DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64131.000730/2022-11.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.339.031/0001-56 - UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção de viaturas, g eradores e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 64.937,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.014090/2022-90.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 15.316.424/0001-37 - BJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Serviços
gráficos e institucionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278.018436/2022-00.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 11.240,50. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.015609/2022-57.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus ,
óleos lubrificantes e baterias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 20.462,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.014090/2022-90.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.220.883/0001-94 - HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPRESS AO
LTDA. Objeto: Serviços gráficos e institucionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 1.004,85. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278.018436/2022-00.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 26.763,20. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022136/2022-44.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 3.570,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 20 de setembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023,
para Aquisição Material de Manutenção de Refrigeração, em conformidade com o
resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br.
Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - S Ten.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005057202314. Objeto: Insumos de Drenagem para contrato de
Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-
5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160203-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003649202352. Objeto: Contratação de serviços coleta e análise físico-
química e microbiológica da água bem como emissão de laudo técnico do resultado da
análise, coleta e análise físico-química de esgoto (entrada e saída) bem como emissão de
laudo técnico do resultado da análise e desinfecção/higienização de reservatório de água
potável (reservatórios de 40.000L, 5.000L e 20.000L) do 7º BE Cmb.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Djalma
Maranhao, 
641 
- 
Nova 
Descoberta, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços coleta
e análise físico-química e microbiológica da água bem como emissão de laudo técnico do
resultado da análise, coleta e análise físico-química de esgoto (entrada e saída) bem como
emissão de laudo técnico do resultado da análise e desinfecção/higienização de reservatório
de água potável (reservatórios de 40.000L, 5.000L e 20.000L) do 7º BE Cmb..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 7ºbecmb
(SIASGnet - 21/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005979202366. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e de
alto custo, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160039-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 06-Asse
Ap Jur/EME/Ch EM, do Comandante da 7ª Região Militar, de 29 de junho de 2023, no uso
das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107,
de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de
2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007)) vem Notificar o Sr. ROMUALDO RÉGIS SALVINO, portador da identidade nº
7299501 - SDS/PE, e do º CPF 086.211.624-40, tendo em vista que o mesmo se encontra
com lugar incerto e não sabido, no prazo máximo de 20 dias corridos, a contar da data
desta publicação no Comando da 7ª Região Militar, comparecer na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, situada à Avenida Visconde de São Leopoldo nº 198, Várzea, Recife-
PE, CEP: 50740-035, para inquirição e ciência dos fatos respondendo na qualidade de
sindicado a sindicância instaurada pela Portaria 06-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, de 29 de
junho de 2023, apresentando sua defesa previa e razões de defesa.
Recife-PE, 3 de agosto de 2023.
ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Comandante
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305015916202317. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação
das instalações administrativas do Cmdo 10ª RM, Dst SRO/10, CS/10 e HTO/10, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, com cessão de saneante domissanitário,
equipamentos, ferramentas, incluindo o fornecimento dos materiais e utensílios
necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências e demais
atividades correlatas, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto 
Nepomuceno
S/n 
- 
Centro, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO CHAVES GONDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160047-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592007108202398. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Implantação de
Sistema Fotovoltaico no telhado do SAME/FUSEx do Hospital de Guarnição de Natal Novo
Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso,
Nr. 12 - Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: 22/09/2023 às 09h00. - .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIDEC - 21/09/2023) 160342-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241005756202390. Objeto: Registro de preço em possível
aquisição de material de expediente, limpeza e higiene em favor da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições,
Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 22/09/2023 das 09h00