DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº
31/2023. Processo
23051.016794/2023-84.
Espécie:
Contrato temporário de
excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 06/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: Elielson Alves dos Santos,
CPF n° XXX.XXX.252-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá
Industrial. Prazo: de 21 de setembro de 2023 até 9 de fevereiro de 2024. Data de
assinatura: 21 de setembro de 2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora,
pelo contratante; Elielson Alves dos Santos, pelo contratado.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.006377/2023-43.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 50.764.669/0001-28 - SIMETRICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de peças técnicas e gráficas do
projeto de fundação do bloco c (Campus Marabá industrial), nas condições estabelecidas
no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 21.249,73. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158481
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.011429/2021-27.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao
incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela
convenção coletiva de trabalho 2023 para a classe de auxiliar de cozinha, cozinheiro e
supervisor de cozinha, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.695,08. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 32, 553 (trinta e dois reais e cinqüenta
e cinco centavos), no preço mensal, passando de r$ 1.036,61 (mil e trinta e seis reais e
sessenta e um centavos), para r$ 1.069,1630 (mil e sessenta e nove reais e dezesseis
centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$
12.829,956 (doze mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis
centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do
reequilíbrio econômico financeiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o
valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 3,14%, tomando-se por
base o índice de custo da tecnologia da informação - icti, referente ao mês de julho de
2023, com publicação em 13 de setembro de 2023.. Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.829,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158138
Nº
Processo: 23381004320202300.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em engenharia para a execução dos serviços de manutenção e adequação
das cobertas das unidades administrativas e acadêmicas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 158138-26417-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381004400202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a execução de serviços construção do restaurante
estudantil do Campus Itabaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba - IFPB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23326.013411/2022-10.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumentar o
quantitativo em 02 (duas) impressoras com as especificações constantes do item 01
(outsourcing de impressão - páginas a4 - monocromático - dentro da franquia* - sem papel
- para equipamentos tipo i). Vigência: 02/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23169000914202358. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva,
para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura,
industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso onerosa de área física e
instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba - Campus Princesa Isabel, para a
exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete, no mesmo ambiente.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, S/n, Zona Rural, Sítio Barro Vermelho - Princesa
Isabel/PB
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 158470-26417-2023NE800000
CAMPUS ITABAIANA
AVISO DE PENALIDADE UASG 155894
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB Campus
Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio
deste comunicar o representante da CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 04.768.594/0001-36, da aplicação da penalidade de Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
pelo prazo de 6 (seis) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por
intermédio do processo administrativo nº: 23798.000471.2023-99, a surtir seus efeitos a
partir desta publicação.
Itabaiana, 21 de setembro de 2023
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL Nº 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, Seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL Nº 160, DE 27 DE DEZEMBRO
DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro
do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e
Federais, resolve:
1.Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de nº 5061694-76.2023.4.04.7000, o Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático, após a análise dos
recursos interpostos, para a candidata sub judice abaixo relacionada.
.
C I DA D E / LOT AÇ ÃO
CARGO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
.
Barracão
Administração
10079
RAQUEL TEODORO DA SILVA ONEVETCH
70
2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA