DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 08.071.645/0001-27 - CIASPREV- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS- PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Alterações de cláusulas
contratuais. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 40.083.667/0001-10 - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
S/A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 88.747.928/0001-85 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Alterações
de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 05.289.612/0001-60 - ASPECIR - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO
MICROEMPRENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 33.868.654/0001-90 - CLUBE NAVAL. Objeto: Alterações de cláusulas
contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
CONTRATADO: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA (DASM), Contrato nº
78000/2023-007/00;
NUP 
63997.003158/2023-81.
OBJETO:
Cessão
de 
Uso,
não
remunerada e sem caráter definitivo, de 03 (três) pavimentos, com área total de 289 m²
(duzentos e oitenta e nove metros quadrados), localizados na Rua Conselheiro Saraiva, n°
08, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a ampliação da estrutura administrativa da Diretoria de
Assistência Social da Marinha, visando coordenar os trabalhos sociais em proveito dos
oficiais, praças, servidores civis e pensionistas da Marinha do Brasil e seus respectivos
dependentes.
Vigência: De 13/09/2023 a 13/09/2028.
Valor Global: Não remunerado.
Data de assinatura: 13/09/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/12/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 20/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
complementar 
nº1
do 
Pregão 
Eletrônico
nº 
44/2023,
Processo 
Administrativo
60550.020479/2022-10, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos -
SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.274.237/0001-85 - CLM FA R M A
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 2.766,00,
16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor
: 
R$
105,00. 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 21/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026338202391. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia,
destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas -
HFA- (60550.026338/2023-91). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h30
às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00083-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
22/09/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000102202328. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 110404-00001-2023NE800324
Ministério 
do 
Desenvolvimento
Agrário 
e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Bom Jesus da Lapa, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 15 de Setembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Fábio Nunes Dias - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Cansanção, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 20 de Setembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Vilma Rosa de Oliveira Gomes - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ouriçangas, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 21 de Agosto de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Antônio Dias Marques - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924403/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 
373080. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CHAPADAO 
DO 
CEU, 
CNPJ 
nº
24859332000194. Alteração
da CLÁUSULA SEXTA -
DO VALOR E
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 
do
CONVÊNIO 
Nº
98/2021(SEI 
nº
11296873)/CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASIL Nº 924403/2021 para o valor de R$ 789.490,00 (setecentos e oitenta
e. Valor Total: R$ 108.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.490,00, Vigência: 30/12/2021
a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MA R C E LO
SCOLARI GOSCH, CPF nº ***.034.601-**, Convenente: EDUARDO PAGNONCELLI PEI X OT O,
CPF nº ***.720.680-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Supressão Nº
000001/2023
ao
Convênio
Nº
924391/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE
CAIAPONIA, CNPJ nº 01164946000156. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 90/2021(SEI nº
11296426)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924391/2021 para o valor de R$
441.800,00 (quatrocentos e quarent. Valor Total: R$ -258.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ -382,48,
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH,
CPF nº ***.034.601-**, Convenente: ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO, CPF
nº ***.876.691-**.