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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000314/2023-05.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66
- SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
cuidadora, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 03/2023 - IFCE Campus Tianguá
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74.
CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: ***.203.263-**. OBJETO: Prorrogação do
prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 31/12/2023. DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral,
pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23491.003887/2019-27.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-
70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do contrato 05/2020,
firmado entre o ifce campus tianguá e a companhia energética do ceará - enel, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 07.047.251/0001-70, para o fornecimento de energia elétrica.. Vigência:
29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158133
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23255.006343/2020-43.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto:
1. prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2023 e
término em 30/09/2024;
2. Reajuste do valor contratual, a partir de 30/09/2023, aplicando-se índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e nos
termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão. o valor mensal reajustado do contrato é r$
1.609,32 (um mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo o total de
r$ 19.311,83 (dezenove mil trezentos e onze reais e oitenta e três centavos).. Vigência:
30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.311,84. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005350/2023-06.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia
relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,
doravante denominado sinapi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 24.150.000,06. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 02-2023. Processo n. 23147.004969-2023/95.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -
FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Ternium BRASIL LTDA, CNPJ 07.005.330/0001-19.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI,
no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas
definidas para cada parte.
VALOR: R$ 515.530,00 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta reais).
Data assinatura: 19 de setembro de 2023
Vigência: De 19/09/2023 a 19/01/2025 (16 meses)
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Torno público o resultado do certame supracitado.Os itens 1 e 2 foram fracassados.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 21/09/2023) 158425-26406-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001075202323. Objeto: Aquisição de material permanente
(trator agrícola e mini carregadeira), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de
Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos
constantes no Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de
referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no
Sistema 
SIPAC, 
através 
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=126449.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 21/09/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23158.002842/2021-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 65.354.250/0001-75 - GAROA CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 03/2022 até
29/12/2023. Prorrogar prazo de execução até 03/08/2023.. Vigência: 13/07/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.516,69. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23158.002842/2021-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 65.354.250/0001-75 - GAROA CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 03/2022 até
29/12/2023. Prorrogar prazo de execução até 03/08/2023.. Vigência: 13/07/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.516,69. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23158.002842/2021-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 65.354.250/0001-75 - GAROA CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2022 até
29/09/2023. Prorrogar o prazo de execução até 03/05/2023.. Vigência: 17/05/2023 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.516,69. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.005565/2020-88.
Dispensa. Nº
8/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
01/2021.. Vigência: 22/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.426.178,56. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2027. . Leia-se: Vigência: 20/09/2023 a
20/03/2026. Onde se lê: valor total R$ 78.200,00 .. Leia-se: R$ 74.450,00
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ:
10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo
MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital,
disponível 
no 
site
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. 
Processo:
23243.004900/2023-73. Abertura: 10/10/2023, às 09h00min. Entrega dos envelopes: até
10/10/2023 às 08:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo,
RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Ordenadora de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158387
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23323.001712/2021-31.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado:
03.433.084/0001-45 - TOTALFRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a
06/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.470,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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