DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, de forma
parcelada, para atendimento das necessidades da 1.1. Coordenação de Nutrição, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR). Total de Itens Licitados: 00055
Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assitente em Administração
(SIDEC - 21/09/2023) 152004-00001-2023NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
AV I S O
RESULTADO DA REVISÃO DE CANCELAMENTO DE ATOS AUTORIZATIVOS DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
PROCESSO Nº 23000.015437/2022-67
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e tendo
em vista o disposto na Resolução CNRM nº 4, de 15 de setembro de 2006, torna público o resultado da revisão do cancelamento de programas de residência médica, deliberados na 2ª
sessão plenária extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ocorrida em 12 de julho de 2023.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO: RESULTADO DA REVISÃO DE CANCELAMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
* PRM = Programa de Residência Médica
. Nº PCP
Instituição
Especialidade
Conclusão Plenário
. 2014-1089
Hospital Geral de Vitoria da Conquista - BA
Medicina Intensiva
Favorável ao credenciamento provisório com 3 vagas/ano. Protocolo a ser
cancelado é o 2014-1089 - programa de 2 anos
. 2022 - 1038
Hospital Geral Roberto Santos Sesab - BA
Neonatologia
Favorável à manutenção do recredenciamento - Parecer nº 697/2022 (R4 - 3
vagas e R5 - 3 vagas)
.
Real Sociedade Português de Beneficência Hospital
Português - BA
Oncologia Clínica
Favorável: 1) Manutenção do PRM de Onc. Clínica;
2) Cancelamento PRM de Cancerologia Clínica após conclusão
dos residentes.
. 2021 - 1327
Sesab/Escola Esta-dual de Saúde Pú-blica Prof. Francis-co
Peixoto de Ma-galhães Netto - BA
Medicina Intensiva
Favorável à manutenção do PRM de 3 anos (protocolo 2021-1327)
. 2015 - 606
Faculdade de Medicina do Cariri Universidade Federal do
Ceará - CE
Medicina De Família E Comunidade
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2016 - 1218
Fundação Edson Queiroz - CE
Medicina De Família E Comunidade
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2016 - 1244
Fundação Edson Queiroz - CE
Pediatria
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2016 - 1204
Fundação Edson Queiroz - CE
Psiquiatria
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2018-191
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
CE
Endoscopia Respiratória
Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM, segundo o Parecer
401/2020.
. 2018 - 236
Hospital Geral de Fortaleza - CE
Neurorradiologia
Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM, segundo o Parecer
687/2019.
. 2015 - 1377
Hospital Geral de Fortaleza - CE
Transplante De Fígado - Gastroenterologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2015 - 1378
Hospital Geral de Fortaleza - CE
Transplante De Rim - Cirurgia Vascular
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2015 - 1380
Hospital Geral de Fortaleza - CE
Transplante De Rim - Nefrologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2021 - 1569
Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara - CE
Medicina Intensiva
Favorável à manutenção do PRM de 3 anos (protocolo 2021-1569)
. 2020 - 1511
Hospital Regional do Cariri - CE
Cardiologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2020-1510
Hospital Regional do Cariri - CE
Medicina Intensiva
Favorável ao cancelamento do PRM de 2 anos (protocolo 2020-1510)
. 2020 - 1519
Hospital Regional Norte - CE
Medicina De Emergência
Favorável
à
manutenção
do credenciamento
provisório
conforme
parecer
21/2021
. 2020 - 1515
Hospital Regional Norte - CE
Neonatologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2013 - 349
Hospital Universitário Walter Cantídio UFC - CE
Neurofisiologia Clínica
Favorável
à
manutenção
do credenciamento
provisório
conforme
parecer
476/2020
. 23000.011178
/2014-95
Hospital Universitário Walter Cantídio UFC - CE
Transplante De Rim - Nefrologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2015-876
Santa Casa de Misericórdia de Sobral - CE
Medicina Intensiva
Favorável ao cancelamento do PRM de 2 anos (protocolo 2015-876)
. 2015-200
Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE
Medicina De Família E Comunidade
Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM com 2 vagas por ano
conforme parecer 1408/2022.
