DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa SELETTI SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº
23.475.070/0001-00 de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.008700/2023-19, a
penalidade de multa no valor de R$ 7.453,01 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três
reais e um centavo), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de Impedimento
de licitar e contratar com órgãos e entidades da União , nos termos do Art. 7º da Lei nº
10.520/02 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em
decorrência do atraso no cumprimento de obrigações do contrato e conforme detalhado
na instrução do referido processo, conforme Decisão Administrativa 2490621 e Decisão
Recursal 2553535.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor
CAMPUS COLOMBO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICA-SE
a 
empresa
DUNAFARMA
MEDICAMENTOS 
LTDA
CNPJ
14.080.830/0001-80, para querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa 2568947
constante no processo 23411.013496/2023-40, decorrente da inexecução total da nota de
empenho 2022NE000081, referente ao Pregão Eletrônico 47/2022 UASG 158009, sendo
aplicada a seguinte penalidade: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei
n° 10.520/02 c/c Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 47/2022. Fica
assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para o
oferecimento 
de 
RECURSO, 
que 
deverá 
ser 
enviado 
para 
o 
e-mail:
compras.colombo@ifpr.edu.br e/ou enviado por correio ou protocolado junto a este
Órgão, no seguinte endereço: Rua Antônio Chemin, 28 - Bairro São Gabriel - CEP 83403-515
- Colombo/PR - IFPR Campus Colombo. Como se trata de processo público, os documentos
estão acessíveis na consulta pública do processo 23411.013496/2023-40 que pode ser
consultado no link: https://ifpr.edu.br/ clicando em SEI Pesquisa Pública. Processo
impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (Art. 2º, XII, da Lei
nº 9.784/1999).
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
Diretor de Planejamento e Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.009062/2023-79.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.707.105/0001-64 - SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de ativos de rede..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 10/2022, as Empresas UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20,com o melhor valor
global da ATA SRP de R$ 4.250,00, RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, com
o valor global da ATA SRP de R$ 9.530,90, ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDAC N P J :
05.854.663/0001-97, com o valor global daATA SRP de R$ 725.510,25, VIDA DE SILICIO
LTDA,CNPJ: 22.268.224/0001-11, com o valor global daATA SRP de R$ 11.202,3595, RRW
LICITA LTDA,CNPJ27.466.469/0001-77, com o valor global da ATA SRP de R$ 23.345,00 ,
MULTI LITE COMERCIAL ELETTRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05,com o val or global da
ATA SRP de R$ 190.673,64, MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA,CNPJ:
29.646786/0001-09,com o valor global da ATA SRP de R$4.493,21.
JARBAS DE SOUZA FERREIRA RESULTADO PARCIAL DE
J U LG A M E N T O
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23295.017795/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 23.080.111/0001-50 -
A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024, com
fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais..
Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.500,00.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23736.023968/2018-42.
Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto repactuar o valor mensal do contrato 02/2019, em virtude da homologação da
convenção coletiva de trabalho (pe000202/2022) e da cláusula sexta do referido contrato.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.495,14.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23736.023968/2018-42.
Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto repactuar o valor mensal do contrato 02/2019, em virtude da homologação da
convenção coletiva de trabalho (pe000108/2023) e da cláusula sexta do referido contrato.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.972,64.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.001067/2023-30.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 28.320,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23055.001753/2019-11.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.861,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 5/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: VANESSA CARLA COELHO DE LIMA, CPF 088.945.394-23. Objeto:
Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
Processo nº
23136.001420.2023-78.
Vigência:
21/09/2023 a
23/12/2023.
Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Biologia no CAMPUS APODI
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/09/2023 - Assinado
por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VANESSA CARLA COELHO DE
LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2022-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 12/2023 -
COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MELISSA LEANDRA DANTAS,
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender
à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2022-COGPE/AP/IFRN.
Processo Nº 23136.001499.2022-56. Vigência: 10/10/2024. Permanecendo em vigor as
demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS -
Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001538.2023-14.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALEX SANDRO PEIXOTO
MEDEIROS. Início em 06 de setembro de 2023 e término em 05 de março de 2024. Data
da Assinatura: 06 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 5/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001539.2023-51.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALISON ALVES XAVIER. Início
em 08 de setembro de 2023 e término em 24 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
08 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001539.2023-51.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO
DANTAS DO NASCIMENTO. Início em 13 de setembro de 2023 e término em 12 de março
de 2024. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 23466.001006/2020-84.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE
ALTA. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA -
ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
101/2020-PROAD/IFRN, por 12 meses, com termo inicial em 02 de outubro de
2023 e termo final em 02 de outubro de 2024. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
21.274,79. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).