiarés/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 11.001/2023- PERP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais de fornecimentos de oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento
de cilindros (em regime de comodato), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. que ocorreria no dia 21/09/2023 às 10h00min, será Remarcado para o dia 09 de Outubro de 2023 (09/10/2023) às 10:00hs. O referido Adendo
ao Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.tce.ce.gov.br. Apuiarés/CE, 20 de setembro de 2023. Maria Josenara
Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/09/2023. Data de abertura das propostas de preços: 03/10/2023 às 09h00min. Para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 20 de setembro de 2023. Francisco Eduardo Sales
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Convocação Segundo Colocado – Tomada de Preços nº 2023.03.20.1. O Presidente
da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, considerando os resultados do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.20.1,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma preventiva e corretiva de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde –
UBS, localizadas no sitio Serrinha e Serra Nova, na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, onde a empresa S&T Const. e Loc. de Mão Obra EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ nº 18.413.043/0001-64, foi Declarada vencedora e apresentou Termo de Desistência da Proposta de Preços e consequentemente não
assinou Instrumento Contratual. Diante do exposto acima, vem através do presente Convocar o licitante remanescente, na ordem de classificação, Araguaia
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.113.297/0001-89, classificada em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. Maiores informações
na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de
setembro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2022.06.03.01.1, Tomada de Preço Nº 2022.06.03.01 - TP – INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas nas localidades de Riacho das Pedras do Município de Tejuçuoca-CE, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA. Data de Assinatura do
Contrato: 21 de Junho de 2023. Validade do Contrato: 12 meses. Valor Total: R$ 543.933,89 (quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e trinta e três
reais e oitenta e nove centavos). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira (Resp. Legal).
Tejuçuoca - Estado do Ceará, em 21 de junho de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório Tomada de Preços nº
2023.06.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - a empresa OV Engenharia LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor
global de R$ 169.905,18 (cento e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos). Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.
com. Abaiara/CE, 20 de setembro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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