. 2020-369
Assoc. Evangélica Beneficente Espíri-to-Santense/Aebes
Hospital Evangélico de Vila Velha - ES
Oncologia Clínica
Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM, tendo em vista residente
em curso e Parecer 270/2022.
. 2020-369
Assoc. Evangélica Beneficente Espíri-to-Santense/Aebes
Hospital Evangélico de Vila Velha - ES
Oncologia Clínica
Na ocasião da visita da vistoriadora foi apurada denúncia a ser enviada para
análise regular do processo na plenária da CNRM.
. 2021-693
Hospital Das Clínicas da UFG Goiânia - GO
Ultrassonografia Em Ginecologia E Obstetrícia
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 1407/2021
. 2020-700
Uni Evangélica de Anápolis - GO
Medicina De Emergência
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 683/2020.
. 2018-2071
Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro - MG
Oncologia Clínica
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 814/2019
. 2020-130
Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora - MG
Cirurgia De Cabeça E Pescoço
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM.
. 2017-1388
Hospital Das Clínicas da UFMG - MG
Medicina Do Adolescente
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 1138/2017
. 2014 - 1086
Associação Mato-grossense de Combate Ao Câncer - MT
Radioterapia
Favorável à manutenção do PRM conforme Parecer 141/2023.
. 2021 - 2038
Hospital Nossa Senhora Das Graças Curitiba - PR
Mastologia
Favorável à manutenção do Credenciamento de 5 anos, conforme Parecer
6/2022
. 2018-1722
Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de
Saúde São José - RJ
Cardiologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2018-1722).
. 2018 - 1723
Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de
Saúde São José - RJ
Medicina Intensiva
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2018-1723).
. 2015 - 1622
Fundo Municipal de Saúde Macaé - RJ
Medicina De Familia E Comunidade
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2015-1622).
. 2014 - 1271
Hemorio - RJ
Hematologia E Hemoterapia Pediátrica
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-1271).
. 2019-1747
Hospital de Força Aérea do Galeão - RJ
Medicina Intensiva
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2019-1747).
. 2019-1751
Hospital de Força Aérea do Galeão - RJ
Pneumologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2019-1751).
. 2014 - 1486
Hospital Escola Álvaro Alvim - RJ
Cirurgia Oncológica
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-1486).
. 2014 - 1517
Hospital Escola Álvaro Alvim - RJ
Oncologia Clínica
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-1486).
. 2014 - 693
Hospital Estadual Getúlio Vargas - RJ
Medicina Intensiva
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-693).
. 2013 - 429
Hospital Federal de Bonsucesso - RJ
Cardiologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-429).
. 2013-1815
Hospital Federal de Bonsucesso - RJ
Neonatologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-1815).
. 2012-939
Hospital Federal de Bonsucesso - RJ
Gastroenterologia Pediátrica
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2012-939).
. 2013-50
Hospital Federal de Bonsucesso - RJ
Nefrologia
Favorável à manutenção do Credenciamento Provisório conforme parecer
671/2022.
. 2013-340
Hospital Federal de Bonsucesso - RJ
Transplante De Rim - Nefrologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-340).
. 2016 - 991
Hospital Geral de Nova Iguaçu - RJ
Medicina Intensiva
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2016-991).
. 2013 - 1789
Hospital Municipal Jesus - RJ
Infectologia Pediátrica
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-1789).
. 2018-1592
Hospital Universitário Antônio Pedro Universidade Fede-
ral Fluminense - RJ
Administração Em Saúde
Favorável ao credenciamento provisório com 2 vagas por ano, conforme parecer
922/2022.
. 2020-46
Hospital Universitário de Vassouras - RJ
Cardiologia
Favorável à manutenção do Credenciamento de 5 anos conforme Parecer
991/2022
. 2015-1777
Hospital Universitário de Vassouras - RJ
Nefrologia
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2015-1777).
. 2018-151
Hospital Universitário de Vassouras - RJ
Oncologia Clínica
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2018-151).
. 2019-1105
Hospital Universitário Gaffrée Guinle Unirio - RJ
Alergia E Imunologia
Favorável
à
manutenção
do credenciamento
provisório
conforme
parecer
762/2020.