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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 158334
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23191.000123/2019-64.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55
- WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme nova cct
2023. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
659.719,08. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 10007/2021.
Nº Processo: 23196.000556/2020-11.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 07/2021, que trata
sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt
campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.360,00. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002377202200. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender a demanda do IFMS . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizario
Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-
5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Diretora de Compras
(SIASGnet - 21/09/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158454
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.007097/2020-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul Campus Três Lagoas. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
Objeto: 1º Termo Aditivo - alteração de CNPJ - prestação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual para o IFMS Campus Três Lagoas.
Vigência:19/09/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº2/2023
Processo Nº: 23209.003239/2023-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Arcos, Campus Bambuí, Campus Formiga e Campus Piumhi,
conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a
partir de 22/09/2023 de 07h00 às 17h00 horas, no IFMG - Campus Bambuí, no endereço:
Fazenda Varginha, rodovia Bambuí/Medeiros, km 05 -Bambuí - MG ou pelo endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação
para Habilitação até o dia 17/10/2023 às 13h00min no Setor de Compras do Campus
Bambuí, e abertura dos envelopes, no dia 17/10/2023 às 13h30 horas, na Sala de reuniões
do Prédio Administrativo do Campus Bambuí, no endereço acima mencionado.
Bambuí, 20 de setembro de 2023.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Membro da CGPNAE/BAMBUÍ
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23211.000073/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf,
CPF: ***.373.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 29 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 29/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrícia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ariana Campos
Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2023.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23212.001320/2023-91. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora Braga Medeiros Ferreira
dos Santos, CPF: ***. 500.466 -**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a)
em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 4.187,67 (quatro
mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custódio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Débora Braga Medeiros
Ferreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
18/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni,
CPF: ***.489.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 29 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/09/2023 a 29/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 21/09/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria
Santos Cavalcante, CPF: ***.155.194-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até
22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Valéria Santos
Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/09/2022.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23716.000730/2023-44.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Laiza Castro Brumano Viçoso, CPF:
***.984.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 29 de setembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 29/09/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis
Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora
Substituta - Contratada. Data da assinatura: 19/09/2023
AVISO DE ANULAÇÃO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, torna sem efeito, a pedido do(a)
contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023 , processo SEI
23716.000524/2023-34, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de
2023, Seção 3, pág. 50.
Em 21 de setembro de 2023
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza,
CPF: ***.614.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de outubro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti
José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002668/2023-20.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de atualização de pabx ip, incluindo
suporte, manutenção e treinamento em telefonia baseada em software livre (asterisk),
bem como o suporte técnico aos equipamentos que integram a topologia atual de
telefonia do ifnmg vinculados ao pabx ip, ou que sejam adquiridos na vigência do contrato,
além de implementação de componentes complementares, tais como, sistema de
provisionamento de terminais ip (telefones ip) e sistema de relatórios de gestão (bi para
telefonia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390000930202317. Objeto:
Contratação de serviços de
profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades
específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367
Almenara/jequitinhonha,
Km 
111,
Zona
Rural
- 
Almenara/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L
G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, com base
na CCT SEAC X SINELPA 2023/2024 e reajuste dos valores dos insumos contratuais com
base na variação do INPC de de 25,48%, referente ao período de Agosto de 2020 a Maio
de 2023, ambos em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com o Art. 61 da
IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 326.930,29,
concernente ao valor retroativo, devido à título de repactuação, relativo ao período de
Janeiro/2023 a Setembro/2023. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.658.980,21. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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