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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001894/2023-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 056/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0036-49. Valor Total da Ata: R$
71.458,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 057/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0006-23. Valor Total da Ata: R$
102.017,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 058/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0031-34. Valor Total da Ata: R$
11.641,90. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 059/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 26.540.429/0001-65. Valor Total da Ata:
R$ 14.490,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 060/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.742.836/0001-09. Valor Total da
Ata: R$ 16.010,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 061/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152/0001-78. Valor Total
da Ata: R$ 133.017,62. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 062/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão
Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: JPC
COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 31.423.546/0001-89. Valor
Total da Ata: R$ 121.534,20. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 063/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: MESSER GASES LTDA CNPJ: 60.619.202/0025-15. Valor Total da Ata: R$
120.000,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 064/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA CNPJ: 24.380.578/0020-41. Valor Total
da Ata: R$ 80.767,80. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 065/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor Total
da Ata: R$ 3.575,73. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 066/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0004-32. Valor Total
da Ata: R$ 89.347,56. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 067/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDS. DO NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0015-95. Valor Total
da Ata: R$ 4.252,20. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 068/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03. Valor Total
da Ata: R$ 8.557,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 069/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0018-84. Valor Total
da Ata: R$ 21.182,50. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67101.000359/2023-14.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 01.096.059/0004-30 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 20 por cento ao item 1 e 22,2 por cento ao item
5 do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, § 1°, da lei 8.666/93.
Vigência: 20/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 530.207,18. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001916202314. Objeto: Aquisição de EPI'S e materiais para
resselagem de juntas de concreto.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/CABE/2023
ESPÉCIE:
Ordem de
Serviço Nº
001CABE2023 PROCESSO:
67103.230015/2023-18.
CONTRATANTE: 
COMISSÃO 
AERONÁUTICA 
BRASILEIRA 
NA 
EUROPA 
- 
CNPJ 
Nº:
00.394.429/0042-89. CONTRATADA: DAISY COMMUNICATIONS LTD. ORIGEM: Pregão
Presencial nº 004/CABE/2023. OBJETO: contratação de serviços de internet para a
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), conforme Termo de Referência. VALOR
MÁXIMO TOTAL: GBP 10,065.31 (dez mil e sessenta e cinco Libras Esterlinas e trinta e um
centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/09/2023. VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 16/09/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/BACE/2023
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230208/2023-79, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviço continuado de limpeza e
conservação de áreas internas e externas da CABE, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto à
empresa One World Agents Limited, no valor anual de GBP 25,566.48.
Londres, 21 de setembro de 2023.
Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120060
N° Processo: 67510.017624/2023-81. Objeto: Inscrição de militar no 28° Congresso
Internacional de Educação a Distância. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Inciso III, alínea
F do Art. 74 da Lei 14.133/2021 Justificativa: A tendência ao ensino híbrido tem se tornado
realidade nas escolas de formação e pós-formação e diante do cenário que a cada dia se
apresenta mais volátil a tendência é que o ensino presencial e a distância caminhem juntos
(PCA-37-11/2017). O tema central do 28º Congresso Internacional de Educação a Distância
(CIAED) será justamente educação híbrida e hibridização da educação. Considerando o
exposto, participar deste congresso é de suma importância para militares que atuam com
EAD na AFA. Declaração da Inexigibilidade em 21/09/2023, Cap Int LETICIA CRISTINA DE
SOUZA, Gestora de Licitações Substituta da Academia da Força Aérea. Autorização em
21/09/2023, Cel Int R1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de Despesas Delegado da
Academia
da
Força
Aérea. CNPJ
da
CONTRATADA:
00.975.548/0001-57,
empresa
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004000202348. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) - a Granel, P13 e P45 para a Seção de Subsistência do CLA.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 -
Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00019-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007570202371. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com
área de 45,42 m², localizada anexo ao supermercado Villarreal do DCTA, para a prestação de
serviços de Drogaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00107-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004424202393. Objeto: Contratação de fornecedor para renovação das
licenças por assinatura e do direito de manutenção do sistema PLM/Windchill.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 120016-00001-2022NE000812

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