DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 189/UFCAT/2023
Processo no 23070.037175/2023-49.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e NHC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ no 03.615.784/0001-50.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NHC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 209/UFCAT/2023
Processo no 23070.021769/2023-38.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
CATALÃO
-
UFCAT
e
HBR
SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ no 45.036.788/0001-24.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HBR SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 214/UFCAT/2023
Processo no 23070.048610/2023-61.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MINERACAO BELOCAL LTDA -
CNPJ no 06.730.693/0008-20.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MINERACAO BELOCAL LTDA.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 87/UFCAT/2023
Processo no 23070.020380/2023-75.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- CNPJ no 42.416.651/0027-46.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023
Processo nº 23067.036366/2023-42
Processo: 23067.036366/2023-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Agrícola de Centro de Ciências
Agrárias - Partes: Universidade Federal da Ceará e José Maria da Cunha Júnior - Vigência:
31.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida
(contratante) e José Maria da Cunha Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 113/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.035061/2023-13
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
93/2023
40h
Departamento
de
Teoria e Prática do
Ensino / Faculdade
de Educação
Ensino
de
Matemática
e
Didática
1º
Dianara
Figueirêdo
Freire
Ampla Concorrência
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 156680-UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023, Nº Processo: 23855.002897/2021-71. Objeto: Aquisição de
material de consumo e permanente, destinados a atender às necessidades do Serviço
Escola de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 76. Data da Disponibilidade do Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico
<https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00004-2023>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068053469/23-67 . Objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para
atender as demandas do Laboratório de Ultraestrutura Celular Carlos Alberto Redins/CCS/UFES. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor
Materiais e Patrimonio. Ratificação em 21/09/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora
Administrativa. Valor Global: R$ 152.403,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MARTIN CHRIST GMBH.
(SIDEC - 21/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23068.005160/2020-18.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 19/09/2023 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação por 06 (seis) meses da vigência do contrato, de 21/09/2023 a 20/03/2024, ou
até que se conclua novo processo licitatório em curso, nos termos previstos em suas
cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 21/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.002.499,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 232/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT;
Área de Concentração: ALIMENTOS E BEBIDAS;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 25/09/2023 a 09/10/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 66/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado
os
seguintes itens
em
relação
às
empresas: RIO
LINK
TECNOLOGIA
LTDA(00.734.589/0001-51):31; RPF COMERCIAL LTDA(03.217.016/0001-49):5,41; VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA(07.422.196/0001-51):45; CASA DA INSTRUMENTAC AO
LTDA(09.255.284/0001-31):46;
N.H.NETO
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS
DE
MEDICAO(10.376.569/0001-00):35;
SOLAB
CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS
PARALABORATORIOS LTDA(11.232.743/0001-03):15; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS
DIDATICOS LTDA(13.533.610/0001-00):13; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA(16.64.742/0001-
13):26;
CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERIN(18.258.209/0001-15):12,17,30,32,52; ICP CIENTIFICA PRODUTO
PARA
LABORATORIO
LTDA(19.026.964/0001-37):58;
AUTOMX
SOLUCOES
LTDA(19.031.878/0001-12):56;
LOG
LAB
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
LABORATORIO(21.895.553/0001-20):38;
K.C.R.S.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA(21.971.041/0001-03):10; MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA(24.167.869/0001-
93):50; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(27.806.274/0001-
29):7;TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA(30.059.238/0001-53):14,19;
DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS
LTDA(33.785.289/0001-50):40; CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT(34.055.837/0001-50):22,23; BRASIL DE V I C ES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA(34.680.592/0001-51):3;
QUARTZ INDUSTRIA E
COMERCIO DEEQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA(39.157.266/0001-88):16,18,36; E-
LABCOMMERCE
LTDA(46.440.787/0001-03):24,47; INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE
MEDICAO
LTDA(53.775.862/0001-52):51;
AMILTON
GUIMARAES
E
CIA
LTDA(71.511.349/0001-36):48;
AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA(80.243.769/0001-70):21,55.
ITENS
CANCELADOS:1,2,4,6,8,9,11,20,25,27,28,29,33,34,37,39,42,43,44,49,53,54,57
ESTA
PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 72/2023, UASG 150182, referente à aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas:
07.561.508/0001-08 - ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 37, 38,
41, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62; 17.530.495/0001-63 -
MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, 61; 21.793.208/0001-85
- DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 23; 24.167.869/0001-93 - MASTER TEC
COMERCIO E SERVICOS LTDA, 40; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, 34;
34.050.172/0001-91 - O3LAB COMERCIO E SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDA, 63;
65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 43. Itens desertos:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33,
35, 36, 45, 46, 47. Itens Cancelados: 28, 30, 39, 42. O valor global da licitação foi de R$
423.932,77. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023)
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