DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
00.607.431/0001-10 - COHF - CLINICA DE OLHOS HOLANDA DE FREITAS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
suplementares/complementares de
saúde
em
geral,
aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos.. Vigência: 25/08/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/04
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços nº
89311/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
28/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89300/2023-016/00
UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001601/2023-31
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado:
EMPRESA M.
PIES
PSICOLOGIA,
CNPJ nº
48.460.827/0001-61,
Objeto:
contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direitos à especialidade de PSICOLOGIA, nos termos da lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, Foz
do
Iguaçu, PR,
que serão
prestados nas
condições estabelecidas
no Edital
do
credenciamento, projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta
e três mil reais), valor estimativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO- Nº 89300/2020-003/00 -UASG789300 -
CFRP
N° Processo: 63231.000769/2020-86
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA BIOETHOS CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 50.458.409/0001-24,
Objeto:OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os
servicos medicos nas especialidades: Endoscopia, Ultrassonografia, Gastroenterologia,
Cirurgião
Geral,
Cirurgião
Aparelho Digestivo,
Pneumologia,
Urologia,
Cardiologia,
Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião
Plástico e Neurologia. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 17/07/2022 a 16/07/2023. . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. O Valor Total:
R$ 50.000,00 (quinze mil reais), valor estimativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-005/00 -UASG789300 -
CFRP
N° Processo: 63231.000195/2021-27
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.604.122/0001-97,
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis (Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema
de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional
através de sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua
área de jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se
ao Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170.
Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79. VALOR: R$ 368.620,04 (trezentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
17/09/2023 a 16/09/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002757202330. Objeto: Aquisição de material de
Itens de Primeiros Socorros para composição de IFAK's. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n,
Vila 
Buriti
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00021-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante
no
Comprasnet
oriundo
do código
CATMAT/CATSER
e
as
especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último. .
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva
de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 731050-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
Processo: 63232.002189/2022-85.
Objeto: Contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de
segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE
ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 27 de setembro de
2023, às 09h00.
São Paulo - SP, 21 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
Processo: 63232.001591/2022-45. Objeto: contratação da obra de fabricação de
tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Proposta apresentada pela empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.,
CNPJ 33.220.880/0001-60, teve os itens 43, 44 e 52 desclassificados por apresentar
descrição divergente das especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico, anexo ao
edital, e seus apêndices.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa apresente proposta
para esse item, dentro dos parâmetros solicitados no edital.
São Paulo - SP, 21 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
Processo: 63232.002189/2022-85
Objeto: Contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de
segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Recurso interposto pela empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA; CNPJ:
24.528.030/0001-33, indeferido.
São Paulo - SP, 21 de setembro de 2023.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quatro (04) Sistemas de
Comunicações HF (Rádios em Sítios Separados Split-Site, Automação de Mensagens e
Controle), a serem empregados nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 21/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268007874202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, instalação, ativação e integração de
um Terminal de Comunicações por Satélite operando na banda X com 2 (duas) antenas, a
bordo do Navio Doca Multipropósito "Bahia" (NDM Bahia), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de
Março, 
118,
21º 
e
23º 
Andares,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 740014-00001-2023NE000001