DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 /2023 - UASG 135629
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, Publicada no D.O.U em
11/09/2023/Edição:173/Seção:3/Página:24, - Objeto: A contratação de prestação de serviços de
gestão de
frota de
veículos por
meio do
fornecimento de
combustível, guincho,
lavagem/higienização, peças e serviços, com implantação e operacionalização de sistema
informatizado e integrado, via WEB, com uso de cartões magnéticos com chip ou
microprocessamento para os veículos da Superintendência Regional de Sergipe - SUREG-SE da
Companhia Nacional de Abastecimento, nas cidades de Aracaju e Itabaiana, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
TELMA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 116/2022
O Gerente do DELCO - Departamento de Licitações, Compras e Contratos da
CEAGESP decidiu pela Aplicação da Penalidade de multa de 20% sobre o valor da proposta,
nos termos do subitem 12.1.7 c/c subitem 13.2, alínea c, culminando na penalidade do
subitem 13.2.2, alínea b, do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Processo
nº 116/2022, à empresa E. M. PONTES PLANTAS LTDA, CNPJ Nº 09.300.442/0001-28, após
oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 29 de Agosto de 2023.
WAGNER OCIMAR BALIEIRO
Gerente do DELCO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 182/2022 referente ao
Processo nº 71000.051184/2022-38, donatário MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra nº -A, de 1/07/2022, Seção 3, página 8,
onde se lê: Valor Global R$ 641.037,23 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e sete reais
e vinte e três centavos), leia-se: Valor Global R$ 627.500,00 (seiscentos e vinte e sete mil
e quinhentos reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 201/2022 referente ao
Processo nº 71000.055271/2022-64, donatário MUNICIPIO DE AQUIDABÃ/SE, publicado no
Diário Oficial da União, Edição Extra nº -A, de 1/07/2022, Seção 3, página 6, onde se lê:
Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor
Global R$ 346.778,75 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e
setenta e cinco centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 213/2022 referente ao
Processo nº 71000.055253/2022-82, donatário MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, publicado
no Diário Oficial da União, Edição Extra nº -A, de 1/07/2022, Seção 3, página 5, onde se lê:
Valor Global R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil)., leia-se: Valor Global R$
338.065,01 (Trezentos e trinta e oito mil e sessenta e cinco reais e um centavo).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 245/2022 referente ao
Processo nº 71000.098889/2022-19, donatário MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL,
publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê:
Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor
Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta
centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 246/2022 referente ao
Processo nº 71000.098886/2022-85, donatário MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL ,
publicado no Diário Oficial da União, nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê:
Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor
Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta
centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 247/2022 referente ao
Processo nº 71000.088781/2022-18, donatário MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, publicado no
Diário Oficial da União, nº 242, de 26/12/2022, Seção 3, página 9, onde se lê: Valor Global
R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$
346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta
centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de doação nº 248/2022 referente
ao
Processo nº
71000.088779/2022-49,
donatário
MUNICÍPIO DE
OURO
BRANCO/AL, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 26/12/2022, Seção
3, página 9, onde se lê: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito
mil e quinhentos reais)., leia-se: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e
quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 943001/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 943001/2023, Nº Processo: 71000.031377/2023-53,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM
RESTAURAÇÃO SHALOM, CNPJ/MF Nº 03.785.456/0001-00. Objeto: "Equipar a comunidade
Desafio Jovem Restauração Shalom, a fim de implementar o programa de desenvolvimento
de novas habilidades, capacitação profissional dos acolhidos, promovendo à reinserção
social dos Acolhidos". Valor Total: R$ 122.951,74. Valor de Contrapartida: 189,74. Valor a
ser transferido
ou descentralizado
por exercício: 2023
- R$
122.762,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000767, Valor: R$ 122.762,00, PTRES: 223886, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**.
Convenente: FABIO JOSE DA SILVA, CPF nº ***.975.381-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Milton Marques do Nascimento, CPF:
***.775.618 -**, matrícula 231****, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo
de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.061138/2019-41,
relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na
Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas -
CGGP (sito à SAN Quadra. 03, Lote "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325
- Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail
institucional dipag@cidadania.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico
esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade
aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e
inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os
normativos vigentes.
CRISTIANE DO MONTE SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.068647/2023-81.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 2.488,50. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
T EC N O LÓ G I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, pelo presente convoca o representante da empresa DSA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 20.410.309/0001-67, INSCRIÇÃO SUFRAMA 200103997,
por se encontrar em local incerto e não sabido, a comparecer num prazo máximo de até
15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na unidade administrativa
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO TECNOLÓGICA - CGTEC, localizada à Av. Ministro Mário
Andreazza, nº 1424 - Distrito Industrial, a fim de tratar de assunto relativo à obrigação de
investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento. Processo nº 52710.000932/2019-68.
WALDENIR DE SOUZA VIEIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 936001/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 00135212516202293 - Objeto: Realizar atividades de assistência social
voltadas para famílias com crianças e adolescentes e que estejam em situação de
vulnerabilidade ou risco social. Ao longo de todo um semestre profissionais especialistas
em assistência social, pedagogia, psicologia e educação prestarão atendimentos individuais
e coletivos, realizarão atividades de acolhimento, mediações, estudos, diálogos e aplicarão
metodologias específicas voltadas para o fortalecimento de todas as famílias atendidas. -
Motivo anulação: Anulação do convênio nº 936001/2022, tendo em vista a inexecução do
objeto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 936818/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO
MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Ajuste de valores no Plano de Aplicação
Detalhado. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2022 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº
***.874.348-**.