DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23846.000665/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Majorar o valor do contrato em
25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 11.343,38 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos); E a alteração subjetiva do contrato
nº 01/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos
s.a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230.. Vigência: 19/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.716,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 196, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 159, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas
alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Professor Substituto, área Geografia, Campus Xique-Xique, objeto do Edital nº 159, de 18 de agosto de 2023, Processo nº 23806.250040.2023-25, conforme quadro abaixo:
. ORDEM
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
01
DANIELMA FERREIRA DA ROCHA
86,40
13,50
71,82
AP
.
02
KAIC FERNANDO FERREIRA LOPES
73,06
26,50
63,74
AP
AP = APROVADO
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154617
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23335.251589/2020-88.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteracao
cadastral do contrato nº 4/2020, firmado entre as partes em 15 de dezembro 2021 para a
prestacao de servicos continuados de gerenciamento de meios logisticos - almoxarifado
virtual, com fulcro no art. 58, inciso i, da lei 8.666/93, transferindo a titularidade e
execucao do contrato original da matriz brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj nº
03.746.938/0001-43, inscricao estadual: 799.061.402.111, para a filial brs sp suprimentos
corporativos s/a, cnpj nº 03.746.938/0015-49, inscricao estadual 799.717.070.113, sediada
na rua jose martins fernandes - parque imigrantes, 601 - galpaao 40, bairro batistini, sao
bernardo do campo, sp, cep 09.843-400.. Vigência: 17/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155885
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23806.250533/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 05/2021 referente a
contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto
federal baiano- campus xique-xique, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital e o reajuste de preços do contrato 05/2021, considerando o
pedido formulado pela contratada e tendo como base o art 54 §1, da in 05/2017 referente
a planilha de custos, reajustes conforme o ipca. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.662,07. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892/08 e Lei nº 8.112/90, resolve:
AVISAR A ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº 71/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Brasília e KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Português, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Publicado no Diário Oficial da União nº 163, de sexta-
feira, 25 de agosto de 2023, Seção 3, Página 42. (Processo nº 23160.000581.2023-47).
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 75/2022. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo
determinado e natureza civil nº 75/2022/IFB, celebrado em 30 de agosto de 2022, no interesse
da administração, conforme Ofício 101/2023 - DREP/DGSA/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia
21/08/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: NIÉCIO DA COSTA ANUNCIAÇÃO JUNIOR. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. Processo nº 23160.000712.2022-13.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.003729/2023-05.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia
de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e
atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto federal
catarinense - campus araquari..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2027. Valor
Total: R$ 244.871,46. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 175/2022.
Nº Processo: 23350.002492/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 05/10/2023 a 05/10/2024 e
reajuste contratual. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.432,83. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23473.001070/2023-19.
Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes
em 11 de maio de 2023, que representa R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2023 a 29/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 194/2022.
Nº Processo: 23473.001219/2022-89.
NO TERMO ADITIVO Nº 1/2023, Processo Nº 23473.001219/2022-89 - Publicação: Diário
Oficial da União - Seção 3, nº 186, 21/09/2023. Onde se lê: (...) Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.050,00. Leia-se (...) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.410,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354001189202348. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
para as diversas unidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado de Abelardo
Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus
Ibirama, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Avançado de Sombrio..
Total de Itens Licitados: 100. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
Das
Rosas,
Vila
Nova
-
Santa
Rosa
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor-geral
(SIASGnet - 21/09/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23352.001141/2019-71.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado:
14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.935,96. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel
Ivori de Matos; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
21/09/2023
a
20/10/2023;
DATA DA
ASSINATURA:
21/09/2023;
Jamile
Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daniel Ivori de Matos pelo(a) Contratado(a).
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