DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.20.2, cujo objeto é a locação de veículos, sem condutores,
destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 10 de Outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-
1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de setembro de 2023 - Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de outubro de
2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos
Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino -
Presidente. Pacatuba-CE, 20 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Tomada de Preços nº 2023.02.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da
obra de ampliação e reforma das instalações da Sede da Câmara Municipal de Umari/CE. Valor do contrato original: R$ 142.502,61. Valor acrescido: R$
35.381,80. Valor do contrato atualizado: R$ 177.884,41. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante:
Câmara Municipal de Umari/CE. Contratada: Empresa Cearense de Transportes e Serviços LTDA. Signatários: Klebson Pereira Izidro e Francisco Tiago
Farias do Nascimento. Umari/CE, 20 de setembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Termo de Rescisão amigável do Contrato Administrativo N° 2023.01.03.002-SEINFRA, decorrente da Licitação
de Pregão Presencial Nº 2022.12.13.001 - SEINFRA, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico, destinado a atender as
necessidades do município, que fazem, de um lado, como Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. Wanderley Pereira Diniz, e de outro lado, como Contratado: Comercial Aguiar de Material Elétrico
Ltda. Data da Rescisão: 13/09/2023.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE, através
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de outubro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.08.31.01-SAAE. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de motocicletas zero km, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 20 de setembro de 2023.
Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 03 de
outubro de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2009.01/2023-PP, cujo objeto é Contratação de serviços de
gestão de Casa de Apoio, mantida pela Prefeitura Municipal de Itatira, junto a Secretaria de Assistencial Social do Município de Itatira. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.
ce.gov.br. Itatira - CE, 20 de setembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2023 CMC – A Câmara Municipal de Crateús, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo na Modalidade Tomada de Preços Nº
002/2023 CMC, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a ouvidoria da Câmara Municipal
de Crateús – CE. Motivo: Razões de interesse público, conforme termo de revogação. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 20 de
Setembro de 2023. Francisco Deusimar Ferreira da Ponte – Presidente da Câmara Municipal de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1909.02/2023.
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 09 de outubro de 2023 às 10h30min, cujo o Objeto: Contratação de empresa para Consultoria Educacional
para Formação, e Certificação dos Professores, Coordenadores e Formadores Educacionais da Secretaria de Educação Municipal os encontros acontecem
quinzenal ou mensal nas modalidades Presencial e Online com Material Didático em Ambiente Virtual, Desenvolvimento e Execução de Projetos para os
segmentos Educacionais e Eletivas. Informações: Rua 22 de Setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 13.006/2023-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental Localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada
Principal, S/N, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de
abertura marcada para o dia 25/10/2023, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/
CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Secretária de Saúde, vem realizar Chamada Publica n° 15.001/2023 - CHP, cujo objeto: Qualificação e seleção de organizações
sociais para atuar na área da saúde no município, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado
Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento de Icó - UPA 24H. Conforme o presente Edital, com data de abertura marcada para o dia
09/10/2023, no Horário de 9:30h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mara Nubia Pinto Amâncio Araújo.
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