DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 01.436.782/0001-79)
ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo nº 04/2023 ao contrato de prestação de serviço nº 04/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de
contrato de prestação de serviços nº 04/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da Lei n.º 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2023 a 02 de Setembro de
2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de Setembro de 2023.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de vigência e prazo serviços de
telefonia móvel.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de vigência e prazo serviços de
telefonia móvel.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
No dia 06/09/2023 foi homologado o PE 01/2023 UASG 160323 pela
Ordenadora de Despesas TC Simone Abreu. Fornecedor: I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. CNPJ: 21.582.348/0001-04. Valor total da licitação R$ 288.583,14.
SIMONE ABREU
Odenadora de Despesas
Dias: 22/09/2023 e 25/09/2023
(SIDEC - 21/09/2023)
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64614.003897/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência
do contrato original que tem como objeto serviços prestados exclusivamente pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, por mais 12 meses . Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317,17. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64614.003915/2020-93.
Dispensa. Nº 82/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato
original , que tem por objeto prestação de serviços públicos postais não compreendidos no
monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,por mais 12 meses. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608,78. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316117560202326. Objeto: Elaboração de Registro de Preços visando
aquisição de medicamentos para atender usuário do Sistema Fusex, vinculado ao Posto
Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia,
450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00024-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Processo:
19973.110870/2021. Pregão
Eletrônico
nº 13/2022.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado: 
CLARO
S/A. 
CNPJ 
Contratado:
40.432.544/0001-47. 
Objeto:
prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de
Dispositivos Móveis (MD) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento
Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência 23/09/2023 a 22/03/2026. Valor
Total Anual: R$ 3.041,64 (Três mil, quarenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) . Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 21/09/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546004257202351. Objeto: Aquisição de materiais de construção visando a
reforma dos banheiros do 11º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160263-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.004804/2023-61.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado:
33.717.563/0001-54 
-
ANISIO 
DUTRA
CONSTRUTORA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação do auditório de treinamento nas
instalações do 25° batalhão logístico escola..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/04/2024. Valor Total: R$ 19.430,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 144 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 16.394,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 21/09/2023) 160093-00001-2023NE002249
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 65/2023. Objeto: A aquisição de instrumentos musicais e outros equipamentos para
atender as necessidades da banda de música do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga,
S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023
Processo: 64301.005067/2023-23
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha comunica a realização do
Chamamento Público Nr 02/2023 cujo o objeto é selecionar as associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados,
produzidos na 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, 4º Grupo de Artilharia de Campanha
Leve de Montanha, 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, 4ª Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército, Campo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação
Ambiental e Cultura e no 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Santos Dumont - MG).
A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de entrega de
documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito, ocorrerá na Base
Administrativa da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha ou por meio de solicitação
para o e-mail: licita4bdamth@gmail.com a partir de 21/09/2023.
A abertura do presente chamamento público dar-se-á em sessão pública, às
13:30 horas do dia 04 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Base Administrativa da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha no endereço: Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos - DALC),
sediado à Rua Mariano Procópio, nº 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora, MG - CEP:
36035-780. Data de Assinatura: 22/09/2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400001804202363. Objeto: Solução de Tecnologia da Informação para
aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 22/09/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães
Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160282-00001-2023NE000001