DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 29/2022-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001748.2023-84, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 10/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 05/10/2023 e término em 04/04/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ÁMISON RICK LOPES DA SILVA. Data da Assinatura: 07/07/2023. Assinado pelo
contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA - Contratante.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JULIMAR DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000581.2023-60.
VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/06/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Sociologia,
Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data
da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante
e JULIMAR DA SILVA GONÇALVES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 002/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: CARMELIA TEIXEIRA DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000583.2023-59.
VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Filosofia, Classe
D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 29/06/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e
CARMELIA TEIXEIRA DE SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23517.000334.2023-63.
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Sistemas de
Informação, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e JORGE FELLIPHE RODRIGUES BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2023-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.000585.2023-48.
VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 31/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da
retribuição por titulação referente ao Título de Mestrado, na Disciplina de Língua
Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 14/08/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e MARIA DE FÁTIMA DE LIMA LOPES - Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº
004/2022-DG/CANG/IFRN -
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALAN
SANTANA FELINTO. DATA DA RESCISÃO: 23/08/2023. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE
FERREIRA - Contratante e ALAN SANTANA FELINTO - Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratada: MARAYSA ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o processo no 23516.000862.2023-22.
Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de
Espanhol. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
- Contratante e MARAYSA ARAÚJO SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/03/2024. Data da Assinatura:
21/09/2023.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO
O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), considerando as disposições do Edital nº 030,
publicado no DOU em 25/08/2023, objetivando a seleção de candidatos para contratação
para a vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de INFORMÁTICA, INFORMA que não
houve candidatos inscritos para o certame, razão pela qual COMUNICA o encerramento
dos trâmites inerentes ao presente edital.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000500/2023-88.
Dispensa Nº 127/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Financeira do Projeto
Extensão para as Relações Étnicos Raciais.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2023 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 188.762,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000500/2023-88.
Dispensa Nº 127/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Financeira do Projeto
Extensão para as Relações Étnicos Raciais.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2023 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 188.762,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23741.000204/2022-96.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da convenção coletiva de trabalho
de 2023 da categoria e VT. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.413,20. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23272.000282/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 17.609.256/0001-
01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, (equipamento nº 10241) do prédio da física,
contemplando-se nesta ocasião o período de 01/09/2023 a 01/09/2024. Nos termos do
artigo nº 57 (ii ou iv) da lei nº 8666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000351/2022-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.
Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação,
segregação, acondicionamento
com fornecimento
de recipientes
de armazenagem,
transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de
resíduos, que serão restados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 11.937,95. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP
08/2023, foram vencedoras as empresas: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 10.581.468/0001-70, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 38, 41, 42, 43, 44, 51 e 54, com valor
total de R$665.052,02; JRB COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ:
04.205.619/0001-93, para o item 6, com valor total de R$8.687,00; GRAFICA BORGES DE
CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61, para os itens 7 e 15, com valor total de
R$21.240,00; PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.772.965/0001-90,
para os itens 8 e 9, com valor total de R$11.257,00; IMPRESSOART EDITORA GRAFICA
LTDA, CNPJ: 13.704.494/0001-37, para os itens 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 26,
28 e 32, com valor total de R$1.227.369,75; RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85,
para os itens 14 e 17, com valor total de R$27.643,95; PRATICA EDITORA GRAFICA LTDA,
CNPJ: 71.031.637/0001-93, para os itens 20, 21, 24 e 33, com valor total de R$603.876,20;
GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 31.778.147/0001-30, para os
itens 27 e 45, com valor total de R$168.489,60; FLEX NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
21.559.378/0001-08, para o item 29, com valor total de R$82.510,20; SPORTS XTREMO
INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 13.431.702/0001-71,
para os itens 30 e 31, com valor total de R$340.743,60; OG BRINDES PROMOCIONAIS
LTDA, CNPJ: 19.641.020/0001-70, para os itens 34, 35 e 36, com valor total de
R$358.011,00; REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ:
12.533.412/0001-76, para o item 39, com valor total de R$408.448,60; MEMBRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 02.670.664/0001-93, para o item 40,
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