DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
EDVALDO MENESES ORMOND
***.785.881-**
Rádio
do
Cidadão
53542.001130/2023-
01
.
ISACAEL RAMOS GOMES
***.356.021-**
Rádio
do
Cidadão
53542.004406/2023-
03
.
JEAN CLEDIO RAMALHO
***.797.101-**
Rádio
do
Cidadão
53542.001146/2023-
14
. JOVAIR
FARIAS
DE
FREITAS
JUNIOR
***.616.341-**
Rádio
do
Cidadão
53542.001532/2023-
06
. LEONARDO
SEBASTIAO
DOS
SANTOS
***.463.451-**
Rádio
do
Cidadão
53542.001536/2023-
86
.
MOACIR DE OLIVEIRA
***.461.611-**
Rádio
do
Cidadão
53542.001229/2023-
03
.
PAULO ANTONIO ALEXANDRE
***.341.201-**
Rádio
do
Cidadão
53542.004325/2023-
03
.
PAULO SERGIO BATISTA
***.929.332-**
Rádio
do
Cidadão
53542.000968/2023-
70
.
REINALDO MIOTTO
***.938.281-**
Rádio
do
Cidadão
53542.000975/2023-
71
. SIDINEI CARLOS TEIXEIRA VALTER
***.614.129-**
Rádio
do
Cidadão
53542.004206/2023-
42
.
VALDEMAR CARBONERA
***.441.650-**
Rádio
do
Cidadão
53542.004212/2023-
08
.
WILSON JUVINO DA SILVA
***.018.254-**
Rádio
do
Cidadão
53542.001050/2023-
48
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 511/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na
Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº
53542.004602/2023-70, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações
outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do
Ato nº 13352, de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em
18/9/2023 (SEI nº 10840911), tendo em vista a ausência de serviço notificado e a
consequente perda das condições para manutenção das autorizações. Os débitos
porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do
sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Processo de Cassação
.
AFRANIO JOSE MUCELIN
***.332.091-**
53542.002049/2023-31
.
CELMAR LAURINDO DE FREITAS
***.817.631-**
53542.002048/2023-96
.
RONALDO ALVES JAPIASSU
***.106.741-**
53542.002056/2023-32
.
TARCISIO GONÇALVES TAVARES
***.266.941-**
53542.002050/2023-65
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico Nº 0018/2023, declarando vencedora e empresa MICROTECNICA
INFORMÁTICA LTDA, referente aos itens 4 e 5 do LOTE 2.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 21/09/2023) 925150-02600-2023NE000018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2023/00355. Objeto: Contratação, mediante Ata de
Registro de Preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento
de compressores para condicionadores de ar de climatização ambiente e acumuladores de
energia (baterias) para Nobreaks (UPS - Uninterruptible Power Supply) / SDAI (Sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio), de acordo com as especificações e quantidades estimadas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital
Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja alguma divergência entre a descrição
do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de
Referência..
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 21/09/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE RESCISÃO
Contrato:
163/2019
Contratada:
EFRAIM
TRANSPORTES
EIRELI;
CNPJ:
29.720.106/0001-41; Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal,
modalidade Grupo de Linhas, LINHA DE COLETA E ENTREGA - LCE, em municípios da região
Nordeste do estado de Minas Gerais; Data da Rescisão: 19/09/2023; Motivo: sucessivos
descumprimentos contratuais, além da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Federais - CND - não mantendo, assim, as condições de habilitação.
Contrato:
169/2019
Contratada:
EFRAIM
TRANSPORTES
EIRELI;
CNPJ:
29.720.106/0001-41; Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal,
modalidade Grupo de Linhas, LINHA DE COLETA E ENTREGA - LCE, em municípios das
regiões Sudeste e Zona da mata, no estado de Minas Gerais; Data da Rescisão:
19/09/2023; Motivo: sucessivos descumprimentos contratuais, além da não apresentação
da Certidão Negativa de Débitos Federais - CND - não mantendo, assim, as condições de
habilitação.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 SE/SPM
Aquisição de placas eletrônicas tradutoras de protocolo para os inversores de
frequência das máquinas de triagem de encomendas - ID 1020460. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo CTR 4/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade GALPÃO
CENTRALIZADOR DA OPERAÇÃO FNDE
ITABUNA/BA; Contratada: J. VENIOH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Valor
Global: R$407.899,80; Data da Assinatura: 25/04/2023 Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2026;
36 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo CTR 15/2013 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade CDD SIMÕES FILHO/BA; Contratada: PATRIMONIALIS
INVESTIMENTOS LTDA; Valor Global: R$ 1.189.053,60; Data da Assinatura: 23/08/2023;
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/SC
Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as unidades de atendimento,
de operações e administrativa da Superintendência Estadual de Santa Catarina - ID
1010508. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 02/10/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SE/SC
Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as unidades de atendimento,
de operações e administrativa da Superintendência Estadual de Santa Catarina - ID
1010541. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 03/10/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu
Superintendente Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e o Instituto Jovem
Exportador, inscrito no CNPJ nº 53161.006392/2023-39, neste ato representado por seu
Presidente, Sr. Ronan Pires Nonato; Objeto: implementação de atividades conjuntas com
vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à
orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local,
gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo, a ser
executado em Brasília/DF; Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será
de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições
previstas no acordo; Data da assinatura: 20/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 24/2019, 25/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de ORÓS; CNPJ: 07.670.821/0001-84; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SANTARÉM, GUASSUSSÊ; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
20/09/2023; Objeto: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/GO
Aquisição de nobreaks para uso em unidades da ECT, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP - ID 1015690. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/PE
Aquisição com desinstalação e instalação de Plataformas Niveladoras
de Doca Manual Mecânica - ID 999859. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 13h e início da disputa
às 14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS