DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261003064202379. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecer a
farmácia do Posto Medico da guarnição de Cruz Alta-RS.. Total de Itens Licitados: 114.
Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av General Osorio
1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160372-00001-2023NE800001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa TAUWANE CAMARGO CAVALCANTE CORREA LTDA, CNPJ
45.383.784/0001-12, pela descumprimento de entrega total do material, no valor de R$
643,50, referente ao empenho 2023NE000010. Cabe ressaltar que foram realizadas
diversas tentativas de notificação à empresa através dos meios de contatos disponíveis no
SICAF (e-mail e telefone) e também através de AR enviado pelos Correios, não tendo
recebido retorno até a presente data. A inexecução total poderá ser penalizada nos termos
da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2022 Uasg Gerenciadora
160250. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla
defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas
nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a
notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 19º
Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no
endereço R. Caxias, 367 - Centro, Santa Rosa - RS, 98780-540 ou via eletrônica no endereço
salc@19rcmec.eb.mil.br.
PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160357
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64383.005734/2020-13.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do contrato nº 10/2020.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.649,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimação direta, INTIMA o Sr. RUAN DE OLIVEIRA ANTUNES , CPF 020.258.460 - 70 , para
que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS,
93218-240 , no prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação, a fim de apresentar as
alegações finais, se assim desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo
Sancionador a qual foi submetido.
Sapucaia do sul, RS 19 de setembro de 2023.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65364.002898/2021-18.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.979,99. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65255001120202382. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo para ano de 2023 Novo Edital: 22/09/2023
das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/09/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 06/2020-ctex, por 12 meses, vigência de 02/07/2023 até 01/07/2024. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.222,40. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004003805202352. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de
máquinas e das instalações elétricas. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 22/09/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004205202310. Objeto: Contratação de cursos de aperfeiçoamento para
Divisão Industrial e Organizações Participantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/09/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 -
Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160285
Nº
Processo:
64004003872202377.
Objeto: Aquisição
de
insumos
comerciais
para
manutenção de rádios e optrônicos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/09/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004618202396. Objeto: Aquisição de material permanente para Seção
de Optrônica e Comunicações . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/09/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615000106202362. Objeto: Pregão 03/2023 - Aquisição de
Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 22/09/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco
n
1, 
Copacabana
-
Rj,
Copacabana
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160501-00001-2023NE000001