DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 505/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.002734/2023-32.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 936.347.490-91 - FERNANDA CIPRIANI CASAGRANDE. Objeto: Credenciamento
de psa para prestação de serviços de psicologia aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002734202332 . Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de
serviços de psicologia aos beneficiários do FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA para prestação de serviços de psicologia aos beneficiários do
FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALV ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
936.347.490-91 FERNANDA CIPRIANI CASAGRANDE.
(SIDEC - 21/09/2023) 160369-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160484
Nº Processo: 64149.001947/2023. Objeto: Pregão para aquisição de material de combate a
incêndio em conformidade com o Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações
e Contratos da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, -
Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160484-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287027401202325. Objeto: Serviço de Transporte Internacional de Bagagem. . Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000954202327. Objeto: Adequação da Instalação Hidraulica de Abastecimento
do CPOR/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 09/10/2023
às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 167491-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584015892202315. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo OPME
(Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de ,nos termos Cirurgia Plástica
Reparadora em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230,
Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OCS/PSA - UASG 160480
A Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, Organização Militar do Exército
Brasileiro, com sede à Rua Duque de Caxias, 1255, Centro, Ribeirão Preto-SP, informa que
foi alterado o Edital de Credenciamento n° 01/2020/B Ap R de Ribeirão Preto referente aos
valores dos procedimentos clínicos ambulatoriais para Beneficiários com necessidades
especiais Bobath, PROMPT, Kuevas Medek Exercises, TEACCHI, PECS, SCERTS Model,
Terapia de Integração Sensorial, TheraSuit e Pediasuit (ABA), de acordo com o anexo I da
Tabela Referencial de Terapia de Integração Sensorial, Therasuit e Pediasuit (ABA),
aprovada pela Diretoria de Saúde, conforme Parecer Técnico nº 156-DIEx nº 11632/2ºRM/B
Ap R de Ribeirão Preto-therasuit de 14 de agosto de 2023 e do Parecer nº 12/2023/Escalão
Superior Método ABA, objetivando a contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Prestadores de Serviço Autônomo (PSA) de 22 de maio de 2023.
Coronel ALTAIR ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO
Comandante
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457.006473/2023-30.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 052587840 - TDB INDUSTRIAL METALMECANICA LTDA. Objeto: Aquisição de
implemento mecânico-prancha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 359.066,67. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64682.005727/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 09.420.188/0001-00 - GRECCO FILHO - SERVICO DE RADIOLOGIA MEDICA LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato , conforme a letra c, do item II, do art.65, da lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/09/2023 a 01/04/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 108.210,24. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64586.003043/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA. Objeto: Aditivação do Contrato de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64586.003202/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 18.374.101/0001-98 - S.M.P ESTIVALET - SOS FRONTEIRA. Objeto: Aditivação
do Contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados em Remoções de Pacientes, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64589.002692/2020-00.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 06.272.575/0010-30 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.193,41. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005728202341. Objeto: Aquisição de gases medicinais em proveito do Hospital de
Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-
00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160445-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.006185/2023. Objeto: Aquisição de mangueiras para manutenção em 3º
Escalão de VBE PC M577 A2, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/09/2023) 160224-00001-2023NE000001